TJSP 14/04/2021 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3257
2006
desde o período eleitoral, conforme fls. 114. Manifeste-se a requerente, no prazo de trinta dias, em termos de prosseguimento.
- ADV: MIRIAM PAVANI (OAB 234042/SP), VALERIA APARECIDA F BUENO RISSI (OAB 128656/SP)
Processo 1004806-83.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - ANTONIO LUIZ
ALVES - Nos termos da decisão de fls. 510/511, manifeste-se, a parte requerente, sua concordância ou discordância em relação
aos cálculos de fls. 535/539, por meio de petição intermediária (cód. 12078), iniciando-se a fase de cumprimento de sentença
como incidente processual. - ADV: EMERSON BARJUD ROMERO (OAB 194384/SP)
Processo 1005160-48.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria Natalina Marcusso Melquiades
- Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Saliento que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como incidente
processual apartado, através do protocolo de petição intermediária, usando o código de incidente (cód 156 / 12078), a fim de
adequar ao quanto determinado pelo Novo Código de Processo Civil e pelo artigo 917 das NSCGJ. No mais, permaneçam os
autos em cartório, por trinta dias. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: EMERSOM
GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP)
Processo 1005222-49.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Valter Donizeti de
Freitas - Fls 212/213: Ciência às partes do ofício recebido - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1005556-59.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Renúncia ao benefício - Manoel Carlos Garcia - Fls
286/290 : Ciência às partes do ofício recebido - ADV: MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB 206042/SP)
Processo 1005574-07.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço
especial - Jose Rodney Brunheroto - Manifeste-se em 15 (quinze) dias, a parte requerida, sobre a petição de fls. 445/449. - ADV:
ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP)
Processo 1005618-26.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Anezia Machado de Almeida
- Vistos. Ante o recurso interposto pelo(a) autor às fls. 124/135, intime-se o(a)(s) apelado(a)(s) para contrarrazões. Com ou
sem a apresentação das contrarrazões, subam os presentes autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL -3ª REGIÃO, com nossas
homenagens. Int. - ADV: PEDRO RAMOS FERREIRA (OAB 325645/SP)
Processo 1005968-14.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Simone Batista
Garrido de Oliveira - POSTO ISSO, julgo IMPROCEDENTE a presente ação, condenando o autor ao pagamento das custas e
despesas processuais e honorários advocatícios que fixo 10% do valor da causa, observado o benefício da gratuidade. - ADV:
ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1006177-80.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Jose Donizete Toso
- Vistos. Fls. 210: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. Decorridos, manifestese o autor em termos de prosseguimento de feito, em trinta dias, independente de nova intimação. No silêncio, intime-se,
pessoalmente, para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Servirá o presente por cópia digitada
como Mandado/Carta AR. Int. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 1007111-38.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Luciana Cenzi Eloi POSTO ISSO, julgo IMPROCEDENTE a presente ação, condenando o autor ao pagamento das custas e despesas processuais
e honorários advocatícios que fixo 10% do valor da causa, observado o benefício da gratuidade. - ADV: GESLER LEITÃO (OAB
201023/SP)
Processo 1007133-96.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - André dos Santos
Barbosa - Nos termos da decisão de fls. 116/117, manifeste-se, a parte requerente, sua concordância ou discordância em
relação aos cálculos de fls. 122/125, por meio de petição intermediária (cód. 12078), iniciando-se a fase de cumprimento de
sentença como incidente processual. - ADV: SIDINEI ROBERTO DE OLIVEIRA (OAB 367314/SP)
Processo 1007314-34.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Marcos Henrique de Oliveira - Forneça o autor no prazo de 05 dias o endereço eletrônico da empresa Work Team,
para cumprimento da decisão de fls. 214. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 1007484-06.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Salário-Maternidade (Art. 71/73) - Taise de Oliveira
Camargo - Vistos. Cumpra-se o V.Acórdão. Saliento que eventual cumprimento de sentença deverá ser cadastrado como
incidente processual apartado, através do protocolo de petição intermediária, usando o código de incidente (cód 156 / 12078), a
fim de adequar ao quanto determinado pelo Novo Código de Processo Civil e pelo artigo 917 das NSCGJ. No mais, permaneçam
os autos em cartório, por trinta dias. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: SIMONE
PEDRINI CAMARGO (OAB 168971/SP)
Processo 1007639-09.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Francisca Sandra
Valentin - Certifico e dou fé que decorreu o prazo do Instituto réu para apresentar os cálculos. Deverá o exequente providenciar
a distribuição do cumprimento de sentença (cód 12078), apresentando os cálculos que entende devido. - ADV: JULIANA
SENHORAS DARCADIA CORSI (OAB 255173/SP)
Processo 1007721-06.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Mauricio Gonzaga Ribeiro - Vistos. Fls. 242/250: Mantenho a decisão de fls. 236/237. No mais, cumpra a serventia o quanto lá
determinado. Intime-se. - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 1007724-34.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Ronaldo Ribeiro Almeida
- Fls 336/348 : Ciência às partes do(s) ofício(s) recebido(s). - ADV: RAPHAELA GALEAZZO (OAB 239251/SP)
Processo 1007889-08.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Rodrigo de Lima Nos termos da sentença de fls. 173/174, manifeste-se, a parte requerente, sua concordância ou discordância em relação aos
cálculos de fls. 191/202, por meio de petição intermediária (cód. 12078), iniciando-se a fase de cumprimento de sentença como
incidente processual. - ADV: ALEXANDRE JOSE CAMPAGNOLI (OAB 244092/SP), CONRADO DE MORAIS (OAB 434030/SP)
Processo 1008319-57.2019.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Andre Luiz da
Silva - Vistos. Fls. 128/192 : Manifeste-se a fazenda/requerida/executada, no prazo de quinze dias, nos termos do artigo 437,
§1º do CPC. Intime-se. - ADV: ANDRESA CRISTINA DA ROSA BARBOZA (OAB 288137/SP)
Processo 1008413-10.2016.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- João Aparecido Coelho Barbosa - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, intime-se o requerido, através do portal eletrônico, para
que com o escopo de se avalizarem os princípios da economia e celeridade processuais, observando-se ainda, por analogia,
os termos do parágrafo 3º do art. 524 do CPC, traga aos autos, no prazo de sessenta dias, memória discriminada e atualizada
dos cálculos de liquidação em favor da parte autora e dos honorários advocatícios, em obediência ao julgado, explicitando-a
quanto aos seguintes aspectos, se for o caso: a) o valor do débito principal e a forma de sua obtenção, observados os exatos
termos da sentença exequenda; b) os termos inicial e final da correção monetária; c) os índices aplicados, indicando a fonte e as
respectivas datas das correções; d) a utilização do Manual de Cálculos da Justiça Federal; e) a taxa de juros, os termos inicial
e final, e a base de cálculo dos juros incidentes; f) o percentual de honorários advocatícios; g) o numero de meses exercícios
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