TJSP 12/04/2021 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3255
2013
MARIA LUCIANA GUEDES (OAB 181633/SP)
Processo 0015374-10.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 1027151-09.2019.8.26.0405) (processo principal 102715109.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.M.L. - C.E.T.L. - A exequente deverá dar andamento ao feito, que
se encontra paralisado há mais de trinta dias, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV: NATÁLIA VIRGÍNIA
MODESTO TERNI (OAB 397191/SP), ALEX BATISTA DE CARVALHO (OAB 160875/SP)
Processo 0018887-20.2019.8.26.0405 (processo principal 0043070-36.2011.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Guarda
- L.P.P. - O ofício de fls. 94 está disponível para impressão no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça de S. Paulo, no sistema
SAJ, para o seu devido encaminhamento pela parte interessada e deverá comprovar a entrega encartando nos autos a cópia
do protocolo de entrega, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LUDMILLA MACHADO DE SOUZA (OAB 361756/SP), ARIOSVALDO
DOS SANTOS COSTA (OAB 371590/SP)
Processo 0020796-05.2016.8.26.0405 (processo principal 0006777-77.2005.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Fixação - Gustavo Alencar Silva - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito,com fundamento no
art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocatícios da patrona do autor nomeada a fls. 06, em 70%
do Valor da Tabela, nos termos do convênio celebrado entre o Estado e a OAB. Com o trânsito em julgado, expeça-se a certidão.
Com o trânsito em julgado e nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as NSCGJ/SP. P.I.C. Sentença proferida
na data da assinatura constante à margem direita. - ADV: ERICA PEREIRA BATISTA (OAB 343289/SP)
Processo 0022302-11.2019.8.26.0405 (apensado ao processo 1000480-22.2014.8.26.0405) (processo principal 100048022.2014.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.S.S. - - G.S.S. - - J.S.S. - - Com o fim do estado de pandemia,
expeça-se o mandado de prisão nos termos da r. Decisão de fls. 42/43. No mais, diante da informação encartada as fls. 44
expeça-se a certidão para fins de protesto que ficará disponível para impressão e encaminhamento pela parte no endereço
eletrônico do Tribunal de Justiça de S. Paulo. - ADV: ANTONIO DE CASTRO MORAES (OAB 83718/SP), CECILIA APARECIDA
SOARES DOS SANTOS SOBRAL (OAB 275648/SP)
Processo 0028829-13.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 4012390-29.2013.8.26.0405) (processo principal 401239029.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.L.M. - - B.M.L. - O ofício de fls. 199 está disponível para impressão
no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça de S. Paulo, no sistema SAJ, para o seu devido encaminhamento pela parte
interessada e deverá comprovar a entrega encartando nos autos a cópia do protocolo de entrega, no prazo de 10 (dez) dias. ADV: FELIPE BUENO FLORES (OAB 325056/SP)
Processo 0033434-65.2019.8.26.0405 - Carta Precatória Cível - Guarda (nº 1001988-83.2019.8.26.0451 - 1 VARA DA
FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO DE PIRACICABA/SP) - J.C.R.S. - Diante da informação de fls. 10 prestada pelo Setor
Técnico de Psicologia, aguarde-se o retorno das atividades presenciais para agendamento de entrevistas e prosseguimento da
presente carta pretória. Servindo esta de ofício, comunique-se via e-mail ao r.Juízo deprecante. Intime-se. - ADV: JAQUELINE
PUGA ABES (OAB 152275/SP)
Processo 1001336-73.2020.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marinalda de Oliveira Sampaio - A
inventariante deverá indicar as folhas do processo para a expedição da Carta de Adjudicação, recolhidas as custas devidas, no
prazo de 10 (dez) dias. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: MARIA AUREA MILHOMENS RIBEIRO (OAB 126133/
SP)
Processo 1001533-91.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.B.S. - J.C.J.S. - Defiro a gratuidade da
justiça à requerida. Anote-se. O autor deverá se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: NADIA
REGINA BAPTISTA DOS SANTOS MELO (OAB 151351/SP), FELIPE DOS ANJOS (OAB 408615/SP)
Processo 1001748-67.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - A.S.B. - Homologo o pedido de
desistência de fls. 16 e o parecer ministerial (fls.19) , julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art.
485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado opera-se desde logo, ante a falta de interesse recursal.
P.I.C., arquivando-se este processo digital. - ADV: FLAVIO ANISIO BENEDITO NOGUEIRA (OAB 290243/SP)
Processo 1002817-71.2020.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Socorro Ferreira - Roseneide Soares
Cordeiro - - Claudinei Soares Ferreira - - Maria Auxiliadora Ferreira Aureliano - Manifeste-se a parte, em cinco, dias sobre a
pesquisa/resultado de f.92/94 e, quanto ao prosseguimento do feito. - ADV: MARIA DE LOURDES RIBEIRO (OAB 71244/SP)
Processo 1003124-88.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.Q.P.R. - A.J.R.D. - Vistos. Com
a concordância do Dr. Promotor de Justiça (fls. 33), HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos o acordo a que chegaram as partes, consubstanciado às fls. 25/26 e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de
conhecimento do processo, nos termos do art.487, III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Tratando-se de vontade das partes
incompatível com o direito de recorrer, o trânsito em julgado ocorreu na data desta sentença, dispensando-se a certificação.
Após o cumprimento do quanto disposto no Art. 1098 das NSCGJ, remetam-se os autos ao arquivo, observadas as formalidades
legais. P.I.C. Sentença proferida na data da assinatura constante à margem direita. - ADV: ANTONIO MANUEL DE AMORIM
(OAB 252503/SP)
Processo 1004022-09.2018.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.S.L. - V.F.R. - Vistos.
Cumpra-se a Z. Serventia, com urgência, integralmente o despacho de fls. 445. Ou seja, oficie-se ao IMESC solicitando às
peritas responsáveis pelas confecções dos laudos de fls. 422/426 e 427/432 que respondam aos quesitos complementares
apresentados às fls. 441/444. Sem prejuízo, encaminhe cópia dos laudos de fls. 422/432 ao Setor Técnico Psicológico local,
conforme solicitado a fls. 361, com urgência, a fim de possibilitar a conclusão dos estudos. Intime-se. Osasco, 18 de janeiro de
2021. - ADV: MARLI MACIEL PACHECO (OAB 372257/SP), MONICA SILVEIRA NUNES DE ARRUDA LEME (OAB 205708/SP)
Processo 1004022-09.2018.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.S.L. - V.F.R. - Ciência
às partes acerca da complementação do laudo trazido às fls.453/454. Sem prejuízo, observa-se um acúmulo de trabalhos no
Setor Técnico desta Comarca de Osasco, também pelo fato de que os profissionais de Psicologia que atuavam exclusivamente
nas Varas de Família e Sucessões desta Comarca eram cedidos pela Prefeitura deste Município e encontram-se afastados
para fins de aposentadoria. Assim, o estudo psicológico iniciado às fls.328/329 não mais será concluído pela profissional
ali subscritora, que também era servidora da municipalidade e se aposentou. Por outro lado, há os estudos posicológico e
psiquiátrico realizados no âmbito do IMESC já juntados. Assim, esclareça o requerido se insiste em novo estudo psicológico,
ainda que com nomeação de eventual perito(a), ou se pretende apresentar parecer. Sobrevindo, tornem para deliberações com
brevidade. Intime-se. - ADV: MONICA SILVEIRA NUNES DE ARRUDA LEME (OAB 205708/SP), MARLI MACIEL PACHECO
(OAB 372257/SP)
Processo 1004550-43.2018.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - F.I.S.P. - F.P.E.S.P. - Com o retorno do
trabalho presencial, providencie a devolução da carta de adjudicação em cartório. Com a devolução, expeça-se o necessário. ADV: BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), JULIANA FRANCO GUIMARÃES (OAB 335093/SP)
Processo 1005448-22.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.A.O.B. - S.X.N.J. - Manifestem-se as
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