TJSP 12/04/2021 - Pág. 2021 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3255
2021
RECURSOS ESPECIAIS Nº 1.729.555-SP E Nº 1.786.736-SP (TEMA Nº 862).JUROS MORATÓRIOS E CORREÇÃO MONETÁRIA
QUE DEVERÃO OBSERVAR O DECIDIDO PELO STF NO JULGAMENTO DAS ADIS Nº 4.357, 4.372, 4.400 E 4.425, E NA
REPERCUSSÃO GERAL Nº 810 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A SEREM FIXADOS NA LIQUIDAÇÃO.RECURSO OFICIAL
PROVIDO EM PARTE E APELO AUTÁRQUICO IMPROVIDO, OBSERVADA A SUSPENSÃO DO PROCESSO DETERMINADA.
- Advs: Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP) (Procurador) - Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP)
(Procurador) - Florival dos Santos (OAB: 81281/SP) - Cristiane dos Santos Cardamoni (OAB: 152320/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 1011388-63.2018.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apte/Apdo: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Apda/Apte: Maria Geilsa Santos - Magistrado(a) Alberto Gentil - Deram provimento em parte aos
recursos. V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO COLUNA COMPROVAÇÃO PERICIAL DA LESÃO, DO NEXO CONCAUSAL E DA
INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE DA AUTORA PARA O TRABALHO APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ACIDENTÁRIA
DEVIDA RECURSOS OFICIAL, CONSIDERADO INTERPOSTO, E VOLUNTÁRIOS DA AUTORA E DO INSS PARCIALMENTE
PROVIDOS. - Advs: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) (Procurador) - Renato Chini dos Santos (OAB: 336817/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1012878-37.2018.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: Leandro Santos Pereira
Vieira (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Alberto Gentil - Recurso provido
para julgar procedente a ação. V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO LER/DORT (MALES DE COLUNA) NEXO CONCAUSAL
ESTABELECIDO NOS AUTOS RECONHECIDA A REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA DO SEGURADO AUXÍLIOACIDENTE DEVIDO RECURSO PROVIDO PARA JULGAR PROCEDENTE A AÇÃO. - Advs: Antonio Messias Sales Junior
(OAB: 346457/SP) - Melissa Augusto de Alencar Araripe (OAB: 147091/CE) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
404
Nº 1015174-52.2020.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Luiz Burgo
de Souza - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Alberto Gentil - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO PERDA AUDITIVA E MALES DE COLUNA INCAPACIDADE LABORATIVA AFASTADA PELA
PERÍCIA MÉDICA NULIDADE NÃO OCORRÊNCIA REABERTURA DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL DESNECESSIDADE
PROVA TÉCNICA SUFICIENTE PARA O DESLINDE DA CAUSA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO
IMPROVIDO. - Advs: Robson Viana Marques (OAB: 74758/SP) - Deise Marques Proficio (OAB: 263372/SP) - Edgard da Costa
Arakaki (OAB: 226922/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1018952-22.2020.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Edilson Pio dos
Santos - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Alberto Gentil - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO ACIDENTE IN ITINERE FRATURA DA CLAVÍCULA INCAPACIDADE LABORATIVA
AFASTADA PELA PERÍCIA MÉDICA AUXÍLIO-ACIDENTE INDEVIDO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA RECURSO
IMPROVIDO. - Advs: Vladimir Renato de Aquino Lopes (OAB: 94932/SP) - Cássia Cristina Rodrigues (OAB: C/CR) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1019682-34.2018.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Renato Fernandes Furtado
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Acolheram a preliminar arguida
pelo autor e ANULARAM a r. sentença. V.U. - INFORTUNÍSTICA LESÕES NOS OMBROS E NA COLUNA LOMBAR LAUDO
PERICIAL QUE AFASTA A EXISTÊNCIA DE INCAPACIDADE PROVA PRODUZIDA EM OUTRO FEITO, CONTUDO, DANDO
CONTA DA INCAPACIDADE DO SEGURADO, ALÉM DO NEXO DE CONCAUSALIDADE.NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE
NOVA PERÍCIA VISTORIA AMBIENTAL QUE SE MOSTRA IMPRESCINDÍVEL NO CASO EM TELA IMPOSSIBILIDADE DE SE
JULGAR O MÉRITO DA CAUSA SEM REFERIDAS PROVAS PRELIMINAR ACOLHIDA.RECURSO DO AUTOR PROVIDO PARA
ANULAR A R. SENTENÇA. - Advs: Marcio Aurelio Reze (OAB: 73658/SP) - Fábio Eduardo Negrini Ferro (OAB: 163717/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1021765-95.2019.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Francisco das Chagas Almeida
Mariano (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA DESNECESSIDADE LAUDO PERICIAL BEM
FUNDAMENTADO, BASTANDO PARA O JULGAMENTO DA DEMANDA.ACIDENTE DO TRABALHO LESÕES COLUNARES E
NOS MEMBROS SUPERIORES LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO QUANTO À AUSÊNCIA DE QUALQUER PATOLOGIA DE
ETIOLOGIA PROFISSIONAL CAPAZ DE REDUZIR A CAPACIDADE LABORATIVA DO AUTOR IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO
MANTIDA.RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Antonio Jose dos Santos (OAB: 69477/SP) - Vivian Hopka Herrerias Brero (OAB:
309000/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1022206-84.2019.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss - Apelado: Ricardo Cardozo - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento aos
recursos. V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO AUXÍLIO-ACIDENTE CUMULAÇÃO COM A APOSENTADORIA POR TEMPO DE
CONTRIBUIÇÃO INADMISSIBILIDADE APOSENTAÇÃO CONCEDIDA APÓS A EDIÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.59614/1997, CONVERTIDA NA LEI Nº 9.528/1997 INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 507 DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA.REEXAME NECESSÁRIO E APELO DA RÉ PROVIDOS. - Advs: Mario Emerson Beck Bottion (OAB: 98184/SP)
(Procurador) - Marcelo Pires Marigo (OAB: 296174/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1027760-29.2017.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º