TJSP 16/04/2021 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3259
2013
CORRETOSexistentes no sistema SAJ, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos
urgentes no curso do processo. Deverá ser observado o Comunicado Conjunto Nº 508/2018, 1383/2018, para citação/intimação
do requerido (INSS, Fazenda Pública Estadual ou Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo). Int. - ADV: WALMIR
FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP)
Processo 0003767-78.2019.8.26.0358/18 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Sergio
Gustavo Rodrigues - Vistos. Tendo em vista a rejeição do ofício requisitório expedido no incidente nº 0003767-78.2019.8.26.035813 pelo seguinte fundamento: (...) nos termos da Portaria n° 9.816/2019, do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 e do Comunicado
nº 02/2018, o Instituto de Previdência e/ou Assistência Médica indicado(s) no Anexo II não corresponde(m) ao Devedor constante
do presente precatório., providencie-se o imediato arquivamento do incidente nº 0003767-78.2019.8.26.0358-13. No mais, os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), JOÃO PAULO
MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP)
Processo 0003767-78.2019.8.26.0358/19 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Tania Mara
Rodrigues - Vistos. Tendo em vista a rejeição do ofício requisitório expedido no incidente nº 0003767-78.2019.8.26.0358-14 pelo
seguinte fundamento: (...) nos termos da Portaria n° 9.816/2019, do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 e do Comunicado nº
02/2018, o Instituto de Previdência e/ou Assistência Médica indicado(s) no Anexo II não corresponde(m) ao Devedor constante
do presente precatório., providencie-se o imediato arquivamento do incidente nº 0003767-78.2019.8.26.0358-14. No mais, os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WALMIR FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP), JOÃO PAULO
MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP)
Processo 0003767-78.2019.8.26.0358/20 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Cristiane
Rodrigues - Vistos. Tendo em vista a rejeição do ofício requisitório expedido no incidente nº 0003767-78.2019.8.26.0358-15 pelo
seguinte fundamento: (...) nos termos da Portaria n° 9.816/2019, do Comunicado Conjunto nº 1.212/2018 e do Comunicado nº
02/2018, o Instituto de Previdência e/ou Assistência Médica indicado(s) no Anexo II não corresponde(m) ao Devedor constante
do presente precatório., providencie-se o imediato arquivamento do incidente nº 0003767-78.2019.8.26.0358-15. No mais, os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JOÃO PAULO MACIEL DE ARAUJO (OAB 268637/SP), WALMIR
FAUSTINO DE MORAIS (OAB 226311/SP)
Processo 1000171-69.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Natanael Callo Vistos. Ciência às partes acerca da impossibilidade de realização da perícia na data anteriormente designada. Nesse momento
de enfrentamento de crise sanitária mundial, considerando que está suspenso o atendimento presencial nas unidades cartorárias
e os atos processuais que não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, o que é o caso dos presentes autos
já que é necessária realização de vistoria nas empresas indicadas pelo requerente, deverão ser adiados, aguarde-se futura
designação de data pela perita nomeada nos autos. Em caso de inércia superior a 60 dias, oficie-se à perita para que preste
esclarecimentos. Deverá ser observado o Comunicado Conjunto Nº 508/2018, 1383/2018, para citação/intimação do requerido
(INSS, Fazenda Pública Estadual ou Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo). Nos próximos peticionamentos, atente-se
o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOSexistentes no sistema SAJ, para garantia
de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes no curso do processo. Int. - ADV: FABRÍCIO
JOSÉ DE AVELAR (OAB 191417/SP), PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB
329393/SP)
Processo 1000983-43.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - Macario Lopes Quesada Vistos. 1- Fls. 168/172: Ciência às partes da concessão parcial do efeito suspensivo para ampliar o prazo do cumprimento da
liminar concedida em 15 dias, improrrogáveis. 2- Fls. 135/167: Em réplica, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias.
Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS
existentes no sistema SAJ, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes no
curso do processo. Int. - ADV: CARLOS HENRIQUE QUESADA (OAB 382693/SP)
Processo 1001090-92.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Aparecido de
Souza - Vistos. Ciência às partes acerca da impossibilidade de realização da perícia na data anteriormente designada. Nesse
momento de enfrentamento de crise sanitária mundial, considerando que está suspenso o atendimento presencial nas unidades
cartorárias e os atos processuais que não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, o que é o caso dos presentes
autos já que é necessária realização de vistoria nas empresas indicadas pelo requerente, deverão ser adiados, aguarde-se
futura designação de data pela perita nomeada nos autos. Em caso de inércia superior a 60 dias, oficie-se à perita para que
preste esclarecimentos. Deverá ser observado o Comunicado Conjunto Nº 508/2018, 1383/2018, para citação/intimação do
requerido (INSS, Fazenda Pública Estadual ou Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo). Nos próximos peticionamentos,
atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOSexistentes no sistema SAJ, para
garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes no curso do processo. Int. - ADV:
PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP)
Processo 1001349-82.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - D.B.I.C.R.M. - Trata-se causa
com valor inferior a 60 salários mínimos, que o autor (Microempresa) ajuizou contra a Fazenda Pública Municipal. Conforme o
art. 2º e 5º, inciso I, da Lei nº 12.153/09, trata-se de competência absoluta da Vara do Juizado Especial da Fazenda. Posto isso,
remetam-se os autos à Egrégia Vara do Juizado Especial da Fazenda desta Comarca. - ADV: LUIS FELIPE PESTRE LISO (OAB
292260/SP)
Processo 1002107-03.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Afonso Jesus
Moreira - Vistos. Ciência às partes acerca da impossibilidade de realização da perícia na data anteriormente designada. Nesse
momento de enfrentamento de crise sanitária mundial, considerando que está suspenso o atendimento presencial nas unidades
cartorárias e os atos processuais que não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, o que é o caso dos presentes
autos já que é necessária realização de vistoria nas empresas indicadas pelo requerente, deverão ser adiados, aguarde-se
futura designação de data pela perita nomeada nos autos. Em caso de inércia superior a 60 dias, oficie-se à perita para que
preste esclarecimentos. Deverá ser observado o Comunicado Conjunto Nº 508/2018, 1383/2018, para citação/intimação do
requerido (INSS, Fazenda Pública Estadual ou Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo). Nos próximos peticionamentos,
atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOSexistentes no sistema SAJ, para
garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes no curso do processo. Int. - ADV: LUCIO
AUGUSTO MALAGOLI (OAB 134072/SP)
Processo 1002123-20.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º