TJSP 06/05/2021 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3272
2011
grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação
está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf
Sem prejuízo, deverá recolher as custas iniciais. Int. - ADV: JAIME SOUZA DE NORONHA (OAB 288279/SP)
Processo 0000707-84.2021.8.26.0372 (processo principal 1002278-78.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Deficiente - Jurandir de Lima - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se a autarquia na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no
prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe
o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB
250561/SP), SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP)
Processo 0000722-53.2021.8.26.0372 (processo principal 1002021-87.2017.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Antonio Geraldo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Intime-se o INSS
para que apresente os cálculos, em 15 dias. Caso não os apresente, caberá ao credor, em igual prazo, ofertá-los, sob pena
de arquivamento. Intime-se. - ADV: REGINA CELIA MACHADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 26124SP),
RAFAEL SANTANA DA SILVA SOUSA (OAB 442129/SP), REGINA CELIA MACHADO (OAB 339769/SP), CARLA ROSSI GIATTI
STANISOSKI (OAB 311072/SP), MICHELLE MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP)
Processo 0000724-23.2021.8.26.0372 (processo principal 1002962-66.2019.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Basilio Dionisio da Rocha - Vistos. Intimese o INSS para que apresente os cálculos, em 15 dias. Caso não os apresente, caberá ao credor, em igual prazo, ofertá-los,
sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), RAQUEL DELMANTO
RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP)
Processo 0000867-56.2014.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - Jorge Henrique de Freitas - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Eventual cumprimento de sentença deverá ser requerido
e processado com observância do Comunicado CG nº 1789/2017. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos.
Intime-se. - ADV: THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO (OAB 250561/SP)
Processo 0001107-35.2020.8.26.0372 (processo principal 1001841-71.2017.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria de Lourdes de Paula - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - RETIRAR O ALVARÁ, DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO VIA E-SAJ. - ADV: GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB
206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP), RAQUEL DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB
312670/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 0001189-66.2020.8.26.0372 (processo principal 1002420-19.2017.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Natal Honório de Assis - RETIRAR O ALVARÁ, DISPONÍVEL PARA
IMPRESSÃO VIA E-SAJ. - ADV: LETÍCIA JACOB (OAB 178615/SP)
Processo 0001202-65.2020.8.26.0372 (processo principal 1001067-70.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - N.T.L.J. - J.M.S. - Vistos. Retifique-se o ofício de fls. 145/146, nos termos do documento de fls.
148. Int. - ADV: RUBIA SANT’ANNA SILVEIRA (OAB 409395/SP), CAMILA DE OLIVEIRA DINIZ (OAB 397364/SP), GABRIEL
D’AVILA SOUZA FRAIHA (OAB 392920/SP), GICELI SILVA DE ABREU (OAB 381571/SP), CAMILA SANCHES PINHEIRO DOS
SANTOS (OAB 377596/SP)
Processo 0001306-57.2020.8.26.0372 (processo principal 1000184-60.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Nelson Mendes - RETIRAR O ALVARÁ, DISPONÍVEL
PARA IMPRESSÃO VIA E-SAJ. - ADV: SERGIO PELARIN DA SILVA (OAB 255260/SP), THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO
(OAB 250561/SP), LUCAS SCALET (OAB 213742/SP)
Processo 0001329-03.2020.8.26.0372 (processo principal 1003514-65.2018.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Renata Di Pietro - Comercial e Imobiliária Ramo de Ouro Ltda. - - Larissa
Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Ao que parece, o valor apurado em fls. 186/191 se encontra correto. Assim, cumpra-se
decisão de fls. 153. Pelo que se observa, no interregno de dez dias houve a prolação de quatro decisões nestes autos, em razão
das inúmeras petições juntadas. Assim, independentemente de qualquer manifestação, adianto que primeiramente será tentada
a ordem de bloqueio, levando-se em conta o valor de fls. 191. Observe a serventia, porém, que houve o depósito espontâneo de
R$ 92.574,43, de modo que tal valor deverá ser abatido do valor a ser bloqueado. Após o bloqueio, será determinada, se for do
interesse do executado, já que é ele quem se insurge em relação ao valor a ser cobrado, a realização de perícia contábil. Desde
logo, informo às partes que o valor a ser cobrado na ação monitória não pode, desde logo, ser abatido, ante a falta de trânsito
em julgado. Haverá, assim, o bloqueio do valor total devido, retendo-se, apenas, o valor a ser eventualmente cobrado naqueles
autos, em razão da ordem de arresto. Intime-se. - ADV: THIAGO DE ALMEIDA ALVARES VONO (OAB 287709/SP), RODRIGO
TAMBUQUE RODRIGUES (OAB 259905/SP), MARCOS ROLIM FERNANDES FONTES (OAB 146210/SP)
Processo 0001365-45.2020.8.26.0372 (processo principal 1000683-10.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Urbana
(Art. 48/51) - Dirce Primo Jullietti de Almeida - RETIRAR O ALVARÁ, DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO VIA E-SAJ. - ADV:
EVANIA APARECIDA ROSS BRUZON DALL’ACQUA (OAB 121166/SP)
Processo 0001395-80.2020.8.26.0372 (processo principal 1003004-18.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Allianz Seguros S/A - Vistos. Homologo o aditamento do acordo nos termos descritos às fls. 42/43.
Aguarde-se o integral cumprimento em arquivo. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 109520/SP), LUIZ
ANTONIO DE AGUIAR MIRANDA (OAB 93737/SP), ALEX FALCÃO MENDES COHN (OAB 392810/SP), VENANCIO MAYER DE
MOURA (OAB 425031/SP)
Processo 0001409-64.2020.8.26.0372 (processo principal 1001997-59.2017.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Deficiente - Donizete Jose Costa - RETIRAR O ALVARÁ, DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO VIA E-SAJ. ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP)
Processo 0001415-23.2010.8.26.0372 (apensado ao processo 0001414-38.2010.8.26.0372) (372.01.2010.001415) Monitória - Nota Promissória - Dario Santucci - Vistos. Fls.453/455: de fato, não é o caso de se leiloar a totalidade do imóvel,
a fim de se evitar o prejuízo de terceiro. Porém, nada impede a venda do restante e nem é o caso de se reconhecer o excesso
de penhora, haja vista que não se sabe por quanto será arrematado e o requerido não ofertou outro bem em substituição.
Assim, comunique-se de imediato a empresa Lance Judicial acerca dos documentos de fls.456/460 a fim de subtrair a gleba de
4.390,13 m² imóvel matrícula 2.024, mantendo o leilão no que se refere à área restante. Intime-se. - ADV: ALDO ELIRIO SOUZA
BARRETO (OAB 204883/SP), LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP), ADRIANO
PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP)
Processo 0001420-93.2020.8.26.0372 (processo principal 1000579-52.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Roque Dias Pinto - RETIRAR O ALVARÁ, DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO VIA E-SAJ.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º