TJSP 06/05/2021 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3272
2020
Registro de Imóveis, do desfecho da qualificação, para ciência das exigências acaso formuladas. Intime-se o executado, bem
como eventual cônjuge, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos,
acerca da penhora. Intime-se também eventuais coproprietários, pessoalmente, cabendo à parte exequente indicar o endereço
e recolher as respectivas despesas, sob pena de nulidade. Após a efetivação da medida, intime-se a parte exequente para
que no prazo de 20 dias se manifeste em termos de prosseguimento. Para fins de avaliação, deverá comprovar a cotação
do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários, além de outros anúncios
publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico
a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá
manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso
de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intime-se. (AUTOR, RECOLHER O VALOR DE R$ 276,36 PARA
A PUBLICAÇÃO DO EDITAL PARA INTIMAÇÃO DOS EXECUTADOS) - ADV: SAID ELIAS JORGE (OAB 118096/SP), THIAGO
CHAVIER TEIXEIRA (OAB 352323/SP)
Processo 1002546-64.2020.8.26.0372 - Inventário - Inventário e Partilha - Lidia Damerina de Luna - José Roberto de Luna
- - Maria de Fatima Gonçalves - - Robson Mendes de Luna - - Elaine Cristina de Luna - - Sueli Aparecida de Luna Urenha - Andrea Luna de Oliveira - - Sonia Maria de Luna Silva - - Antonio José Silva Gonçalves - - Maria Aparecida Lunda de Oliveira
- - Anderson Luna de Oliveira - - Andreza Luna de Oliveira Carrilho - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: MARCIO
MARTINS (OAB 183160/SP)
Processo 1002577-84.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.R.C. - Autor, manifestar-se em réplica
sobre a Contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: BRUNO BERGAMO (OAB 273480/SP), CLAUDIA CRISTINA PIRES
OLIVA (OAB 144817/SP)
Processo 1002588-16.2020.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Meu Lar
Monte Mor - Charles Rodrigues Coutinho - Vistos. Ante o recolhimento da taxa legal, defiro o pedido de bloqueio de ativos
financeiros em nome do executado por meio do sistema Sisbajud. Proceda a Serventia à realização da medida, intimando-se
o exequente para manifestação, após a juntada do resultado. Intime-se. (FOI BLOQUEADO A IMPORTÂNCIA DE R$ 1.961,87,
MANIFESTE-SE O(A) EXEQUENTE. RECOLHER CUSTAS POSTAIS PARA INTIMAÇÃO DO(A) EXECUTADO) - ADV: MARCIO
RACHKORSKY (OAB 141992/SP)
Processo 1002650-61.2017.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Marcio Roberto Emke - Vistos. Ante a manifestação do exequente a fls.302 somente a penhora sobre o imóvel cuja matrícula
nº 6.971 faz parte do acordo, de modo que, ante a averbação de fls.289, nada há a ser providenciado, aguardando-se notícia
do cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), VIANO ALVES DO ROSÁRIO (OAB
275245/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1002760-94.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria
Patrocinia Krimberg Lourenco - Vistos. Ante a distribuição de incidente próprio, arquivem-se estes. Intime-se. - ADV: MICHELLE
MARIA CABRAL MOLNAR (OAB 273429/SP), REGINA DE CASTRO CALIXTO (OAB 280091/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO
BERTOZO (OAB 211735/SP)
Processo 1002948-82.2019.8.26.0372 - Inventário - Inventário e Partilha - Luan Barbosa de Oliveira - Marcos Barbosa de
Oliveira - Vistos. Não havendo documentos incontestes juntados aos autos, que comprovem a união estável entre a requerida
e o “de cujus” no período em que adquirida a posse do imóvel objeto da partilha, deverá ela promover ação específica para
tal fim, oportunidade em que poderá produzir provas e arrolar testemunhas. Diante do acima exposto, suspendo o andamento
do feito para que a requerida ajuíze ação de reconhecimento de união estável, comprovando nos autos a sua distribuição no
prazo de trinta dias. Int. - ADV: BERTO BOSCO JUNIOR (OAB 333902/SP), LUIS CARLOS MIGUEL (OAB 387960/SP), RENATA
GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP)
Processo 1002967-88.2019.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.F.G. Vistos. Fls. 68: O autor está equivocado. Os documentos de fls. 56 e 66 comprovam que o mandado de prisão foi encaminhado,
e que até o momento não foi cumprido em face da não localização do réu. Int. - ADV: MARIA EDUARDA CLEMENTE (OAB
424606/SP)
Processo 1003078-09.2018.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Josilmara Alves Dias Vistos. Fls. 93: Defiro o prazo de 30 dias, findo o qual deverá a parte autora se manifestar em termos de prosseguimento, sob
pena de extinção. Intime-se. - ADV: MAYARA MARIOTTO MORAES (OAB 364256/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO
(OAB 211735/SP)
Processo 1003229-09.2017.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Liceu Coração de Jesus Matheus Afonso Ferreira - Vistos. Ante o certificado pelo diligente escrevente a fls.145 oficie-se ao banco a fim de que preste
esclarecimentos acerca do singelo valor depositado, vez que o valor bloqueado foi de R$ 4.500,00 e, portanto para que deposite
a diferença restante, no prazo de 10 dias. A presente servirá de ofício. Intime-se. (CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FLS. 147) - ADV:
MARCELO AUGUSTO SCUDELER (OAB 146894/SP), RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP)
Processo 1004353-61.2016.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robson de Jesus Barbosa
- Vistos. Ciente do acórdão de fls. 136/139 que negou provimento ao recurso. Dê-se ciência às partes e arquivem-se. Intime-se.
- ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP)
Processo 1011318-34.2019.8.26.0248 - Interdição - Nomeação - E.S.S. - Autor, manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento
ao feito, sob pena de extinção pelo art. 485, IV, do CPC. - ADV: NAIR APARECIDA CHRISTO (OAB 276111/SP)
NAZARÉ PAULISTA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATA HELOISA DA SILVA SALLES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º