TJSP 06/05/2021 - Pág. 2496 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3272
2496
Processo 1000279-26.2021.8.26.0424 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- L.P.R. - Vistos, Cumpra o requerente nos exatos termos de fl. 55. Pariquera-Açu, 28/04/2021 - ADV: FERNANDA HELENA
CARVALHO GONÇALVES DA SILVA (OAB 177880/RJ)
Processo 1000437-57.2016.8.26.0424 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lediane Baptista Ramos de Macedo - Flavio Augusto de Macedo - - Walter Ramos Netto - Fazenda Pública Municipal - - CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS
DE JACUPIRANGA e outros - Vistos. Fl. 336 expeça-se a competente certidão e arquivem-se os autos. Int. Pariquera-Açu,
29/04/2021 - ADV: MARCELO PIO PIRES (OAB 305057/SP), WALTER RAMOS NETTO (OAB 49092/PR), EDGAR BENEDETTI
FILHO (OAB 370722/SP)
Processo 1000502-52.2016.8.26.0424 - Usucapião - Posse - José Airton de Magalhães - - Elizete Ramos Macedo de
Magalhães - Edson Paulino de Mello e outro - Vistos. Fls. 233/234 Oficie-se ao oficial de Registro de Imóveis, encaminhando-se
a senha dos autos, para que se manifeste sobre a viabilidade do registro. Int. Pariquera-Açu, 03/05/2021 - ADV: LUIZ CARLOS
PEREIRA DA COSTA (OAB 108108/SP), DANIELA GUARDALINI ARAUJO (OAB 328718/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GOMES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0153/2021
Processo 0000003-12.2021.8.26.0424 (processo principal 1000312-50.2020.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Honorários Advocatícios - Adilson Guimarães - Com o recolhimento da despesa pertinente, DEFIRO a tentativa de penhora via
Sisbajud. Int. - ADV: ADILSON GUIMARÃES (OAB 156765/SP)
Processo 0000193-72.2021.8.26.0424 (processo principal 0000529-57.2013.8.26.0424) - Habilitação de Crédito
- Indenização por Dano Moral - Geser Alves Lopes - Departamento de Estradas de Rodagem - DER - “Vistos. Trata-de de
incidente de habilitação de crédito ajuizado por Geser Alves Lopes em face do Departamento de Estradas de Rodagem DER.
Da análise dos autos observa-se que na verdade o requerente deveria solicitar a expedição de ofício requisitório (RPV) através
de petição intermediária no portal e-saj, como incidente ao processo de cumprimento de sentença nº 144-02.2019.8.26.0424,cu
jasorientaçõesdecomoprocederpoderãoserencontradasnoendereço:https://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/
GuiaPeticionamentoRequisitorios.pdf Deste modo, determino o cancelamento do presente incidente, devendo o autor proceder
na forma mencionada. Intime-se.” - ADV: GESER ALVES LOPES (OAB 82469/SP)
Processo 0000278-92.2020.8.26.0424 (processo principal 1000922-23.2017.8.26.0424) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Anderson Luiz Marques Luz - CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - - Opção
Agência de Viagens e Turismo Ltda Me - Vistos, Fls. 48/49 Para levantamento do valor, providencie o executado a juntada
aos autos do formulário de MLE devidamente preenchido (formulário disponibilizado no seguinte endereço: www.tjsp.jus.br/
indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais (orientações gerais formulário MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) DJE
10/09/2019 pagina 2. Sem prejuízo deverá o executado recolher aas custas nos termos do artigo 4º, III , § 1º da Lei 11.608/03,
no valor de R$ 228,38 (duzentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos) no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição em
dívida ativa. Pariquera-Açu, 09/03/2021 - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1000002-10.2021.8.26.0424 - Divórcio Consensual - Dissolução - C.D.P. - - P.P.S. - - M.D.P.S. - Certifico e dou
fé que encontra-se custas pendentes de recolhimento. No prazo de 10 dias, providenciem os autores o necessário. - ADV:
LARISSA CONSANI DOS SANTOS (OAB 406373/SP)
Processo 1000044-59.2021.8.26.0424 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Gildo Ferreira de Lima - - Gil
Muller de Lima - - Maritelma Sperancin Silva - - Giseli Muller Vechi - - Ruggero Luis Vechi Correa - - Gislene Muller de Lima
- - André Luis Gomes dos Santos - CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 31/32
transitou em julgado em 19/02/2021. Nada Mais. Pariquera-Acu, 30 de abril de 2021. Eu, ___, Adriane Aparecida Da Silva,
Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: NELSIO DE RAMOS FILHO (OAB 170457/SP)
Processo 1000153-15.2017.8.26.0424 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Luiz Fabiano de Lima - - Gisele Aparecida
de Lima Viana - Waldir Neif Cugler - CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a r. sentença de fls. 209/211
transitou em julgado em 13/04/2021. Nada Mais. Pariquera-Acu, 29 de abril de 2021. Eu, ___, Adriane Aparecida Da Silva,
Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: LARISSA CONSANI DOS SANTOS (OAB 406373/SP), REINALDO ANTONIO NOGUEIRA
TOLEDO (OAB 183934/SP)
Processo 1000153-15.2017.8.26.0424 - Usucapião - Usucapião da L 6.969/1981 - Luiz Fabiano de Lima - - Gisele Aparecida
de Lima Viana - Waldir Neif Cugler - “Para expedição do Mandado de Registro de Usucapião recolher as custas no valor de R$
49,50”. - ADV: REINALDO ANTONIO NOGUEIRA TOLEDO (OAB 183934/SP), LARISSA CONSANI DOS SANTOS (OAB 406373/
SP)
Processo 1000187-82.2020.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Guilherme Gaebler - Roberto Edo Junior 36071574803 - CERTIDÃO - TRÂNSITO EM JULGADO Certifico e dou fé que a r.
decisão de fls. 156/157 transitou em julgado em 19/03/2021. Nada Mais. Pariquera-Acu, 30 de abril de 2021. Eu, ___, Adriane
Aparecida Da Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: GLAUCIA CRISTINA GIBERTONI PEREIRA (OAB 238650/SP),
GLAUCIA CRISTINA GIBERTONI PEREIRA (OAB 238650/SP), ROMULO PALERMO PEREIRA CARUSO (OAB 293468/SP),
BARBARA FERNANDA PEREIRA DA SILVA (OAB 400865/SP)
Processo 1000499-92.2019.8.26.0424 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcos Foganholi Filho - Aricsander Viana - Anderson José Viana - - Marco Viana - C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que os autos encontram-se paralisados em cartório
há mais de 30 dias. Nada Mais. Pariquera-Acu, 29 de abril de 2021. Eu, ___, Adriane Aparecida Da Silva, Escrevente Técnico
Judiciário. - ADV: VANDERLAN CABRAL GOMES (OAB 43339/SC), TANIA TEIXEIRA ASSEF BAZZO (OAB 136690/SP)
Processo 1000606-44.2016.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Felipe Corral Maciel
- “Carta Precatória cumprida negativa fls. 152/153 manifeste-se a parte autora, no prazo legal”. - ADV: JOSE LUIZ SATTO
JUNIOR (OAB 146654/SP)
Processo 1000664-42.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.R.S. - M.R.F.M. e outro - C E R T I D Ã
O - Certifico e dou fé que decorreu o prazo para impugnação da decisão de fl. 135/136 razão pela qual remeto estes autos ao
distribuidor para as providências pertinentes. Nada Mais. Pariquera-Acu, 04 de maio de 2021. Eu, ___, Adriane Aparecida Da
Silva, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: FRANK DAVID TRUDES OLIVEIRA (OAB 344458/SP), LARISSA CONSANI DOS
SANTOS (OAB 406373/SP)
Processo 1000926-26.2018.8.26.0424 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Dieter Brakemann - Sinto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º