TJSP 06/05/2021 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3272
2013
SP), NELSON MILITÃO VERISSIMO JUNIOR (OAB 342600/SP)
Processo 1000148-81.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Família - M.J.S. - C.G.G. - Requerido, manifeste-se
em contrarrazões, no prazo legal. - ADV: ADRIELE MEDEIROS SILVA (OAB 369869/SP), HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA
(OAB 148535/SP)
Processo 1000170-71.2021.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - G.S.S. - Conforme determinado na r.
Decisão de fls. 18/19, promova o autor a juntada dos documentos para apreciação do pedido de gratuidade judiciária, no prazo
de 05 dias, sob pena de extinção pelo art. 485, IV, do CPC. - ADV: LIDIANE CONDESSA DA SILVA (OAB 394423/SP)
Processo 1000234-81.2021.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.F.S. - Vistos. Fls. 48: A fim de se evitar
maior atraso na tramitação do feito, excepcionalmente promova a zelosa serventia a alteração. Int. (AUTOR, DISTRIBUIR E
COMPROVAR NOS AUTOS A DISTRIBUIÇÃO DAS CARTAS PRECATÓRIA, ASSIM QUE FOREM LIBERADAS NOS AUTOS,
NOS TERMOS DO COMUNICADO CG Nº 1.951/17) - ADV: HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA (OAB 148535/SP)
Processo 1000246-95.2021.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.A.C.P. - Vistos. 1. Diante da indicação de Defensora
pelo convênio OAB/DPE, conforme ofício juntado as fls. 20/21, concedo à autora os benefícios da gratuidade judiciária. Anotese. 2. Arbitro alimentos provisórios em favor do filho menor, devidos pelo requerido, no valor equivalente a 30% (trinta por cento)
dos seus rendimentos líquidos. Os alimentos provisórios deverão ser descontados em folha de pagamento junto à empregadora,
caso o requerido seja registrado, devendo ser depositados em conta a ser indicada pela autora. E, em caso de desemprego
arbitro alimentos provisórios, equivalentes a 1/2 (metade) do salário mínimo federal vigente no país, à época do vencimento. Os
pagamentos deverão ocorrer até o dia dez (10) de cada mês, através de depósito bancário em conta a ser indicada pela autora,
ou diretamente a ela, mediante recibo. Oficie-se para desconto dos alimentos, se o caso. 3. Diante da pandemia de covid-19,
que obrigou a suspensão das atividades presenciais no Fórum, deixo de designar audiência de conciliação de forma presencial,
para agendar audiência virtual após a apresentação de contestação, se o caso. 4. Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar
o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, informando o seu endereço eletrônico e do seu patrono, para agendamento de
audiência conciliatória por videoconferência. 5. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da
matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que
contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais
dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. 6. Servirá a presente decisão,
por cópia digitada, como mandado. Intime-se. - ADV: POLIANA BARBOSA SILVA (OAB 424681/SP)
Processo 1000271-45.2020.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.C.S.
- I.M.S. - Manifeste-se o autor, sobre o decurso de prazo sem o pagamento voluntário da obrigação, no prazo de 10 dias, sob
pena de arquivamento. - ADV: ANTONIA MARIA IRANILDA VIEIRA DE SOUSA (OAB 28151/PA), LAUANA SARSUR DAVID
SANTIAGO DE MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP)
Processo 1000325-45.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Luiz Viana Transportes Ltda Prefeitura Municipal de Elias Fausto - Vistos. Ciente do acórdão de fls.204/209 que não conheceu do recurso interposto. Dê-se
ciência às partes e arquivem-se. Intime-se. - ADV: ENRIQUE JAVIER MISAILIDIS LERENA (OAB 115149/SP), JOSE ELIAS AUN
FILHO (OAB 139906/SP), GISELE ZATARIN (OAB 259417/SP), MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP)
Processo 1000343-95.2021.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fabiana de Jesus
Oliveira - - Erick Felipe de Mello - AUTOR, manifestar-se em réplica sobre a Contestação apresentada, no prazo de quinze dias.
REQUERIDO, recolher taxa de mandato judicial, no prazo de cinco dias. - ADV: MURILO JOSÉ DA LUZ ALVAREZ (OAB 187891/
SP), STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 1000376-85.2021.8.26.0372 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.H.S.S. - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o
andamento ao feito, sob pena de extinção pelo art. 485, IV, do CPC. - ADV: FABIO ANDRE BATISTELA (OAB 143533/SP)
Processo 1000402-83.2021.8.26.0372 (apensado ao processo 1001328-98.2020.8.26.0372) - Reintegração / Manutenção
de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Espólio de Armelindo Casarin - - Andre Luiz Casarin - Claudemir Bueno - Vistos.
Renovação dos embargos já opostos e rejeitados. Não é o caso, sequer, de conhecimento. Assim, nada a prover. Aguarde-se o
integral cumprimento da decisão de fls. 128, consistente na oferta de defesa. Intime-se. - ADV: ADRIANA PASQUA (OAB 64964/
MG), RICARDO PIZA DI GIOVANNI (OAB 182275/SP)
Processo 1000484-51.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Naidete Arcanjo dos
Santos - Marcia Arcanjo dos Santos Pereira - Vistos. 1. Designo audiência conciliatória para o dia 01/07/2021 às 14:00 horas,
que realizar-se-á por videoconferência, nos termos do Provimento CSM 2557/2020. Para a realização do ato, será utilizada a
ferramenta “Microsoft Teams”, não havendo necessidade de instalação do programa pelos envolvidos na audiência, devendo,
apenas, o computador ser provido de microfone e câmera, para captação de áudio e imagem. Caso o computador do envolvido
não os possua, a realização poderá ser feita por meio de ‘smartphone’, bastando, dai, a instalação do aplicativo “Microsoft
Teams”, disponível gratuitamente. Para acesso via computador ou notebook, juntamente com o e-mail do agendamento, é
disponibilizado um link para acessar a sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft
Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em em vez disso, ingressar na Web. Após, clique em ingressar agora. Verifique
se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na janela. Para acesso via smartphone,
juntamente com o e-mail do agendamento, é disponibilizado um link para acessar à sala virtual de audiência. Basta clicar sobre
o link ingressar em Reunião do Microsoft Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em ingressar como convidado. Após,
digite seu nome completo e novamente em ingressar como convidado. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas,
localizadas na barra de menu exibida na janela. Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento
de sua participação, que será solicitada por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Eventuais
dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual detalhado Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual,
disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf.
2. Arbitro em R$ 60,00 (sessenta reais) os honorários do conciliador/mediador, nos termos do artigo 13 da Lei nº 13.140/2015
e Resolução 809/2019 do E. TJSP, que deverá ser suportado pelas partes em frações iguais, sendo que: a) a parte requerente
deverá pagar a sua cota parte em 5 (cinco) dias, mediante depósito judicial vinculado a este processo; b) em relação ao réu, sua
cota parte deverá ser depositada nos autos em até 5 (cinco) dias após a realização da audiência. Em qualquer caso, observe-se
a isenção concedida aos beneficiários da gratuidade judiciária, que ficam dispensados do pagamento. Intime-se. (PATRONOS,
INTIMAR SEUS CLIENTES ACERCA DA AUDIÊNCIA CONCILIATÓRIA VIRTUAL DESIGNADA PARA O DIA 01/07/2021 ÀS
14:00H) - ADV: MARCOS LEITE RIBEIRO HOLLOWAY (OAB 309864/SP), CARLOS HENRIQUE DE GODOI (OAB 379020/SP),
NILTON MARTINS JUNIOR (OAB 338254/SP)
Processo 1000641-87.2021.8.26.0372 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Cleuza Moraes Camargo - Odair José de Camargo - - Adilson de Camargo - - Juvenil de Camargo - - Francisco de Camargo Junior - - Fabiano de Camargo
- - Deborah Cristina Vanancio Camargo - Vistos. A certidão de óbito afirma que o falecido deixou bens a inventariar. Assim,
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