TJSP 30/04/2021 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3268
2013
encaminhada(s) ao setor competente e, se o caso, ser instruída(s) com o(s) documento(s) necessário(s) para cumprimento. ADV: PEDRO ALVINO DA SILVA NETO (OAB 84814/SP)
Processo 1500013-05.2019.8.26.0633 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Corrupção ativa - DEOLINO BATISTA DE
SOUZA SILVA - Vistos. Decorrido o prazo, nada há nos autos de diferente do que havia quando da apresentação das alegações
anteriores, serão elas consideradas e o feito retornará para sentença. Intime-se. (OBS.: Fica o defensor intimado a apresentar
nova alegações finais, se preferir.) - ADV: GINO BRUNO PISANESCHI (OAB 44883/SP)
Processo 1500138-70.2019.8.26.0633 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- LUCAS PALMEIRA MARQUES MARIANO - Vistos. Os autos retornaram do segundo grau faltando apenas o transito em
julgado para o defensor do sentenciado Lucas Palmeira. Desta feita, intime-se o ilustre Defensor nomeado do sentenciado
Lucas Palmeira, via DJE, para que, diante da V. Decisão de Segundo Grau, informe nos autos se apresentará recurso contra o V.
Acórdão. Caso apresente recurso, encaminhem-se os autos de volta ao Egrégio Tribunal, com as anotações de praxe. Caso se
manifeste no sentido de que não haverá novo recurso, certifique-se o trânsito em julgado, comunique-se o E. Tribunal e cumprase o V. acórdão. Cumpridas às determinações acima: Atualize-se o histórico de partes e façam-se as comunicações necessárias.
Comunique-se ao DEECRIM competente, o resultado do V. Acórdão. Expeça certidão de honorários em favor do(a) defensor
nomeado(a) através do convenio OAB/DPE. Intime(m)-se o(s) réu(s), por carta, para pagamento da pena de multa no prazo
de 10 (dez) dias. Após, em caso de inadimplemento, expeça-se a Certidão de Sentença, abra-se vista ao Ministério Público
e providencie-se o lançamento da movimentação “Cód. 62050 Autos no Prazo - Execução da Multa Penal. Comunicado, pelo
Juízo da execução, o ajuizamento da ação de execução da multa penal, deverá a serventia proceder à anotação no histórico
de partes inserindo o evento Cód. 17 Início da Execução da Pena de Multa, indicando no complemento o número do processo
de execução e lançará a movimentação 61619- Definitivo - Processo Findo com Condenação remetendo o processo ao arquivo.
Intime-se. Mongaguá, 27 de abril de 2021. - ADV: FELIPE LUIS BALIEIRO PONGELUPE (OAB 337595/SP)
Processo 1500625-31.2020.8.26.0366 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EDNALDO RODRIGO
GOMES FEITOSA - - CHRISTOFER ALISON DE ANDRADE e outro - Fica a defensora constituída dos acusados Christofer e
Ednaldo, DRª KARINA RODRIGUES DE ANDRADE, devidamente intimada a apresentar as razões de apelação, sob pena de
nomeação de defensor dativo aos acusados. - ADV: KARINA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 340443/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO NASCIMENTO TROCCOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0322/2021
Processo 0000103-53.2021.8.26.0266 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas L.P.C. - Vistos. Ciente acerca do CAD juntado aos autos. Mais uma vez o adolescente vêm mostrando que seu comportamento
junto à Fundação CASA vêm em desencontro ao demonstrado pelo seu defensor. À propósito, dê-se ciência ao adolescente
LUCCA PIMENTEL CRUZ, para que procure manter comportamento adequado, para evitar que a sua internação se prolongue
ou ainda que seja aplicada uma medida cautelar devido ao seu mau comportamento. Intime-se. Mongaguá, 21 de abril de 2021.
- ADV: MOACIR FRANGHIERU (OAB 91964/SP)
Processo 0000103-53.2021.8.26.0266 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas L.P.C. - Vistos. Fls. 90/92: Ciente da petição do I. Causídico. Primeiramente, fora aberta vista dos autos ao órgão ministerial e
este nada requereu. Segundo, já fora expedido cópia dos autos à Corregedoria da Fundação CASA, conforme consta à fl. 65;
portanto tal órgão está ciente do que vem ocorrendo. E por ultimo e não menos importante, conforme consta na decisão de fls.
95, novamente é juntado aos autos CAD de mau comportamento do adolescente, fato este totalmente desaprovado por este
subscritor. Intime-se. - ADV: MOACIR FRANGHIERU (OAB 91964/SP)
MONTE ALTO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 26/04/2021
PROCESSO :1001030-84.2021.8.26.0368
CLASSE
:MONITÓRIA
REQTE
: Carlos Alberto Faveri
ADVOGADO : 426126/SP - Célio Rossi
REQDO
: Ederson Pedro Ferreira
VARA:1ª VARA
PROCESSO :1001031-69.2021.8.26.0368
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Angélica Maria Florentino da Silva Xavier
ADVOGADO : 402603/SP - Ana Laura Colla
REQDA
: Cleidineia Francisco
VARA:2ª VARA
PROCESSO
CLASSE
:1001032-54.2021.8.26.0368
:TOMADA DE DECISÃO APOIADA
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