TJSP 14/04/2021 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3257
2010
descumprimento do acordo, dê-se nova vista ao Ministério Público. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: BRUNA CRISTINA
TIBÉRIO (OAB 391234/SP), ANTONIO MARCOS NORONHA DOS SANTOS (OAB 386205/SP)
Processo 0002865-84.2017.8.26.0362 (processo principal 0016392-84.2009.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - B.M.T.G. - J.C.G. - Fls 130/132: Manifeste(m)-se exequente(s) acerca do ofício recebido,
no prazo de 15(quinze) dias - ADV: BRUNA CRISTINA TIBÉRIO (OAB 391234/SP), ANTONIO MARCOS NORONHA DOS
SANTOS (OAB 386205/SP)
Processo 0003395-54.2018.8.26.0362 (processo principal 1004578-77.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Dissolução - K.M.Q.F. - A.F. - Fls 154/156: Ciência ao exequente da resposta de ofício - ADV: MARIA EUGENIA DONATTI
GRAGNANELLO ALVES (OAB 143997/SP), ELAINE CRISTINA GAZIO (OAB 297155/SP)
Processo 0004069-61.2020.8.26.0362 (processo principal 0001044-84.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.C.H. - Vistos. Certidão retro: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento de feito, no prazo de 30
(trinta) dias. No silêncio, a inicial será indeferida. Intime-se. - ADV: MÁRCIO APARECIDO VICENTE (OAB 170520/SP)
Processo 0004486-14.2020.8.26.0362 (processo principal 1010584-71.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.R.N. - Nos termos do Comunicado CG nº 390/2018 (DJE 07/03/2018 - página
121), providencie o interessado a distribuição por peticionamento eletrônico da carta precatória (fls.24/25) perante o juízo
deprecado, nos termos do Comunicado nº 1951/2017, observando-se que a distribuição deverá ser feita pelo patrono da parte
interessada tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quando a Fazenda
Pública Municipal ou Estadual for parte. Para que a carta precatória não seja recusada pelo juízo deprecado, é necessária sua
devida instrução com as peças processuais pertinentes ao ato nela requerido (como inicial, procuração e demais informações
necessárias ao cumprimento) e/ou senha dos autos. Comprove o patrono da parte interessada o protocolo da deprecata em 15
(quinze) dias. Nada Mais. - ADV: DIEGO SATTIN VILAS BOAS (OAB 159846/SP)
Processo 0004637-77.2020.8.26.0362 (processo principal 1008213-71.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - K.B.D.M. - Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre
as partes às fls. 33/34, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, SUSPENDO o andamento do
presente feito, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, até integral cumprimento (15/01/2023). Decorrido, intimese o exequente, para que, no prazo de trinta dias, manifeste-se quanto ao integral cumprimento do acordo, a fim de viabilizar a
extinção do feito. Intime-se. - ADV: ADRIANO RISSI DE CAMPOS (OAB 152749/SP)
Processo 0006444-06.2018.8.26.0362 (processo principal 1004578-77.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Dissolução - K.M.Q.F. - A.F. - Vistos. Fls. 112/119: defiro em parte. OFICIE-SE à empregadora ADECCO RECURSO HUMANOS
S/A, a fim de que proceda ao desconto da pensão alimentícia devida ao autor diretamente da folha de pagamento do requerido
A F , filho de A F e N M F. Servirá o presente, por cópia digitada, como ofício. O interessado deverá instrui-lo com cópia dos
documentos de fls. 12 a 16, comprovando nos autos o seu protocolo no prazo de 30 (trinta) dias. No mais, na esteira da cota
Ministerial, indefiro o pedido de penhora, tendo em vista que o rito do presente cumprimento é o da prisão. Intime-se. - ADV:
MÁRCIO APARECIDO VICENTE (OAB 170520/SP), RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242/SP)
Processo 0007188-98.2018.8.26.0362 (processo principal 0010977-33.2003.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - Ana Vitoria Rosario - - Isabella Fernanda Rosario - Luiz Fernando Rosario - Vistos. Na esteira da cota Ministerial
retro, atenda a requerente Isabella, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: DULCE DE PAIVA LEOFORTE (OAB 140313/
SP), DANIEL ZAMARIAN (OAB 259074/SP)
Processo 0007375-72.2019.8.26.0362 (processo principal 1008437-67.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Dissolução - N.M.F. - Ciência ao patrono do autor da expedição da certidão de honorários. Providencie a impressão e
encaminhamento à OAB. - ADV: PATRICIA TEIXEIRA (OAB 361846/SP)
Processo 0007532-79.2018.8.26.0362 (processo principal 1006447-12.2016.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Fixação - G.A.F. - D.A.A.F. - Manifeste-se, a parte exequente, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de quinze dias.
- ADV: MARCO AURELIO DE CARVALHO COMPRI (OAB 186881/SP), BRUNO GUSTAVO DA SILVA (OAB 366005/SP)
Processo 0008070-26.2019.8.26.0362 (processo principal 1003760-33.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Obrigações - G.M.M.S. - A.I.S.N. - Ciência aos patronos da expedição das certidões de
honorários. Providenciem a impressão e encaminhamento à OAB. - ADV: ANÉLITA GIOVANA ALVARENGA (OAB 255054/SP),
FREDERICO MARCONDES ZINETTI (OAB 409092/SP)
Processo 0008288-59.2016.8.26.0362 (processo principal 0019269-26.2011.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Revisão - A.V.C.L. - Wagner Lucas - Vistos. Fls. 161: o ofício de fls. 155 foi devidamente encaminhado pela serventia (fls. 160),
aguardando cumprimento. Assim, OFICIE-SE à autoridade policial competente a fim de que informe acerca do cumprimento do
mandado de prisão em desfavor de W L, portador do CPF: , RG: e RJI: Intime-se. - ADV: GISELE GONÇALVES (OAB 193591/
SP), LUANA RAQUEL SANTANA DA SILVA (OAB 333969/SP)
Processo 0009106-40.2018.8.26.0362 (processo principal 1002305-96.2015.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Alimentos - V.P.M. - P.H.M. - Ciência ao patrono do autor da expedição da certidão de honorários. Providencie a impressão e
encaminhamento à OAB. - ADV: BRUNO GUSTAVO DA SILVA (OAB 366005/SP), BRUNA CRISTINA TIBÉRIO (OAB 391234/
SP), AYRES ANTUNES BEZERRA (OAB 273986/SP)
Processo 0018821-63.2005.8.26.0362 (362.01.2005.018821) - Inventário - Inventário e Partilha - Juliana Carolina Ruette
Rezende - Vistos. Fls. 525/526: O requerimento de habilitação de credores deve observar o § 1º, do artigo 642, do Código de
Processo Civil, em incidente próprio em apenso aos autos do inventário. Isto posto, desentranhe-se a petição e restitua-se ao
peticionário para que providencie a distribuição do incidente. Fls. 528/555: Indefiro o quento requerido no item a. A providência
cabe à inventariante, em que pese a atribuição de responsabilidade por tributos no plano de partilha, a obtenção da Certidão
Negativa de Débitos deve ser diligenciada pela própria inventariante, por inteligência do artigo 618, I e IV, do Código de Processo
Civil, inclusive pessoalmente se o caso. No tocante ao item b, devem as partes se manifestar nos termos de fl. 432. Int. ADV: EDUARDO GRAZIANI DONATTI (OAB 253255/SP), SILAS RENATO PARENTI (OAB 84882/SP), ADYNE ROBERTO DE
VASCONCELOS (OAB 97648/SP), MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/SP), RENATO DE MELLO ALMADA
(OAB 134340/SP), LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA ALVARENGA (OAB 146770/SP), FABIANA VILHENA MORAES SALDANHA
(OAB 147247/SP), VANESSA CRISTINA DA COSTA (OAB 148484/SP), LAURA DIAS GOES SILVARES (OAB 292611/SP),
MANOEL INACIO (OAB 39024/SP), MÁRCIO OLIVEIRA E SOUZA (OAB 166236/SP), FIORAVANTE BIZIGATO JUNIOR (OAB
178871/SP), KARLA PINHO DE MELO (OAB 251308/SP)
Processo 0018821-63.2005.8.26.0362 (362.01.2005.018821) - Inventário - Inventário e Partilha - Niara Aparecida de Lima - Solange Soares Bastos - - Juliana Carolina Ruette Rezende - Benedito Ricardo Rezende - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI
GUAÇU - Vistos. Manifestem-se as partes sobre a proposta de fls. 776/777. Após tornem os autos conclusos, com urgência.
Intime-se. - ADV: LAURA DIAS GOES SILVARES (OAB 292611/SP), MARCO ANTONIO DELATORRE BARBOSA (OAB 94916/
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