TJSP 09/04/2021 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3254
2011
Ltda - Cardeal Industria e Comércio de Materiais para Construção e Restaurante Ltda - Vistos. Fls. 100/101: Defiro a intimação
da executada, na pessoa dos sócios indicados, para que indiquem bens à penhora, livres e desembaraçados, suficientes à
satisfação da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de conduta atentatória à dignidade da justiça, passível de imposição de
multa pecuniária, nos termos dos arts. 77, § 2º e 774, par. único, ambos do CPC. Intime-se. (AUTOR, RECOLHER AS CUSTAS
PARA CUMPRIMENTO DA DECISÃO) - ADV: WALDIR FANTINI (OAB 292875/SP)
Processo 1002296-31.2020.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Auto Posto e Conveniência
Elias Fausto Ltda - Vistos. Defiro o pedido de penhora nas contas do executado via sistema Sisbajud, devendo a parte solicitante
providenciar o recolhimento da respectiva taxa, em 5 (cinco) dias (guia FEDTJ, código 434-1, valor R$ 16,00 por pesquisa, CPF/
CNPJ consultado). Com o recolhimento, sem necessidade de conclusão, proceda a Serventia o necessário. Intime-se. - ADV:
ADRIANA ANTONUCCI SILVEIRA (OAB 200764/SP)
Processo 1002306-46.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Armazém Agrícola Campinas Ltda Andre Luis Accorsi - Autor, dar regular andamento ao feito comprovando a distribuição da carta precatória de fls. 66/67, conforme
determinado às fls. 68, sob pena de extinção. - ADV: CRISTIAN RODRIGO RICALDI LOPES RODRIGUES ALVES (OAB 187093/
SP)
Processo 1002310-15.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Murilo Zambonini
Steffen - Uniesp S/A - União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo - Vistos. Fl. 387: Considerando a desistência
da ação manifestada pelo(a) requerente, sem a citação da requerida, JULGO EXTINTO o processo de conhecimento, sem
apreciação do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se.
P.I.C. - ADV: RENATO LUIZ GONCALVES DOS SANTOS (OAB 347385/SP)
Processo 1002366-48.2020.8.26.0372 - Requerimento de Apreensão de Veículo - Propriedade Fiduciária - B.S. - A.A.S.T.E. Vistos. Fl. 83: Defiro. Devolva-se ao juízo de origem, como requerido. Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO
(OAB 253418/SP)
Processo 1002617-66.2020.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.L.E. - R.M.O.E. - Vistos. 1. Diante da indicação de
Defensora pelo convênio OAB/DPE, conforme ofício juntado as fls. 06, concedo ao autor os benefícios da gratuidade judiciária.
Anote-se. 2. Não há pedido de tutela. 3. Diante da pandemia de covid-19, que obrigou a suspensão das atividades presenciais
no Fórum, deixo de designar audiência de conciliação de forma presencial, para agendar audiência virtual após a apresentação
de contestação, se o caso. 4. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informando
o seu endereço eletrônico e do seu patrono, para agendamento de audiência conciliatória por videoconferência. 5. A ausência
de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação
é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratandose de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade
prevista no artigo 340 do CPC. 6. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. Intime-se. (Autor, distribuir
carta precatória de fls. 27/28, conforme determina o Comunicado CG nº 1951/2017, bem como comprovar sua distribuição.) ADV: DANILO JACOB (OAB 223337/SP)
Processo 1002844-90.2019.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.H.O.C.
e outros - J.C. - Vistos. Diante do certificado as fls. 71, suspendo o cumprimento da decisão de fls. 70. Comprove o autor a
distribuição da carta precatória expedida as fls. 45/46. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO SANTOS GREGORIO (OAB 392068/SP)
Processo 1002855-90.2017.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Expropriação de
Bens - E.M.G.S. - E.G.P. - Vistos. Fls. 122: depreque-se a citação do requerido no endereço correto. Int. (Autor, distribuir carta
precatória de fls. 124/125, conforme determina o Comunicado CG nº 1951/2017, bem como comprovar sua distribuição.) - ADV:
EVANIA APARECIDA ROSS BRUZON DALL’ACQUA (OAB 121166/SP)
Processo 1003031-98.2019.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.A.S. - A.S.S. - Vistos. Diante do certificado
as fls. 83, revejo a decisão de fls. 82. Cobre-se a devolução das cartas precatórias expedidas. Int. - ADV: RENATA GUEDES
GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP)
Processo 1003110-77.2019.8.26.0372 - Inventário - Inventário e Partilha - Marinalva Rodrigues da Silva, - Jose Rodrigues da
Silva, e outro - Vistos. Fls. 131: Concedo o prazo de 90 dias. Int. - ADV: THAIS PRISCILLA GUIMARÃES E SILVA (OAB 325660/
SP)
Processo 1003325-87.2018.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Sirlene Moraes de
Souza - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: LÉLIO EDUARDO GUIMARAES (OAB 249048/SP)
Processo 1003325-87.2018.8.26.0372/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Lélio Eduardo
Guimaraes - Vistos. Expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade
Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018
(DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LÉLIO EDUARDO GUIMARAES
(OAB 249048/SP)
Processo 1008836-78.2020.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.L.S. - M.T. - Vistos. Informem as partes
os seus endereços eletrônicos, bem como dos seus patronos, para fins de agendamento de audiência de conciliação por
videoconferência. Int. - ADV: MARIA CRISTINA PEREZ DE SOUZA (OAB 131305/SP)
Processo 3000040-28.2013.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- André Luiz da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 444/447: Oficie-se ao setor competente do
INSS para que comprove documentalmente a implantação do benefício em favor do autor. Esclareça o autor se tem interesse
na “execução inversa”, mediante a apresentação do cálculo de liquidação dos valores retroativos pelo requerido, em 10 dias.
Intime-se. - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB
211735/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL IMBRUNITO FLORES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUFINO MARINHO GUSMÃO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º