TJSP 23/04/2021 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3263
2014
Processo 1501597-89.2019.8.26.0348 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Balsiferr
Usinagem Ltda Epp - 1- Defiro o sobrestamento por 60 (sessenta) dias; 2- Eventual requerimento para prosseguimento do feito
deverá ser efetuado por petição; 3 - Decorrido o prazo supra manifeste-se a Fazenda em 30 dias, em termos de prosseguimento.
- ADV: EDVALDO KAVALIAUSKAS QUIRINO DA SILVA (OAB 210888/SP)
Processo 1502842-04.2020.8.26.0348 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Modelit Industria
e Comercio de Plastico - Providencie o(a) executado(a), em quinze (15) dias, a regularização de sua representação processual,
apresentando procuração. - ADV: VANESSA PORTO RIBEIRO PÓSTUMO (OAB 174627/SP)
Processo 1503828-31.2015.8.26.0348 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Stahldach Construcoes Ltda - Providencie a
executada, em quinze (15) dias, a regularização de sua representação processual, apresentando procuração e cópia do ato
contrato social da empresa. - ADV: RENATA BARROS DE SANTANA WERNECK (OAB 180300/RJ)
Processo 1506003-61.2016.8.26.0348 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Ondina Alimentacao e Servicos Ltda
- Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade. Sem condenações. Decorrido o prazo legal para interposição de
recursos conta esta decisão, dê-se vista à Exequente para que, em trinta (30) dias, requeira o que de direito em termos de
prosseguimento. Intimem-se. - ADV: LUCAS LEAL LEITE (OAB 374785/SP), SERGIO LUCIO RUFFO (OAB 82391/SP)
Processo 1507065-68.2018.8.26.0348 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Transportes Grecco S A - Vistos. Tendo
em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas penhoras, liberando-se desde logo os depositários;
havendo expedição de Carta Precatória, oficie-se à Comarca deprecada para devolução, independente de cumprimento e, se
necessário expeça-se alvará para levantamento de diligências de Oficial de Justiça. Por fim, oficie-se ao Tribunal de Justiça,
na hipótese de recurso pendente. Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos
autos, certifique-se e abra-se vista à Exequente. Homologo a renúncia ao direito de recorrer manifestado pela exequente e,
em consequência, nos termos do art. 1.000 do Código de Processo Civil, declaro o trânsito em julgado desta sentença. P.I.
Arquivem-se. CIÊNCIA À PARTE EXECUTADA DA CERTIDÃO DE FLS. 77: Há taxa judiciária e/ou despesas processuais em
aberto - Total a recolher: R$ 145,45. - ADV: BETHANY FERREIRA COPOLA (OAB 265619/SP)
Processo 1508316-24.2018.8.26.0348 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Banco Bradesco S A - Para fins de
cumprimento do disposto no art. 437, § 1º, do CPC, remeto para ciência da parte contrária sobre os documentos juntados por
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
MIGUELÓPOLIS
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANO DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0089/2021
Processo 0000038-62.2019.8.26.0352 (processo principal 1000579-49.2017.8.26.0352) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Cheque - Parada da Solda Comércio de Acessórios Industriais Ltda Epp - Flex Montagens e Locação
Ltda - - Nelio Rodrigues Peraro - Providencie o requerente em cinco dias a juntada aos autos do comprovante de recolhimento das
custas para citação via correio. - ADV: FREDERICO DA SILVA SAKATA (OAB 299636/SP), RODRIGO NOGUEIRA MILAZZOTTO
(OAB 315124/SP)
Processo 0000255-37.2021.8.26.0352 (processo principal 1001929-38.2018.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Direito
de Imagem - S.S.A.A. - R.M.S. - Fls. 40/46 - Impugnação do executado manifeste-se o exequente no prazo legal. Int. - ADV:
RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0000469-33.2018.8.26.0352 (processo principal 0003294-64.2013.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Jorge Luiz Pereira da Silva - Petro Rio Montagem Industrial e Transportes Ltda Me - Para emissão de mandado de
intimação recolha-se as diligencias de oficial de justiça. Int. - ADV: EDSON PACHECO DE CARVALHO (OAB 164690/SP),
CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP), LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 268657/SP), ANTONIO
DONIZETI DE CARVALHO (OAB 140749/SP)
Processo 0000794-71.2019.8.26.0352 (processo principal 0003530-38.2014.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Posse
- ENELL GREEN POWER PROJETOS I S/A (“ENEL”) - ALDAIR ARANTES - Vistos. Defiro o pedido retro, haja vista o trânsito
em julgado da sentença cuja cópia fora juntada às fls. 55/58, bem como a certidão exarada às fls. 74. Expeça-se o competente
mandado. Defiro o pedido de sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Após tal período, manifeste-se a parte em
termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB 71639/MG), SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB
312471/SP)
Processo 0001357-46.2011.8.26.0352 (352.01.2011.001357) - Procedimento Comum Cível - Correção Monetária - Espólio
de Florisa Massi - Banco do Brasil Sa - Ad cautelam, manifeste-se o requerido a respeito de fls. 299/302. Int. - ADV: JORGE
LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), JULIANO FRASCARI COSTA (OAB 253331/SP), REINALDO JORGE NICOLINO
(OAB 253439/SP)
Processo 0001380-84.2014.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - COSMO SALES DE
ARAUJO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 02/186: Cumpra-se o V. Acórdão. Intimem-se as partes,
valendo advertir que o cumprimento de sentença, se for o caso, deve ser feito através de incidente. Após, arquivem-se os autos.
- ADV: TULIO CÉSAR DE CASTRO MATTOS (OAB 347117/SP)
Processo 0001907-07.2012.8.26.0352 (352.01.2012.001907) - Ação Civil Pública Cível - Meio Ambiente - Ministério Público
- Waldemar Barbosa de Freitas - - Horacília Honório Magalhães de Freitas - Vistos. Fls. 455: comprove-se o alegado, nos
termos da cota ministerial de fls. 458. Int. - ADV: RENATA QUEIROZ FRANCISCO BUCK (OAB 283440/SP), MARCIO ANTONIO
SCALON BUCK (OAB 102722/SP)
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