TJSP 28/04/2021 - Pág. 2543 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XIV - Edição 3266
2543
MAZZOCO VIEIRA DE CAMARGO (OAB 269961/SP)
Processo 0001698-62.2016.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Leonardo Gonçalves - Alessandre Rodrigo da Silva - Vistos. 1. Recebo os recursos interpostos pelas Defesas em seus regulares e jurídicos efeitos.
Vista às razões e, após, às contrarrazões recursais. 2. Se o caso, expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do
Advogado nomeado nos autos. Intime-se. - ADV: TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP), LUCIANA VIEIRA GHIRALDI
(OAB 199870/SP), FELIPE DOMINGUES VERONEZE (OAB 356375/SP)
Processo 0002331-10.2015.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - José Lucas Aparecido
Machado - Os autos encontram-se com vista à Defesa para manifestação sobre o cálculo da multa penal, no prazo de 5 dias. ADV: CLEIDE FUSCO BERTANHA (OAB 52661/SP)
Processo 0002628-17.2015.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Matheus Gomide Antunes - Vistos.
1. Fls. 149: acolho a manifestação do representante do Ministério Público e, reconhecida a ocorrência da a prescrição da
pretensão executória, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de Matheus Gomide Antunes com fundamento no artigo 107, IV,
do Código Penal. 2. Em razão da preclusão lógica, o trânsito em julgado ocorreu nesta data. Certifique a serventia. 3. Oficie-se
comunicando ao IIRGD. 4. Após, arquivem-se os autos. Ciência às partes. - ADV: LUCIANA VIEIRA GHIRALDI (OAB 199870/
SP)
Processo 0002974-65.2015.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Claudineia Prestes dos Santos
Silva - Os autos encontram-se com vista à Defesa para manifestação sobre o cálculo da multa penal, no prazo de 5 dias. - ADV:
LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM (OAB 394933/SP), ELIZANDRA DE FÁTIMA ZULIANI SOARES (OAB
177706/SP)
Processo 0002975-50.2015.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Claudinéia Prestes dos Santos
Silva - Os autos encontram-se com vista à Defesa para manifestação sobre o cálculo da multa penal, no prazo de 5 dias. - ADV:
ELIZANDRA DE FÁTIMA ZULIANI SOARES (OAB 177706/SP)
Processo 0002991-38.2014.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Roberta de Carvalho Silva - Os autos
encontram-se com vista à Defesa para manifestação sobre o cálculo da multa penal, no prazo de 5 dias. - ADV: MARCOS JOAO
CINTO (OAB 143419/SP)
Processo 0003283-86.2015.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Antonio Paulo Araújo da Silva - Vistos.
1. Cumpra-se o v. Acórdão, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe (ofícios ao IIRGD e T.R.E.). 2. Diante do regime
inicial imposto para o cumprimento de pena, expeça-se mandado de prisão em desfavor do acusado. Com a comunicação de
seu cumprimento, expeça-se imediatamente guia de recolhimento, a qual deverá ser encaminhada ao Juízo das Execuções
competente. 3. Certifique a Serventia existência de eventuais itens apreendidos e não reclamados até o presente momento.
4. Expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor da Defensora do acusado. 5. Proceda a serventia ao cálculo da
pena de multa. Após, digam. Int.. (OBS: Fica o(a) Dr(a). Carolina Simões Motta intimado(a) de que a Certidão de Honorários de
fls. 186 encontra-se disponível para impressão junto ao Sistema SAJ do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo). - ADV:
CAROLINA SIMÕES MOTTA (OAB 390525/SP)
Processo 0003336-04.2014.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - Edson Fernando dos Santos
Oliveira - Vistos. 1. Recebo o recurso interposto pela Defesa em seus regulares e jurídicos efeitos. Vista às razões e, após,
às contrarrazões recursais. 2. Se o caso, expeça-se certidão de honorários advocatícios em favor do Advogado nomeado nos
autos. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO BITANTE (OAB 103477/SP)
Processo 0004155-38.2014.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Vander Kleber de Oliveira - Fica o(a)
Dr(a). Juliana Luvizotto intimado(a) de que a Certidão de Honorários de fls. 193 encontra-se disponível para impressão junto ao
Sistema SAJ do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: JULIANA LUVIZOTTO (OAB 224786/SP)
Processo 0004408-94.2012.8.26.0137 (137.01.2012.004408) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor - W.S.S. - Vistos. Fls. 270/271: Recebo o recurso interposto pela Defesa em seus regulares
e jurídicos efeitos. Vista às razões e, após, às contrarrazões recursais. Intime-se. - ADV: ROSIANE APARECIDA MAZZOCO
VIEIRA DE CAMARGO (OAB 269961/SP), JEZER DE MORAIS SANTOS (OAB 195543/SP)
Processo 0004408-94.2012.8.26.0137 (137.01.2012.004408) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal
Identificador de Veículo Automotor - W.S.S. - Ciente da decisão proferida no Habeas Corpus nº 2088403-76.2021.8.26.0000.
Prestei as devidas informações, conforme seguem adiante, as quais deverão ser encaminhadas via e-mail institucional, com
senha do processo. Providencie-se o necessário. Intimem-se. - ADV: ROSIANE APARECIDA MAZZOCO VIEIRA DE CAMARGO
(OAB 269961/SP), JEZER DE MORAIS SANTOS (OAB 195543/SP)
Processo 1001812-47.2017.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - J.P. - Anésia
Bertanha e outro - Os autos encontram-se com vista à Defesa para manifestação sobre o cálculo da multa penal, no prazo de 5
dias. - ADV: RAPHAEL FERNANDO DE JULIANI ZANARDO (OAB 259262/SP)
Processo 1500072-32.2018.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - L.C.M.A. - Vistos.
Fls. 294/299: Vista ao Defensor do acusado. Após, retornem os autos à 1ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de
São Paulo. Int. - ADV: VANDERCI ESTEVES FERREIRA (OAB 59807/SP)
Processo 1500074-02.2018.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Thales Alves Paludetto - Os autos encontram-se com vista à Defesa para manifestação sobre o cálculo da multa penal, no prazo
de 5 dias. - ADV: TIAGO LEARDINI BELLUCCI (OAB 333564/SP), MATEUS BURANI DE CAMPOS (OAB 371124/SP)
Processo 1500094-50.2020.8.26.0137 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - TATIANE SIMONE VICENTE - Vistos. Fls.
73/74: Diante da concordância do representante do Ministério Público (fls. 80), defiro a prorrogação do prazo para cumprimento
das condições. Tendo em vista que o prazo da executada para afastamento médico encerrou-se em 21/01/2021, a partir da
sua intimação pessoal, deverá dar início imediato ao cumprimento das condições impostas. Servirá o presente como mandado.
Decorrido o prazo de 30 dias a partir da intimação da executada, abra-se vista ao Ministério Público. Int. Cerquilho, 14 de março
de 2021. - ADV: ADILSON ALVES DE FREITAS (OAB 413187/SP)
Processo 1500097-05.2020.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - FABIO ALVES FAGUNDES - Fica
o(a) Dr(a). Luciene Bueno Augustinho Trigolo, intimado(a) de que foi nomeado(a) Defensor(a) Dativo ao(à) acusado(a), bem
como do prazo de 10 (dez) dias para apresentação de resposta à acusação. - ADV: LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO
AMORIM (OAB 394933/SP)
Processo 1500112-71.2020.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.R.P.C.
- Fica a advogada nomeada, Dr(a). Luciene Bueno Augustinho Trigolo, OAB 394933, intimada a apresentar resposta à acusação
no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM (OAB 394933/SP)
Processo 1500164-67.2020.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - Justiça Pública - GABRIEL SILVA
FIGUEREDO - Fica o(a) Dr(a). Juliana Aparecida Brechó, OAB 325618 intimado(a) de que foi nomeado(a) Defensor(a) Dativo
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