TJSP 12/04/2021 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3255
1324
Processo 0005795-27.2020.8.26.0344 (processo principal 1008619-15.2015.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco Bradesco Financiamentos SA - - Moya e Sanches Sociedade de Advogados Ltda - Marilis Custodio
de Lima Machado - Vistos. Fls. 110/113. Tendo em vista que às fls. 101/102, foram requeridas 03 pesquisas, complementada a
taxa devida, tornem-me. Int. - ADV: PAULO ALESSANDRO PADILHA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 302797/SP), OTAVIO AUGUSTO
CUSTODIO DE LIMA (OAB 122801/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 0007699-87.2017.8.26.0344 (processo principal 0009566-62.2010.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Acidente de Trânsito - Kátia Silene Godoy Araújo - Allan Godoy Araújo - Empresa Circular de Marília Ltda - - Nobre
Seguradora do Brasil Sa - DIMAS JOSE DA SILVA - - DIMEL - EMPREENDIMENTOS LTDA - - MARIANGELA SILVA GONÇALVES
- - MARILDA SILVA FERREIRA - - WILMA MARIA DA SILVA QUEIROZ - - Eduardo Donizeti de Queiroz - - João Ávila de Queiroz
Neto - - EDUARDO DONIZETI DE QUEIROZ FILHO - - Daniela da Silva Queiroz Castenalo - - Leda Laura de Oliveira - Odair
Laurindo Filho - Vistos, Fls. 2011/2092: ciência às partes do trânsito em julgado da decisão que não conheceu do Agravo de
Instrumento n. 2150086-85.2019.8.26.0000. Anote-se. Int. - ADV: JOÃO PAULO MATIOTTI CUNHA (OAB 248175/SP), THAÍS
SANTOS BONINI QUEIROZ (OAB 232299/SP), FABIANO MACHADO GAGLIARDI (OAB 175883/SP), OSWALDO SEGAMARCHI
NETO (OAB 92475/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES FRANCISCO (OAB 66114/SP), MARIA EMÍLIA GONÇALVES DE RUEDA
(OAB 23748/PE), PATRICIA SAUSANAVICIUS GABRIEL (OAB 263193/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 0008513-94.2020.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0203553-07.2015,8,06.0001 - 3ª VARA CIVEL)
- MWN COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - SERGIO FREITAS COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA ME - Vistos.
Encaminhe-se cópia da certidão de fls. 58 ao Juízo deprecante. Aguarde-se manifestação pelo prazo de 30 dias. No silêncio,
devolva-se os autos. Intime-se. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE), MURILO ALVES PARENTE FILHO (OAB
23336/CE)
Processo 0009274-28.2020.8.26.0344 (processo principal 1005149-97.2020.8.26.0344) - Cumprimento Provisório
de Sentença - Promessa de Compra e Venda - Claudinei Marcelo Paulino - - Cristiane Ragassi Paulino - Spe Olímpia Q27
Empreendimentos Imobiliários S/a. - Vistos. Diante das transferências dos valores bloqueados( fls. 240/245), expeçase o Mandado de Levantamento Eletrônico, como determinado na sentença de fls. 226. Intime-se. - ADV: LACERDA JUBE
ADVOGADOS (OAB 1946/GO), ANTONIO MARCOS BORGES DA SILVA PEREIRA (OAB 346627/SP), LEONARDO LACERDA
JUBÉ (OAB 26903/GO)
Processo 0010221-19.2019.8.26.0344/01 - Precatório - Responsabilidade da Administração - Carmen Lúcia Fonseca
Clementino - IPREMM - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Vistos. Fls. 93/97. Manifeste-se a parte
credora. Int. - ADV: ECLAIR FERRAZ BENEDITTI (OAB 14813/SP)
Processo 0012716-36.2019.8.26.0344 (processo principal 1003219-78.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - G.A.A. - M.C.B.E.M. - - R.T.B. - Vistos, Fls. 145/146: Ciência à exequente
sobre o ofício juntado. Int. - ADV: LUIZ ROBERTO NOGUEIRA PINTO (OAB 112821/SP), ERICA SIMAO CARDOSO (OAB
425714/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 0013008-21.2019.8.26.0344 (processo principal 1001131-67.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Consórcio - Gilberto Siniciato Gonçalves - Associação Frutos da Terra Brasil - Aftb - Vistos, Diga o exequente como quer
prosseguir em 15 dias. Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE FAUSTINO CANDIOTTA (OAB 389696/SP)
Processo 0015608-83.2017.8.26.0344 (processo principal 1007649-44.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Hélio Soares Pereira - Dejair Valêncio - Vistos, Diga o exequente como quer prosseguir em 15 dias. Int.
- ADV: ROGÉRIO BELLINI FERREIRA (OAB 209572/SP), LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB 354167/SP), MARIO COLOMBO
NETO (OAB 294540/SP)
Processo 0018832-92.2018.8.26.0344 (processo principal 1018056-12.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Atos
Unilaterais - M.B.C. - - B.S.C.C. - A.E.N. - - C.M.B.N. - Vistos. Fls.299. Ciente. Diga como quer prosseguir. Int. - ADV: LUCCAS
DANIEL DE SOUZA FERREIRA (OAB 320449/SP), GUILHERME BERTINI GOES (OAB 241609/SP), CRISTIANO DE SOUZA
MAZETO (OAB 148760/SP), ARTHUR LUIZ DE ALMEIDA DELGADO (OAB 165292/SP), ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA
(OAB 237449/SP), FRANCIS DIELLE FERNANDES FERREIRA (OAB 366867/SP), WANDERLEI ROSALINO (OAB 253504/SP),
MARINO MORGATO (OAB 37920/SP)
Processo 1000295-26.2021.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Mitra Diocesana de Marilia Auto Posto Marilia Flex Ltda - Vistos. 1)-Diante da informação constante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, assim como da parte
autora a respeito da existência de sublocatário, expeça-se mandado para sua cientificação dos termos da ação. 2)-Conforme
certidão do oficial de justiça, ele deixou de intimar o representante legal do requerido, Auto Posto, porque encontrou o imóvel
locado fechado, com as bombas de combustíveis lacradas. Desse modo, e não havendo complementação do depósito para a
purgação da mora, DEFIRO a expedição do mandado de despejo coercitivo, em caráter de urgência. Int. - ADV: CRISTIANO
APARECIDO QUINAIA (OAB 305412/SP), MARIANA CARMANHANI BERTONCINI (OAB 190731/SP), ANA MARIA TEIXEIRA
RIBEIRO QUINÁIA (OAB 290178/SP)
Processo 1001610-26.2020.8.26.0344 - Monitória - Cheque - Antonio Henrique Sacalina de Oliveira - Emanuel Zafira Vistos, Manifeste-se o autor a respeito da Aviso de Recebimento de fl.101, a vista do disposto no CPC, art. 248, § 1º. Int. - ADV:
JORGE LUIZ DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 250045/SP)
Processo 1001625-58.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - A.R.S. - Vistos, 1)Fls. 78/80: Defiro o requerimento de conversão, que foi manifestado com demonstrativo de débito e, com fundamento no art. 4º
do Decreto-lei n. 911/69, com a redação da Lei nº 13.043/2014, CONVERTO a ação de Busca e Apreensão em ação de Execução
de Quantia Certa. Efetuem-se as necessárias anotações e retificações, inclusive no SAJ. 2)- Cite(m)-se o(s) executado(s) para,
no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação, pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios
fixados no patamar de 10% sobre o débito. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e
avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se
auto, com intimação do executado. Não encontrado(s) o(s) executado(s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça
deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do artigo 830,
do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos
feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no artigo 5º, inciso XI, da Constituição
Federal. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do artigo 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso
de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. 3)-Registre-se,
também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das
peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do artigo 231, do Código de Processo Civil.
Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º