TJSP 06/05/2021 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3272
2012
- ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), LUCAS
SCALET (OAB 213742/SP)
Processo 0001512-71.2020.8.26.0372 (processo principal 1001218-70.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Ivone Moreira Luiz - RETIRAR O ALVARÁ, DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO
VIA E-SAJ. - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP)
Processo 0001604-83.2019.8.26.0372 (processo principal 0004482-30.2009.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Moyses Moraes Pessoa - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - RETIRAR O ALVARÁ, DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO VIA E-SAJ. - ADV: MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR
(OAB 273429/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/
SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 0001726-33.2018.8.26.0372 (processo principal 1001327-55.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco S/A - Luiz Cicero da Silva - Vistos. Tendo em vista a renúncia ao crédito, JULGO EXTINTA
a execução, com fundamento no art. 924, inciso IV, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. - ADV: RAFAEL MARTINS NETO (OAB
328283/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 0001726-33.2018.8.26.0372 (processo principal 1001327-55.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Itaú Unibanco S/A - Luiz Cicero da Silva - Vistos. Fls. 93: defiro que, após certificado o trânsito em
julgado, expeça-se a respectiva certidão de honorários, nos termos do Convênio, ao defensor nomeado de fls. 46. Intime-se. ADV: RAFAEL MARTINS NETO (OAB 328283/SP), FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ (OAB 206339/SP)
Processo 0001877-28.2020.8.26.0372 (processo principal 1000036-83.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença
- Obrigações - Ondina Aparecida Godinho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Conquanto não tenha
a exequente sido clara em sua manifestação de fls.83, depreende-se que concorda com o encaminhamento dos ofícios ao
TRF3. Encaminhem-se pois, tornando oportunamente conclusos para extinção pela quitação. Intime-se. - ADV: REGINA CELIA
MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 26124SP), REGINA CELIA MACHADO (OAB 339769/SP)
Processo 0002081-09.2019.8.26.0372 (processo principal 1001778-12.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Bandiera Sociedade de Advogados - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Vistos. Fls. 189/190: defiro. Proceda-se à habilitação no cadastro controlado. Intime-se. (REALIZADA A HABILITAÇÃO) - ADV:
KATIA CRISTINA CHIQUETTO (OAB 135704/SP), DANIELA YURIE ISHIBASHI COSIMATO (OAB 204414/SP), ROBERTO DE
CARVALHO BANDIERA JUNIOR (OAB 97904/SP), BANDIERA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4104/SP)
Processo 0002167-77.2019.8.26.0372 (processo principal 1001403-45.2017.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Condomínio - Guilhermina da Costa Schimith - Vicente Pinheiro Carneiro - Vistos. Fls.100: Defiro a realização de diligências
junto ao sistema informatizado visando encontrar valores passíveis de penhora. Após a conferência do recolhimento das taxas,
sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via SisbaJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em
nome do executado até o valor indicado a fls.101. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, nas 24 (vinte e quatro) horas
subsequentes, a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também
a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes quanto ao resultado. Sem prejuízo, em caso de ausência de
valores, defiro pesquisas nos sistemas RENAJUD e INFOJUD na tentativa de se encontrarem bens hábeis a saldar o débito.
Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por
prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. (MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE SOBRE A(S) PESQUISA(S) DE
BENS REALIZADAS, COM BLOQUEIO SISBAJUD NO VALOR DE R$ 702,58. CIÊNCIA AO (À) EXECUTADO(A) DO PRAZO
DE CINCO DIAS PARA IMPUGNAÇÃO) - ADV: SARA SAMPAIO MONTEIRO (OAB 405604/SP), JOÃO EDUARDO SANTOS
PROENÇA (OAB 384438/SP)
Processo 0002336-64.2019.8.26.0372 (processo principal 1001847-15.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Obrigações - Vítor Henrique Rodrigues - - Fabiano Barreira Panattoni - Unimed do Estado de São Paulo - Federação Estadual
das Cooperativas Médicas - Vistos. Expeça-se o mandado de levantamento do valor depositado em favor do exequente. Após,
esclareça o exequente em que se baseia a alegada diferença, haja vista que a executada efetuou o depósito dentro do prazo
que lhe cabia. No silêncio, conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: FABIANO BARREIRA PANATTONI (OAB 216528/SP),
WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP)
Processo 0002812-73.2017.8.26.0372 (processo principal 0002722-70.2014.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Reivindicação - Jefferson Luis Fattori Sakihama - MAURO MATOSO - Vistos. Ante o recolhimento da taxa legal, defiro o pedido
de bloqueio de ativos financeiros em nome do executado por meio do sistema Bacenjud. Proceda a Serventia à realização da
medida, intimando-se o exequente para manifestação, após a juntada do resultado. Intime-se. (FOI BLOQUEADO O TOTAL DE
R$ 676,38, SENDO QUE A DÍVIDA É DE R$ 632,14 MANIFESTE-SE O EXEQUENTE. CIÊNCIA AO EXECUTADO DO PRAZO
DE CINCO DIAS PARA IMPUGNAÇÃO. CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 351) - ADV: MAURO SERGIO RODRIGUES (OAB
111643/SP), LUIS MARTINS JUNIOR (OAB 109794/SP), RODRIGO MENDES TORRES (OAB 191460/SP)
Processo 0002836-09.2014.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Anizio Pereira da Silva - Vistos.
Razão assiste ao autor. Ante a distribuição de incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se. Intime-se. - ADV: THIAGO
HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP)
Processo 0003252-35.2018.8.26.0372 (processo principal 0004845-46.2011.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Dissolução - W.R.M.C. - L.C.P. - Vistos. Atenda a(a) exequente-requerente a cota ministerial retro. Intime-se. - ADV: GRACIANI
AUGUSTO REGO PROENCA (OAB 147176/SP), ERIVALDA DA SILVA CIPRIANO (OAB 352744/SP)
Processo 0003397-91.2018.8.26.0372 (processo principal 1000518-94.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Pedro Henrique Paulino Vieira - - Lais Arruda de Moraes Vieira - Aluc Engenharia e Construção Civil
Ltda - Vistos. Fls.112: cumpra-se o determinado pelo Juízo Deprecante, devendo o exequente encaminhar ao 1ª Cartório de
Registro de Imóveis de Indaiatuba, e comprovar o encaminhamento nesses. Intime-se. - ADV: NICODEMOS ROCHA FILHO
(OAB 230395/SP), BRUNO BERGAMO (OAB 273480/SP)
Processo 0004114-69.2019.8.26.0372 (processo principal 1001072-97.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Esbulho
/ Turbação / Ameaça - Esparta Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Fls. 58/59: Razão assiste à exequente. Nos termos
dos artigos 513, § 3º e 274, parágrafo único, ambos do CPC, considero válida a intimação de fls. 31. Certifique-se o decurso do
prazo para apresentação de impugnação. Para o deferimento da penhora “on line”, providencie o exequente o recolhimento da
taxa legal, em 5 (cinco) dias (guia FEDTJ, código 434-1, valor R$ 16,00 por CPF/CNPJ consultado). Com o recolhimento, sem
necessidade de conclusão, proceda a Serventia à tentativa de penhora ‘on line’ nas contas dos executados por meio do sistema
Sisbajud. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SHEILA ADRIANA SOUSA SANTOS (OAB 225879/SP)
Processo 1000108-65.2020.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.J.S. - A.D.D. - Vistos. Fls. 408/410: Diga a
requerida. Int. - ADV: MÔNICA ALVES DIAS VERÍSSIMO (OAB 404539/SP), MARIA INÊZ FERREIRA DA SILVA (OAB 383082/
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