TJSP 23/04/2021 - Pág. 1566 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3263
1566
Processo 0004242-20.2016.8.26.0041 - Execução Provisória - Aberto - GUSTAVO PINTO TONIOL - Vistos. Homologo, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls. 133/135. Aguarde-se o cumprimento das condições impostas ou a
ocorrência de fato novo, atentando-se ao disposto no Provimento CSM n° 2.564/2020. - ADV: HENRIQUE FERREIRA CHAVES
(OAB 355348/SP)
Processo 0004418-74.2019.8.26.0079 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - Julio Nonato - Vistos. Aguarde-se o
cumprimento das condições impostas ou a ocorrência de fato novo, atentando-se ao disposto no Provimento CSM n° 2.564/2020.
Sem prejuízo, regularize-se o relatório de comparecimento de fls. 91. - ADV: JOSÉ ITALO BACCHI FILHO (OAB 274094/SP)
Processo 0004549-15.2020.8.26.0079 (processo principal 1006276-89.2020.8.26.0079) - Agravo de Execução Penal Petição intermediária - José Rodrigo Pereira de Sousa - Vistos. Diante do transito em julgado do V. Acórdão, observadas as
cautelas de praxe, arquivem-se os autos. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)
Processo 0004576-65.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Darlan Henrique Cruz dos Santos Vistos. Acolho a manifestação retro do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, e JULGO EXTINTA a pena privativa
de liberdade imposta ao sentenciado Darlan Henrique Cruz dos Santos, referente à ação penal nº 0006425-97.2012.8.26.0624
da 1ª Vara Criminal do Foro de Tatuí, tendo em vista o seu integral cumprimento. Oportunamente, feitas as anotações e
comunicações de estilo, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: GABRIEL DE PAULA SILVEIRA (OAB 384798/SP)
Processo 0005003-29.2019.8.26.0079 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - DANILO BENTO DA
APARECIDA - Vistos. Cota retro: defiro. Elabore-se o cálculo. Nova vista, após. - ADV: RENATO AUGUSTO ACERRA (OAB
143905/SP)
Processo 0006072-27.2020.8.26.0026 (apensado ao processo 0006247-55.2019.8.26.0026) - Execução da Pena - Semiaberto - Márcio Alex Amorozino - Vistos. A soma das penas foi efetuada no PEC principal. Encaminhe-se o presente à fila de
processos somados/apensados, prosseguindo-se nos autos principais. - ADV: VITOR CARLOS DELÉO (OAB 239314/SP)
Processo 0007177-78.2016.8.26.0026 - Execução Provisória - Aberto - ALEXANDRE HONORATO VIDOTTI - Vistos. Fls.
131: Razão assiste ao MP em sua manifestação. Aguarde-se o término do prazo de cumprimento das condições impostas,
atentando-se ao disposto no Provimento CSM n° 2.564/2020. - ADV: ANA PAULA DA SILVA (OAB 401560/SP)
Processo 0008483-14.2018.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - Laerte Pereira de Souza - Vistos. Acolho a manifestação
retro do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, e JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao
sentenciado Laerte Pereira de Souza, referente às ações penais nº 0000351-78.2015.8.26.0573 da 2ª Vara Criminal Foro de
Botucatu e nº 0001109-21.2014.8.26.0079 da 1ª Vara Criminal de Botucatu/SP, tendo em vista o seu integral cumprimento.
Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Int. Botucatu, 15 de abril de 2021. - ADV:
VINICIUS LUIS PEREIRA SILVA (OAB 400599/SP), MARCO AURELIO CAPELLI ZANIN (OAB 286248/SP)
Processo 0009726-61.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - José Angelo Carneiro - Vistos. Cota retro: Defiro.
Certifique a serventia, se o sentenciado compareceu para dar início ao cumprimento das condições impostas do regime aberto.
Em caso negativo, independente de nova vista ou conclusão, expeça-se mandado de intimação, advertindo-o de que o não
cumprimento das condições poderá implicar na regressão de regime com a consequente expedição de mandado de prisão. Por
fim, providencie a serventia a elaboração do cálculo da pena. Após, renove-se a vista. Intime-se. Botucatu, . Henrique Alves
Corrêa Iatarola Juiz de Direito - ADV: VINICIUS LUIS PEREIRA SILVA (OAB 400599/SP), MARCO AURELIO CAPELLI ZANIN
(OAB 286248/SP)
Processo 0009726-61.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - José Angelo Carneiro - Vistos. Diante da data de
previsão de término da pena verificada no cálculo de fls.370/372, aguarde-se o cumprimento das condições impostas ou a
ocorrência de fato novo. - ADV: MARCO AURELIO CAPELLI ZANIN (OAB 286248/SP), VINICIUS LUIS PEREIRA SILVA (OAB
400599/SP)
Processo 0009726-61.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - José Angelo Carneiro - Vistos. Acolho a manifestação
retro do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, e JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade imposta ao
sentenciado José Angelo Carneiro, referente à ação penal nº 0008773-50.2007.8.26.0079 da 1ª Vara Criminal do Foro de
Botucatu, tendo em vista o seu integral cumprimento. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de estilo, arquivemse os autos. P.R.I.C. - ADV: MARCO AURELIO CAPELLI ZANIN (OAB 286248/SP), VINICIUS LUIS PEREIRA SILVA (OAB
400599/SP)
Processo 0010563-19.2016.8.26.0026 - Execução da Pena - Aberto - ANDERSON LUIZ DA SILVA - Vistos. Acolho a
manifestação retro do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, e JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade
imposta ao sentenciado ANDERSON LUIZ DA SILVA, referente à ação penal nº 0000304-07.2015.8.26.0573 da 1ª Vara Criminal
Foro de Botucatu , tendo em vista o seu integral cumprimento. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de estilo,
arquivem-se os autos. Int. Botucatu, 15 de abril de 2021. - ADV: SILMARA APARECIDA QUEIROZ (OAB 231257/SP)
Processo 1000381-16.2021.8.26.0079 - Petição Criminal - Petição intermediária - Fabio Cleiber Candido da Silva - Vistos.
Fls. 72: defiro. Ao cálculo. - ADV: DANIELE DE FÁTIMA CARLOS (OAB 412707/SP)
Processo 1000381-16.2021.8.26.0079 - Petição Criminal - Petição intermediária - Fabio Cleiber Candido da Silva - Vistos.
Cálculo de fls. 78/80: ciência à defesa. - ADV: DANIELE DE FÁTIMA CARLOS (OAB 412707/SP)
Processo 1000589-97.2021.8.26.0079 - Petição Criminal - Petição intermediária - Denis Roberto dos Santos - Vistos. Acolho
a manifestação de fls. 33 do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, e JULGO EXTINTA a pena privativa de
liberdade imposta ao sentenciado Denis Roberto dos Santos, referente à ação penal nº 0044152-32.2013.8.26.0050 da 22ª
Vara Criminal da Comarca de São Paulo/SP, tendo em vista o seu integral cumprimento. Atualize-se o SIVEC. Oportunamente,
certifique a serventia se a pena de multa foi paga ou foi cobrada na vara de origem. P.R.I.C. - ADV: DANIELE DE FÁTIMA
CARLOS (OAB 412707/SP)
Processo 1002070-95.2021.8.26.0079 (apensado ao processo 1004143-74.2020.8.26.0079) - Petição Criminal - Petição
intermediária - Penitenciaria de Taquarituba - IVAN BORGES - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais
efeitos, o cálculo de fls. 15/17. Aguarde-se o cumprimento das condições impostas ou a ocorrência de fato novo. Oportunamente,
regularizem-se os autos físicos, arquivando-se a presente petição. - ADV: GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)
Processo 1002311-69.2021.8.26.0079 (apensado ao processo 1004788-02.2020.8.26.0079) - Petição Criminal - Petição
intermediária - Willian Silva Tenorio Paes - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls.
17/18. Fls. 22: defiro. Solicite-se a vinda do Boletim Informativo atualizado para fins de benefício. - ADV: GABRIELA GABRIEL
(OAB 239066/SP)
Processo 1002700-88.2020.8.26.0079 - Petição Criminal - Petição intermediária - Carlos Eduardo dos Santos - Vistos. Por
ora, oficie-se ao estabelecimento prisional solicitando a vinda do Boletim Informativo atualizado, com urgência. Int. - ADV:
DANIELE DE FÁTIMA CARLOS (OAB 412707/SP)
Processo 1002700-88.2020.8.26.0079 - Petição Criminal - Petição intermediária - Carlos Eduardo dos Santos - Ante o
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