TJSP 30/04/2021 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3268
2012
ADV: FRANCINE DA SILVA COELHO DE MIRANDA (OAB 429121/SP)
Processo 1002345-32.2016.8.26.0366 - Usucapião - Posse - José Catarino de Oliveira - - Hilda Maria de Oliveira - Antonio
Fausto Gonzaga Gaspar - - Hugo Eneas Salomone e outro - PROCURADOR - CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL
DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO EM SANTOS - - PROCURADOR CHEFE DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO
EM SANTOS - - Prefeitura da Estância Balneária de Mongaguá - Vistos. Valendo-se da decisão de fls. 225 como mandado,
providencie a serventia à expedição da competente folha de rosto (vinculada, sem automação, a esta decisão), visando nova
tentativa de citação do confinante de fundos do imóvel usucapiendo, Sr. Audrei Ernestini Pekrul, no mesmo endereço diligenciado
anteriormente (fls. 230 e 237). O mandado deverá ser cumprido no final de semana, pois a informação prestada pela parte autora
é de que, por se tratar de veraneio, o Sr. Audrei somente nele se encontra aos sábados. Int. - ADV: ALESSANDRA MORENO
VITALI MANGINI (OAB 212872/SP), ANA PAULA DA SILVA ALVARES (OAB 132667/SP), FERNANDO GOMES BEZERRA (OAB
198751/SP), GERSON LUIZ SPAOLONZI (OAB 102067/SP), HAROLDO TUCCI (OAB 80437/SP), GUSTAVO MANINO DE
CASTRO (OAB 383033/SP)
Processo 1002352-87.2017.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Baalbek Cooperativa Habitacional - Vistos.
Diante do informado às fls. 215/216, SUSPENDO o curso do processo por mais 60 (sessenta) dias, devendo a patrona da parte
autora manter a mesma postura de, sem que seja necessária decisão judicial, sempre informar a este juízo, no final do prazo,
o andamento da questão. Intime-se. - ADV: FLÁVIA VIRGILINO DE FREITAS (OAB 177552/SP), PATRICIA REGINA VIUDE
HERRADA (OAB 284276/SP)
Processo 1002653-29.2020.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Terezinha Cardoso Vieira
Nascimento - Vistos. O recolhimento das despesas processuais iniciais é um dos pressupostos de constituição regular e válida
do processo, cuja ausência gera extinção do feito sem exame do mérito com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código
de Processo Civil, além do cancelamento da distribuição. A parte autora, devidamente intimada para tanto ou para apresentar
documentos que corroborem com a sua declaração de pobreza, quedou-se inerte. Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente
ação de movida por Terezinha Cardoso Vieira Nascimento, sem exame do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV,
do Código de Processo Civil. Ao trânsito em julgado, cancele-se a distribuição. P. I. C. - ADV: CALEBE AUGUSTO DE SOUZA
NASCIMENTO (OAB 347452/SP)
Processo 1002661-06.2020.8.26.0366 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Sergio Pina - - Maria Aparecida
da Silva Pina - Vistos. O recolhimento das despesas processuais iniciais é um dos pressupostos de constituição regular e válida
do processo, cuja ausência gera extinção do feito sem exame do mérito com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código
de Processo Civil, além do cancelamento da distribuição. A parte autora, devidamente intimada para tanto ou para apresentar
documentos que corroborem com a sua declaração de pobreza, quedou-se inerte. Sendo assim, JULGO EXTINTA a presente
ação de movida por Sergio Pina e Maria Aparecida da Silva Pina, sem exame do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso
IV, do Código de Processo Civil. Ao trânsito em julgado, cancele-se a distribuição. P. I. C. - ADV: CALEBE AUGUSTO DE SOUZA
NASCIMENTO (OAB 347452/SP)
Criminal
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0323/2021
Processo 1500030-95.2021.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Contravenções Penais - JOSE AMELIO
PAGANO - A(s) certidão(ões) de honorário(s) expedida(s) encontra(m)-se disponível para impressão no site do Tribunal de
Justiça, devendo ser encaminhada(s) ao setor competente e, se o caso, ser instruída(s) com o(s) documento(s) necessário(s)
para cumprimento. - ADV: OSVALDO FONSECA (OAB 159424/SP)
Processo 1500035-20.2021.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica PETERSON RICARDO DOUSSY IGLESIAS - A(s) certidão(ões) de honorário(s) expedida(s) encontra(m)-se disponível para
impressão no site do Tribunal de Justiça, devendo ser encaminhada(s) ao setor competente e, se o caso, ser instruída(s) com
o(s) documento(s) necessário(s) para cumprimento. - ADV: CRISTINA YOSHIKO SAITO (OAB 202597/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0324/2021
Processo 0000123-40.2018.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - RAFAEL ALVES DE ALENCAR
QUINTANA - Fica o Defensor intimado a se manifestar sobre a certidão de fls. 231 e manifestação do Ministério Público de fls.
235. - ADV: PAULO APARECIDO BARBOSA (OAB 145147/SP)
Processo 0000305-26.2018.8.26.0366 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- MARCELO FIORILLO MILAN - - LUCIANE CERDEIRA QUIJADA - Ficam as Defesas intimadas a apresentarem alegações
finais, dentro do prazo legal, sendo certo que o link de acesso às mídias foi encaminhado por e-mail, conforme fls. 360. - ADV:
CRISTINA YOSHIKO SAITO (OAB 202597/SP), MARCELO MUNERATTI (OAB 243032/SP)
Processo 0003103-28.2016.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DEIVIS CIPRIANO BARBOSA - A(s)
certidão(ões) de honorário(s) expedida(s) encontra(m)-se disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça, devendo ser
encaminhada(s) ao setor competente e, se o caso, ser instruída(s) com o(s) documento(s) necessário(s) para cumprimento. ADV: DIEGO SIMÕES IGNÁCIO DE SOUZA (OAB 282547/SP)
Processo 0006109-77.2015.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JORGE AUGUSTO VILELA - A(s)
certidão(ões) de honorário(s) expedida(s) encontra(m)-se disponível para impressão no site do Tribunal de Justiça, devendo ser
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