TJSP 23/04/2021 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3263
2015
Processo 0002549-19.2008.8.26.0352/01 - Requisição de Pequeno Valor - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) Adao Nogueira Paim - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se o autor acerca da Impugnação ao
Cumprimento de Sentença de fl. 43/44. - ADV: ADAO NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP)
Processo 0002873-71.2013.8.26.0210 (apensado ao processo 0002599-78.2011.8.26.0210) - Embargos à Execução Cédula de Crédito Rural - Samuel Marcos Dourado - - Paulo César Dourado - Banco do Brasil Sa - Vistos. Fls. 1183/1198: Em
juízo de retratação, mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição do agravo. Int. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIS FERNANDO HIPOLITO MENDES (OAB 328764/SP), PAULO
JOSE GOUVÊA JÚNIOR (OAB 360041/SP)
Processo 1000033-52.2021.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - D.M. - C.E.S.M. - Vistos. Aguarde-se o
prazo para oferecimento de contestação, nos termos da decisão proferida a fls.51/52. Int. - ADV: CARLA PRISCILA LOZANO
(OAB 384364/SP), PAULO ADOLPHO VIEIRA TABACHINE FERREIRA (OAB 160599/SP), MICHELE OLIVEIRA ESPARRINHA
GUIMARÃES (OAB 261740/SP), CLARA MARIA RINALDI DE ALVARENGA (OAB 277854/SP)
Processo 1000099-66.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Patrícia Ribeiro
da Silva - Banco do Brasil S/A - Razões de Apelação às folhas 65/88 (réu) e 100/103 (autor), apresente as partes contrarrazões
de apelação no prazo legal. Int. - ADV: JENIFER ALVES CASTRO DE MENEZES (OAB 425272/SP), JOSIAS WELLINGTON
SILVEIRA (OAB 293832/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1000103-06.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Naim Miguel Neto - - Geraldo Rodrigues
da Rocha Filho - Banco do Brasil S/a, Na Pessoa de Seu Representante Legal - Vistos. Fls. 276/280: ad cautelam, manifestese a parte requerente sobre o pedido de suspensão do feito. Int. - ADV: SIMONE CAZARINI FERREIRA (OAB 252173/
SP), RONALDO BENTO DA SILVA DOMENEGHI (OAB 229287/SP), RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB 341908/SP),
ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP), ITATIANE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP)
Processo 1000144-70.2020.8.26.0352 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Valdemar Ito - Banco do Brasil S/A Vistos. Não havendo outras provas a serem produzidas, declaro encerrada a instrução. Dê-se vista dos autos às partes para
oferecimento de seus memoriais. Após, conclusos os autos para prolação de sentença. Int. - ADV: PABLA ALANA SCAPIM DA
SILVA ITO (OAB 300492/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP)
Processo 1000186-85.2021.8.26.0352 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - C.H.E.B.
- E.W.E.S.G. - Vistos. Fls. 37/38: Oficie-se conforme requerido. Sem prejuízo, tendo em vista a notícia de que o requerido pode
estar se omitindo, defiro o pedido de nova tentativa de citação do réu, nos termos requeridos. Providencie-se o necessário. ADV: FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 194194/SP)
Processo 1000200-74.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ivanildo Rodrigues da
Silva - Magazine Luiza S/a, Na Pessoa de Seu Representante Legal - - Lg Service Center - O devedor cumpriu voluntariamente
o julgado, nos termos do artigo 526 do CPC, tendo o credor solicitado o levantamento, sem qualquer ressalva. Considerando
que o requerimento de levantamento sem ressalvas deve ser entendido como concordância, expeça-se guia de levantamento
em favor do autor. Intime-se o réu para o recolhimento das custas processuais, no valor de 5 (cinco) UFESP, no prazo de 15
(quinze) dias sob pena de inscrição na divida ativa. Em nada mais sendo requerido após o levantamento e o recolhimento das
custas, dou por satisfeita a obrigação. Não tendo sido iniciada nova fase de cumprimento de sentença, desnecessária extinção
por sentença. Arquivem-se definitivamente os autos. Int. - ADV: JAQUELINE APARECIDA AMARO BARBOSA YKUTAKE (OAB
355524/SP), FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), JOÃO AUGUSTO SOUSA MUNIZ (OAB 203012/SP), MARCELO
NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB 333300/SP), TATIANE APARECIDA MORAES MOISES PRINCI (OAB 355245/SP)
Processo 1000239-37.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Daniel
Januario de Oliveira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Providencie o autor as providências necessárias
no sentido de carrear aos autos à decisão do julgado, visto que esta serventuária não obteve êxito na pesquisa. Prazo legal. ADV: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/SP)
Processo 1000315-32.2017.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marcos Donizete
Fernandes da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fl. 229/398. Cumpra-se o V. Acórdão. Intimem-se
as partes, valendo advertir que o cumprimento de sentença, se for o caso, deve ser feito através de incidente. Após, arquivem-se
os autos. - ADV: DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA (OAB 310806/SP), MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 250484/
SP)
Processo 1000341-59.2019.8.26.0352 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Marcus Daniel Titoto
- Aparecida Donizete Fiumaro Tosta - - Jose Ronedes Figueiredo Tosta - - VR TRATORES LTDA ME - Fls. 252/253: ad cautelam,
manifeste-se o embargante. Int. - ADV: ROGÉRIO TEODORO TANNÚS (OAB 117182/MG), JOÃO RIBEIRO DA SILVA NETO
(OAB 15511/GO), ANTONIO PAULO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 52435/SP), RAFAEL V. MANTOAN DE GODOY (OAB
120898/MG)
Processo 1000342-73.2021.8.26.0352 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004097-02.2019.8.26.0506 - 2ª Vara da Comarca
de Ituverava) - Banco Sistema - Ribeiro Agricola Ltda - - Euripedes Ribeiro - - Mauro Cesar Henrique Ribeiro - - Angela Cristina
Ribeiro Nogueira - - Joel Marcos Henrique Ribeiro - - Euypedes Ribeiro Junior - - Gian Paulo Henrique Ribeiro - Providencie a
parte autora, no prazo de 15 dias, o recolhimento: (x) da(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, conforme site do TJSP: http://www.
tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/DiligenciaOficiaisJustica; (x) da taxa de mandato judicial (procuração),
conforme site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/TaxaMandadoJudicial - ADV: LUIZ
GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
Processo 1000353-73.2019.8.26.0352 - Monitória - Nota Promissória - Ibrahim Bachir Tannous - Regina Celia Guitarrari Considerando a certidão de folhas 42, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. - ADV:
ROBERVANIA TOSTA DA SILVA (OAB 396857/SP)
Processo 1000491-06.2020.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - G.B. - - L.H.M.F. - B.B.F. - Fls. 186 Deferido o
prazo de 30 (trinta) dias conforme solicitado. Int. - ADV: ADRIELI DE MELO GOMES COSTA (OAB 432007/SP), TIAGO MIGUEL
DE FARIA (OAB 260264/SP), MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB 276109/SP)
Processo 1000542-22.2017.8.26.0352 - Inventário - Inventário e Partilha - Andreza Ferreira Rodrigues de Carvalho - Andreza
Rodrigues Ferreira Carvalho - - Rua João Felizberto de Freitas - - Rogeria Ferreira Rodrigues Medeiro - - Romario Alves
Rodrigues - Maria Helena Ferreira Rodrigues - Autor manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de 5 (cinco) dias
sob pena de extinção. Int. - ADV: MONIKA DE FREITAS CRUZ MIGUEL (OAB 276109/SP), ADRIELI DE MELO GOMES COSTA
(OAB 432007/SP), PRISCILA BRAGA DE PAULA FERREIRA (OAB 446960/SP), TIAGO MIGUEL DE FARIA (OAB 260264/SP)
Processo 1000565-60.2020.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Wilson Donisete
Silva Bertholdi - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Vistos. Defiro o pedido de desentranhamento das fls. 28/54.
Providencie a serventia o necessário. Defiro a justiça gratuita à autora. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de
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