TJSP 13/04/2021 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3256
2011
TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP)
Processo 1007801-69.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto
Residencial Novo Osasco. - Vistos. Manifeste-se o condomínio quanto aos avisos de recebimento negativos de fls. 124/125. Int.
- ADV: IVONETE PEREIRA DE SOUSA (OAB 169472/SP)
Processo 1007801-69.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conjunto
Residencial Novo Osasco. - Manifeste-se o condomínio quanto aos avisos de recebimento negativos de fls. 124/125. Int. - ADV:
IVONETE PEREIRA DE SOUSA (OAB 169472/SP)
Processo 1007817-52.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Luis José Vicente da Silva - Seguradora
Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Cumpram-se o determinado as fls. 231. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB 366038/SP)
Processo 1009123-61.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Edilson José Oliveira de Morais Renova Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. A parte interessada
deverá requerer, em 30 dias, incidente de cumprimento de sentença, por peticionamento eletrônico. No silêncio, ao arquivo.
Int. - ADV: AMANDA REIS ALVES MURTA (OAB 386793/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE
ADVOGADOS (OAB 12086/SP)
Processo 1009848-79.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - MARGARIDA MARIA FERREIRA
PINTO. - Banco Bradesco S/A - - Bradesco Vida e Previdencia S/A - - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Processe-se a apelação interposta pela parte requerida (f. 280/285). Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar
contrarrazões. Certifique a Serventia quanto ao cumprimento do Provimento CG nº 01/2020, de 22/01/2020. Após, remetam-se
os autos ao Tribunal de Justiça Int. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE
(OAB 178551/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP)
Processo 1011086-02.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Viação Osasco Ltda. Vistos. Fls. 108/109, defiro. Expeça a serventia, carta precatória para citação do réu, a ser cumprida no endereço indicado as fls.
104 (Avenida Paulista, 2100, Bela Vista, São Paulo, CEP 01310-200). Após, o feitio da folha de rosto, deve a autora, por quem
a represente, providenciar sua impressão e das peças necessárias para acompanhá-la, o encaminhamento e a distribuição no
juízo deprecado (setor de unificação de cartas precatórias cíveis da capital), por meio eletrônico e comprovar que o fez através
do protocolo. Int. - ADV: ALDO DOS SANTOS (OAB 180832/SP), LUIZ OTAVIO GARRIDO DA SILVA (OAB 301495/SP), RAFAEL
APARECIDO ROCHA (OAB 212654/SP)
Processo 1011389-16.2020.8.26.0405 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Manuel
Fernando Lima Silva - Simone Aparecida Felício - *Folhas 162 a 163: rol de testemunha apresentado pela requerida: ciência à
partes autora. Manifestação em cinco dias. - ADV: FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 279268/SP), GERSON CORREA
CARVALHO (OAB 389601/SP)
Processo 1011417-81.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Leonel Cesar dos Passos - Caixa Seguradora
S/A - Fls 296: manifestem-se as partes. Int. - ADV: FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB 435364/SP), MARCIO ALEXANDRE
MALFATTI (OAB 139482/SP)
Processo 1011818-85.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - LUIZ MORONI ATAÍDE. - TATIANE DE SOUSA SALES. - SC EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES SPE S.A. - Fls. 464 / 465: prossiga-se nos autos
de incidente de cumprimento de sentença, processo nº 0003818-74.2021. Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE MAYER (OAB
95656/SP), ROMEU PESSOA DE MELO (OAB 311357/SP), SIDMAR PALL (OAB 336126/SP)
Processo 1012348-84.2020.8.26.0405 (apensado ao processo 0025949-19.2016.8.26.0405) - Procedimento Comum Cível
- Petição intermediária - Abaco Investimentos Ltda. - Biblos Investimentos Imobiliários e Participações Ltda e outros - Vistos.
HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes ABACO INVESTIMENTOS LTDA, HARAS BOA FÉ LTDA e REC
SAPHYR EMPREENDIMENTOS S/A (fls. 372/376), para que produza seus regulares efeitos jurídicos, nos termos do artigo 334,
§ 11, do Código de Processo Civil. Em consequência, JULGO resolvido o mérito deste processo, com fundamento no artigo 487,
inciso III, letra “b”, c.c. artigo 356, ambos do Código de Processo Civil, em relação aos requeridos Haras Boa Fé LTDA e Rec
Saphyr Empreendimentos S/A. O trânsito em julgado desta decisão ocorrerá nesta data, tendo em vista o caráter consensual
do pedido. O processo prosseguirá em relação aos demais réus. P.I.C. Osasco, 08 de abril de 2021. - ADV: ANDRÉA PITTHAN
FRANÇOLIN (OAB 226421/SP), NICOLA INNOCENTI (OAB 203969/SP)
Processo 1012506-42.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Gafisa
Square Osasco F1 L1 - Gafisa Hi - Gafisa Spe-116 - Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Cumpra o exequente a
determinação de fls. 129 no prazo de cinco (05) dias. No silêncio, ao arquivo. Int. - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/
SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1012535-34.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco do Brasil S. A. - Auto
Posto Jet Gás Ltda e outros - Vistos. *Fls. 191/192: noto que as cartas expedidas as fls. 177/180 foram expedidas para a
citação do Auto Posto Jet Gás Ltda, citado as fls. 78. Diante do exposto, expeçam cartas de citação para os demais requeridos,
ainda não citados. Int. Osasco, 09 de abril de 2021. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP),
DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 9999/DP)
Processo 1012800-02.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Centro Institucional São Miguel
Paulista/universidade Cruzeiro do Sul - Marta Cristina Lima de Oliveira - Vistos. Informe o requerente quanto ao andamento da
carta precatória nº 1001952-50.2020.8.26.0372, distribuída na Comarca de Monte Mor, SP. Int. - ADV: FABIANO RODRIGUES
(OAB 365728/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1012800-02.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Centro Institucional São
Miguel Paulista/universidade Cruzeiro do Sul - Marta Cristina Lima de Oliveira - Vistos. Encaminhem-se o despacho de fls. 220
para publicação no DJE. Int. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1013593-04.2018.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rodrigo
dos Santos Ventura - - Daniela dos Santos Almeida - Reserva Toscana Empreendimentos Spe Ltda. - *Manifestem-se, as partes
quanto ao saldo remanescente, em conta judicial, referente ao depósito juntado às fls.314/315 - ADV: CLAUDIO OLIVEIRA
CABRAL JUNIOR (OAB 130544/SP), ALESSANDRO ROQUE ZANDONÁ PASCHOAL (OAB 168601/SP), MARIA GERCINA
SILVA (OAB 131549/SP)
Processo 1013815-98.2020.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Laurinda Fernandes Correa - Vistos. *Fls. 47: aguarde pelo decurso do prazo da sentença de fls. 43/44. Int. Osasco, 09 de abril
de 2021. - ADV: MICHELLE OLIVEIRA CARVALHO (OAB 255987/SP)
Processo 1014076-63.2020.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º