TJSP 16/04/2021 - Pág. 10 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3259
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mencionado na petição de fls. 46 (procuração atualizada), uma vez que este não acompanhou a mesma. - ADV: ERIKA
CALIGHER NEME MENNA B. DE BARROS FALCÃO (OAB 135927/SP), SELMA SUELI BARRETO DIAS (OAB 264042/SP)
Processo 0002647-41.2020.8.26.0236 (processo principal 0005460-85.2013.8.26.0236) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Azemar Pereira de Carvalho - José Domingues Angelucci - - Vicente Aucelio Angelucci - Maria Inez Angelucci - Vistos. Fls. 177/178: manifeste-se, a parte exequente. Após manifestação do exequente quanto à
presente determinação bem como quanto à publicação de fls. 181, ou devidamente certificado eventual decurso de prazo sem
manifestação, tornem-me conclusos. Intimem-se. - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP), ADRIANA ANGELUCCI
(OAB 213106/SP)
Processo 0002650-93.2020.8.26.0236 (processo principal 0005460-85.2013.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Reginaldo José Cirino - José Domingues Angelucci - - Vicente Aucelio Angelucci - - Maria Inez
Angelucci - Vistos. Fls. 108/130: manifeste-se, o exequente, sobre a impugnação apresentada. Intimem-se. - ADV: REGINALDO
JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP), ADRIANA ANGELUCCI (OAB 213106/SP)
Processo 0003776-18.2019.8.26.0236 (processo principal 1001463-04.2018.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Fabiana Leite da Silva - Valquíria Cristina de Araújo Salles - - VALQUIRIA CRISTINA DE ARAUJO SALLLES 33535561841 1- Fls. 112/114:Ciência às partes do bloqueio realizado no sistema BACENJUD. 2- Fica intimada a parte executada do prazo
de 05 (cinco) dias úteis para manifestação, nos termos do art. 854, §3º, do CPC. 3 - Manifeste-se a parte exequente, no
prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao bloqueio realizado no sistema BACENJUD, sob pena de se considerar suficiente o valor
bloqueado. No mesmo prazo, junte o Formulário MLE, sendo um para cada beneficiário, disponível no site http://www.tjsp.jus.
br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. Indique, ainda, a parte exequente a página na qual se encontra a procuração
com poderes específicos para receber e dar quitação com o nome do patrono no qual deverá ser expedido o MLE. - ADV:
JOAQUIM LUIZ DE MORAES JUNIOR (OAB 351579/SP), STELLA CUPINI DE MORAES (OAB 279683/SP)
Processo 0004123-85.2018.8.26.0236 (processo principal 1004759-39.2015.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - TAB CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - APARECIDO ANTÔNIO BUENO
- - OSMARINA NEVES BUENO - Tendo em vista as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos Fóruns em virtude da
pandemia da COVID -19 e a edição do Ato Normativo do NUPEMEC Nº 01/2020, publicado no Dje, do dia 02 de julho de
2020, pg.02/06, autorizando a realização de audiências virtuais , manifestem-se as partes acerca do interesse e, sobretudo,
viabilidade da efetivação desta por videoconferência, com utilização da ferramenta Microsoft Teams , no prazo de 05 (cinco)
dias. Em caso positivo, tragam aos autos o endereço eletrônico ativo dos envolvidos (partes e procuradores), a fim de viabilizar
o envio de convite de participação na audiência e agendamento de data pelo Cejusc, sendo intimadas as partes e procuradores,
posteriormente. Intimem-se. - ADV: JULIO CESAR MAGRO ZAGO (OAB 251952/SP), ADRIANA LAIS DA SILVA (OAB 121302/
SP), JOÃO GERALDO PAGHETE (OAB 166664/SP)
Processo 0004626-09.2018.8.26.0236 (processo principal 0008816-59.2011.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Posse
- Aes Tietê Sa - José Roque Tambelini - Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente, pelo executado, JULGO
EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do CPC. Não há interesse recursal, de
modo que o trânsito em julgado se dará automaticamente com a publicação desta sentença, dispensando a serventia de expedir
certidão específica. Arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: JOSE ROQUE TAMBELINI (OAB 51395/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP), ALEXANDRE MARIANI SOLON (OAB 138141/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO
(OAB 253418/SP)
Processo 1000007-14.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Liliane Pereira de
Siqueira - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITINGA - SAMS - - DIVISÃO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA
- SP / DRS 3 - Nos termos do Comunicado CG Nº 1951/2017, as Cartas Precatórias que devam ser cumpridas nos foros do
Tribunal de Justiça de São Paulo: deverá o Defensor constituído ou Defensor dativo/nomeado providenciar a distribuição da
carta precatória por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução nº 551/2011, instruindo a carta
precatória com as peças digitalizadas necessárias ao cumprimento do ato, e, no caso de justiça paga, também instruir com o
comprovante das taxas judiciárias e despesas, inclusive referentes à impressão das peças necessárias para o seu cumprimento
(código 201-0), devendo comprovar a distribuição nestes autos. - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 1000007-14.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Liliane Pereira de
Siqueira - PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBITINGA - SAMS - - DIVISÃO REGIONAL DE SAÚDE DE ARARAQUARA
- SP / DRS 3 - Vistos. Fls. 83/84: defiro a expedição de ofício ao SAMS para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente resposta
ao requerimento formulado pela autora (cópia nas fls. 67/68), protocolizado nesta autarquia na data de 02/02/2021. Prossiga-se.
Intimem-se. - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP)
Processo 1000045-26.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Augusto,
registrado civilmente como Cassia Dias de Oliveira - - Aloizio Dias de Oliveira - Maria Luiza Construções e Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Defiro o parcelamento das custas inicias, conforme requerido, devendo ser pago até o dia 10 de cada mês,
todavia, ressalvo, que a petição inicial somente será recebida e apreciada após o recolhimento total das custas. Intimem-se. ADV: THARSILA HELENA PALADINI AUGUSTO (OAB 222405/SP)
Processo 1000092-34.2020.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - E.R.
- - I.M.V.G. - - B.R.V.G. - Fls 105: Providencie o exequente o recolhimento das custas do oficial de justiça para intimação da
executada Ivanilda. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB 204998/SP)
Processo 1000186-45.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Quitação - Camila Soler de Camargo - - Ana Carolina
de Souza Aguiar - Vistos. Na inicial consta que as autoras estão representadas por suas procuradoras, todavia, Ana Carolina de
Souza, não está com a sua representação processual nos autos. Concedo-lhe o prazo de 15 dias para regularização, sob pena
de indeferimento da homologação do acordo. Intimem-se. - ADV: ANDREA ALESSANDRA DA SILVA CAMARGO (OAB 212887/
SP), ELIANA DO VALE (OAB 225250/SP)
Processo 1000237-90.2020.8.26.0236 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Décio Camargo Alves da Silva Junior - São
Carlos Leilões - - Banco Santander S/A - Fls. 235/237: Manifeste-se o banco requerido sobre a petição juntada aos autos. - ADV:
ARMANDO MICELI (OAB 369267/SP), ARMANDO MICELI FILHO (OAB 369267/SP), BRUNO RODRIGUES RAPOSO (OAB
276759/SP)
Processo 1000305-06.2021.8.26.0236 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação
- D’abruzzo & Filho Ltda - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls.97: O embargante deverá comprovar nos autos, por meio de
documentos. Intimem-se. - ADV: REGINALDO JOSÉ CIRINO (OAB 169687/SP), THIAGO NOGUEIRA SANDOVAL (OAB 256012/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º