TJSP 14/04/2021 - Pág. 2004 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3257
2004
partes, há incidência do inciso III do art. 4º da Lei Estadual nº 11.608/03 Decisão mantida Recurso não provido. (TJSP; Agravo
de Instrumento 2159284-15.2020.8.26.0000; Relator (a):Paulo Pastore Filho; Órgão Julgador: 17ª Câmara de Direito Privado;
Foro Regional IV - Lapa -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/02/2021; Data de Registro: 15/02/2021) Isto posto, comprove o
recolhimento das custas finais. Intime-se. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), ELOISA HELENA TOGNIN (OAB
139958/SP), JOAO AESSIO NOGUEIRA (OAB 139706/SP)
Processo 1012163-20.2016.8.26.0362 - Monitória - Cheque - M.a Andretta Factoring Fomento Mercantil Eireli-epp - Vistos.
Defiro a realização de pesquisa de endereço do(a) (s) requerido (a) (s), acima qualificado (a)(s) através do sistema: (X) Siel.
Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: JULIANA CASSIMIRO PACETTA (OAB 381616/SP)
Processo 1020917-46.2019.8.26.0361 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - Fls
86/88: manifeste(m)-se requerente(s) acerca da devolução da Carta Precatória, cumprida negativa, no prazo de 15(quinze) dias.
- ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 4001911-09.2013.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - HOSPITAL SÃO
FRANCISCO S/C LTDA - R CERVELLINI REVESTIMENTOS LTDA - - CONSTRUTORA BELTRATI LTDA - Certifico e dou fé que
diante do preenchimento do formulário pelo patrono (fls. 410), nos termos do Comunicado Conjunto 915/2019, em cumprimento à
determinação de fls. 401/402, expedi o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s), conforme segue, no importe de R$4.282,02
em favor do(a) 2º requerido(a). Tais valores encontravam-se depositados em conta judicial, conforme comprovante(s) de
depósito de fls. 379/380. Certifico, ainda, que encaminhei os autos para conferência e, após, assinatura. Saliento que os valores
só estarão disponíveis para transferência pelo Banco APÓS A ASSINATURA DO MAGISTRADO. Nada Mais. - ADV: EDUARDO
PEREIRA ANDERY (OAB 126517/SP), GABRIEL GUAZZI CATANA (OAB 301630/SP), ÉRICA FABIANA DE OLIVEIRA SANTON
(OAB 262368/SP), ROGERIO BUENO DE CARVALHO (OAB 342733/SP), RICARDO GONÇALVES (OAB 294826/SP)
Processo 4001911-09.2013.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - HOSPITAL SÃO
FRANCISCO S/C LTDA - R CERVELLINI REVESTIMENTOS LTDA - - CONSTRUTORA BELTRATI LTDA - Certifico e dou fé que
diante do preenchimento do formulário pelo patrono (fls. 416), nos termos do Comunicado Conjunto 915/2019, em cumprimento à
determinação de fls. 401/402, expedi o(s) mandado(s) de levantamento eletrônico(s), conforme segue, no importe de R$4.285,38
em favor do(a) 1º requerido. Tais valores encontravam-se depositados em conta judicial, conforme comprovante(s) de depósito
de fls. 376/377. Certifico, ainda, que encaminhei os autos para conferência e, após, assinatura. Saliento que os valores só
estarão disponíveis para transferência pelo Banco APÓS A ASSINATURA DO MAGISTRADO. Nada Mais. - ADV: GABRIEL
GUAZZI CATANA (OAB 301630/SP), ROGERIO BUENO DE CARVALHO (OAB 342733/SP), ÉRICA FABIANA DE OLIVEIRA
SANTON (OAB 262368/SP), EDUARDO PEREIRA ANDERY (OAB 126517/SP), RICARDO GONÇALVES (OAB 294826/SP)
Processo 4002401-31.2013.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Vistos. Certifique a Serventia se foram realizadas pesquisas de praxe para a localização do atual endereço do(a)(s) requerido(a)
(s), bem como, se foram tentadas sua citação em todos os endereços constantes dos autos. Em caso positivo, defiro a citação
por edital, com prazo de 20 dias. Expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 4005088-78.2013.8.26.0362 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAÇUANA Providencie em 15 (quinze) dias, a parte autora, o recolhimento das custas/taxas para a citação da parte requerida. - ADV:
SILVIA REGINA LILLI CAMARGO (OAB 95861/SP), ANA LUCIA VALIM GNANN (OAB 138530/SP)
Processo 4005263-72.2013.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - CONSTRUTORA SIMOSO LTDA Vistos. Efetuado bloqueio de valores através do sistema Bacenjud, tentou-se a intimação do executada, tendo esta restado
infrutífera (fls. 123). Intimado a se manifestar o exequente requereu a expedição de mandado de penhora. Diante disso, entendese que o exequente desistiu da intimação do executado quanto aos valores tornados indisponíveis. Assim, de rigor a liberação
de tais valores em favor do executado. Providencie a serventia o necessário para liberação dos valores tornados indisponíveis
fls. 104/106 em favor da executada Gilmara Lúcia de Cássia Montez. No mais, defiro a expedição de mandado penhora e
avaliação, de tantos bens quanto bastem para garantir a execução, lavrando-se auto, com intimação do executado. Expeça-se
a serventia o necessário. Servindo a presente assinada digitalmente como MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. Int. - ADV:
FLÁVIA SIMOSO ZAINA SANTOS (OAB 259126/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO COLHADO MENDES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA PATRÍCIA MENDES BALDERI
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0150/2021
Processo 0000488-04.2021.8.26.0362 (processo principal 1001693-22.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Angelio Guazeli de Moraes - Manifeste-se em 15 (quinze) dias, a parte
exequente, sobre a impugnação apresentada às fls. 103/108. - ADV: ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP)
Processo 0001149-80.2021.8.26.0362 (processo principal 1006529-43.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Airton Picolomini Restani - - Eliana Silverio Leandro - Vistos. INTIMESE a Fazenda Executada, na pessoa de seu representante judicial, através do Portal Eletrônico, para, querendo, impugnar
a execução em 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intime-se - ADV: ELIANA SILVERIO
LEANDRO (OAB 278071/SP), AIRTON PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP)
Processo 0001160-12.2021.8.26.0362 (processo principal 1006229-81.2016.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Elizabete Silva de Almeida Rodrigues - Vistos. INTIME-SE a
Fazenda Executada, na pessoa de seu representante judicial, através do Portal Eletrônico, para, querendo, impugnar a execução
em 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intime-se - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB
194384/SP)
Processo 0001161-94.2021.8.26.0362 (processo principal 1006374-74.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Nelson Ferreira Filho - Vistos. INTIME-SE a Fazenda Executada, na pessoa
de seu representante judicial, através do Portal Eletrônico, para, querendo, impugnar a execução em 30 (trinta) dias, nos termos
do artigo 535 do Código de Processo Civil. Intime-se - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0001206-69.2019.8.26.0362 (processo principal 1005233-54.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Obrigações - TOMAS AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDA - EMPRESA METROPOLITANA DE TRANSPORTES URBANOS
S/A e outro - Vistos. Fls. 134/136: Ante a concessão de efeito suspensivo ao Agravo de Instrumento interposto, aguarde-se
o julgamento definitivo destes. Intime-se. - ADV: MARCOS JOSE BERNARDELLI (OAB 73750/SP), MARIANA DE ALMEIDA
BERNARDELLI ALFIER (OAB 309096/SP), MARCO TULIO MEIRELLES BAFERO (OAB 118114/SP), LUCIANA MONTESANTI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º