TJSP 14/04/2021 - Pág. 2001 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3257
2001
registrado civilmente como Milton Pereira Simão - Karina Aparecida Feitosa Barbosa - Ciência ao patrono do réu da expedição
da certidão de honorários. Providencie a impressão e encaminhamento à OAB. - ADV: LUIZ ALBERTO MARCHIORO (OAB
178273/SP), FLAVIA HELENA DE CARVALHO VISCHI (OAB 117786/SP)
Processo 1007408-84.2015.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Crédito e Investimento de Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União Pr/sp - Vistos. Fls. 159/160: defiro. OFICIESE ao INSS para que informe eventuais endereços em nome do executado ADRIANO ALVES, brasileiro, solteiro, serralheiro,
inscrito no CPF/MF sob o nº 166.401.868-96, existente em seu banco de dados, devendo a resposta ser remetida a este Juízo,
via mensagem eletrônica, no e-mail institucional da Vara ([email protected]), uma vez que se tratam de autos digitais,
no prazo de 30 (trinta) dias, devendo mencionar, ainda, o número do processo e as partes. SERVIRÁ O PRESENTE, por cópia
digitada, COMO OFÍCIO. Deverá o autor proceder ao seu encaminhamento, comprovando nos autos o seu protocolo no prazo
de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: VANESSA VIEIRA QUILES (OAB 295985/SP)
Processo 1007699-21.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosangela Dolfino DESTAC MOVEIS E COLCHOES LTDA ME - Vistos. Fl. 162: Aguarde-se o cumprimento da decisão proferida em 12/03/2021
nos autos do incidente. Intime-se. - ADV: MARIA DE LOURDES GARZÃO OLIVEIRA (OAB 230284/SP), FABIANA GOMES
FERMINIANO (OAB 316447/SP)
Processo 1007700-64.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Jocel Conrado de Oliveira - Generali
Brasil Seguros S/A - Providencie o patrono da Requerida, no prazo de quinze dias, o recolhimento da taxa do instrumento de
procuração, nos termos do artigo 48 da Lei Estadual 10.394/1970. - ADV: MARINALVA PEREIRA CAVALCANTE (OAB 308465/
SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), EDUARDO GRAZIANI DONATTI (OAB 253255/SP)
Processo 1007713-68.2015.8.26.0362/01 - Cumprimento de sentença - Cheque - Olga Gaiotto - Vistos. Certidão retro:
Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento de feito, no prazo de trinta dias. No silêncio, aguarde-se provocação
em arquivo. Intime-se. - ADV: LUIS ALBERTO ALVES VALLIM (OAB 111576/SP)
Processo 1007754-93.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Paulo Roberto Rodrigues de Toledo
- Alexandro Batista Ricci - - Marco Antonio Teixeira - Ciência ao requeridos da apelação interposta pelo(a)requerente às fls.
200/210, para que, querendo, apresente suas contrarrazões, no prazo de quinze dias. Saliento que com ou sem apresentação
das contrarrazões, decorrido o prazo legal, os autos serão remetidos ao Tribunal competente. Nada mais. - ADV: ANDRE LUIS
FREIRE (OAB 139216/SP), ANDRE LUIS DA SILVA (OAB 380764/SP), PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA (OAB 131284/
SP), RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP)
Processo 1008114-04.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - TECNOSEMILLAS COMERCIO
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DE SEMENTES E NUTRIÇÃO VEGETAL LTDA - Jefferson Juliano
Favaretto - Ciência ao patrono do réu da expedição da certidão de honorários. Providencie a impressão e encaminhamento à
OAB. - ADV: JAMIL APARECIDO MALIS (OAB 144873/SP), FRANCISCO PINTO DUARTE NETO (OAB 72176/SP)
Processo 1008128-51.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Antonio Ovidio da Rosa - Bradesco Vida e
Previdencia S/A - Vistos. Cumpra a serventia o determinado às fls. 269, retificando-se o cadastro dos autos a fim de constar no
polo ativo os herdeiros do autor falecido. Fls. 285/286: esclareça o pedido , tendo em vista que os mandados de levantamento
foram expedidos com indicação da conta da patrona dos autores para realização do crédito, sendo o pagamento liberado
conforme fls. 283, sendo que a mesma possui poderes para receber e dar quitação. Certidão de fls. 280: promova a requerida,
nos termos do Comunicado Conjunto 915/2019, o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a juntada, expeça-se
mandado de levantamento em favor da requerida do valor de fls. 214/215. Intime-se. - ADV: ANA RITA DOS REIS PETRAROLI
(OAB 130291/SP), RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP)
Processo 1008306-97.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Benedita Oliveira Augusto Ciência ao autor da expedição da carta precatória. Providencie a impressão, instruindo-a com as peças necessárias e comprove
sua distribuição nos autos, no prazo de 15 dias, conforme as regras estatuídas no Comunicado CG nº 2.290/2016 (DJE de 5/
dezembro/2016, págs. 7 a 9), a qual deverá ser distribuída por meio de peticionamento eletrônico obrigatório. - ADV: CILENE
APARECIDA RIBEIRO EVANGELISTA (OAB 337554/SP)
Processo 1008512-09.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Spil Tag Industrial
Ltda - C.M.J. Logística e Transportes Ltda-me - Vistos. Fls. 206/208. Ante a concessão de efeito suspensivo ao Agravo de
Instrumento interposto, aguarde-se o julgamento definitivo destes. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO RIBEIRO DE ARRUDA
(OAB 133149/SP), ROGÉRIO AUGUSTO CAMPOS PAIVA (OAB 175156/SP), JEAN HEBERTTI OLIVEIRA DUTRA (OAB 364139/
SP), JOYCE STELLA SILVA AMARAL (OAB 346168/SP), MARCELO DONIZETI SIMPLICIO (OAB 100284/SP), TATIANE THOME
DE ARRUDA (OAB 223575/SP)
Processo 1008544-48.2017.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - A M M - Caminhões Limitada
- e P P - Me - Leda Heloisa Anzaloni Pedrosa Campos - - Espólio de Wanda Boechat Anzaloni Pedrosa - - Henedio Bernardino
Pedrosa - - Luiza Helena Anzaloni Pedrosa - - Luiz Henrique Anzaloni Pedrosa - - Luiz Hamilton Anzaloni Pedrosa - Nos termos
do despacho inicial, intimo o(a)(s) autor(a)(es) para que se manifeste(m), no prazo de quinze dias, acerca da contestação
apresentada às fls. 316/333. No mesmo prazo, indiquem, as partes, as provas que pretendem produzir, salientando-se que não
serão consideradas as provas indicadas de forma genérica na petição inicial e na contestação. No mesmo prazo, regularize, a
parte requerida, sua representação processual, juntando procuração legível, tendo em vista que a juntada às fls. 326 encontra-se
ilegível, bem como, providencie o recolhimento da Taxa de Mandato Judicial, nos termos do Art. 48 daLei nº 10.394/1970, alterada
pela Lei nº. 216/1974, eProvimento CG nº 33/2013. - ADV: RODOLFO JOSÉ DE SOUZA (OAB 305735/SP), WASHINGTON LUIS
GONCALVES CADINI (OAB 106167/SP)
Processo 1008584-59.2019.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Jardim Europa - Vistos. Cite-se o(a) requerido(a) no endereço fornecido às fls. 155/156, para os termos da presente ação, nos
termos da decisão inicial de fls. 118/119. Int. - ADV: BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP)
Processo 1008654-52.2014.8.26.0362 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - JOSE ROBERTO
MARIANO - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1- Não é necessária associação ao IDEC para execução da ação civil pública por
ele movida, já que a sentença proferida tem eficácia erga omnes. Pela mesma razão, eficácia erga omnes, o foro do poupador
é competente para execução da sentença proferida em ação civil pública. Nesse sentido: INTERESSES TRANSINDIVIDUAIS
EXECUÇÃO INDIVIDUAL Julgamento com fulcro no parágrafo 3º, do artigo 1.013 do Novo Estatuto Adjetivo Civil Eficácia erga
omnes da r. sentença proferida na ação coletiva A credora pode promover o cumprimento do julgado no foro da comarca do
seu domicílio Legitimidade ativa caracterizada Desnecessidade da comprovação da associação da poupadora ao IDEC (...)
(TJSP, Ap. 1002072-77.2016.8.26.0358). Execução em cumprimento de sentença - Ação Civil Pública Caderneta de Poupança
Expurgos Inflacionários. Legitimidade ativa do poupador - Comprovação de que faz parte dos quadros associativos do IDEC
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º