TJSP 06/05/2021 - Pág. 2495 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3272
2495
Processo 1000430-26.2020.8.26.0424 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de
Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Fls. 212/214 Expeça-se o necessário a citação dos requeridos.
Int. Pariquera-Açu, 03/05/2021 - ADV: MIRELLA MARIA PISTILLI (OAB 390942/SP)
Processo 1000624-94.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Izabel de
Camargo Dantas - Vistos. Converto o julgamento em diligência. Manifeste-se o requerido acerca da habilitação formulada. Após,
dê-se vista ao M. P. Com o parecer, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: NOEMI COSTA PEREIRA LEITE (OAB
384499/SP)
Processo 1000650-24.2020.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Genival Pires Bandeira
- - Silas Cardoso Junior - Digam as partes se existem outras provas a serem produzidas, justificando-as. - ADV: PAULO CESAR
COELHO (OAB 196531/SP)
Processo 1000671-68.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Marili Alves da Veiga PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU - Vistos. Intime-se o I. Perito a se manifestar nos autos no prazo de 48 horas
sob as penas da Lei. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: GLAUCIA CRISTINA
GIBERTONI PEREIRA (OAB 238650/SP), MARCELO PIO PIRES (OAB 305057/SP), PAULO KUCZNIER FILHO (OAB 117499/
SP)
Processo 1000765-79.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Claudinei Bretas Ramos
- Vistos, Fls. 98/104 Ciência ao autor. Eventual cumprimento de sentença deverá ser formulado nos termos do comunicado CG
1789/2017. Pariquera-Açu, 03/05/2021 - ADV: NOEMI COSTA PEREIRA LEITE (OAB 384499/SP)
Processo 1000835-96.2019.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Renda Mensal Vitalícia - Lucia Fernandes Alves Vistos. Converto o julgamento em diligência. Em se tratando de ação cuja parte autora busca o recebimento de benefício de
prestação continuada ao inválido, a fim de se evitar futura alegação de nulidade, dê-se vista dos autos ao M. P. para que se
manifeste acerca de todo o processado. Com o parecer, tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: DANIEL MARTINS
SILVA (OAB 255095/SP)
Processo 1001063-08.2018.8.26.0424 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Alex Almeida
Marinho - Vistos. Fl. 163 - Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Oficie-se conforme requerido. Para a inclusão de parte e
recategorização dos documentos é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu:
Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de
1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.
tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS
MAZZOLINE (OAB 141845/SP), ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GOMES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0161/2021
Processo 0000674-06.2019.8.26.0424 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento
Institucional - M.P.E.S.P. - J.R.S. - P.M.P.A. - Intime-se a municipalidade, via portal, acerca dos questionamentos de fl. 151/152.
Intime-se. - ADV: MARCELO PIO PIRES (OAB 305057/SP)
Processo 0000674-06.2019.8.26.0424 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional
- M.P.E.S.P. - J.R.S. - P.M.P.A. - Para audiência concentrada, a ser realizada em formato telepresencial designo o dia 11 de
maio de 2021, a partir das 13h30min. Oficie-se à Casa da Criança e do Adolescente de Pariquera-Açu para que: a) providencie
o relatório complementar do PIA; b) providencie a intimação de todos os atores da rede que deverão comparecer à audiência
designada, apresentando endereço de seus e-mails para que seja viabilizada a participação em audiência telepresencial. c)
providencie a intimação dos familiares dos acolhidos cuja participação seja indispensável; d) comunique, com urgência, em
ofício dirigido ao processo respectivo, o nome de outras pessoas cuja participação e intimação pelo juízo seja indispensável,
devendo a serventia expedir o necessário ao cumprimento da diligência, independentemente de nova determinação. Publiquese na imprensa oficial para ciência dos advogados, se o caso. Translade-se cópia da presente às demais execuções. Ciência ao
MP e à Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu. - ADV: MARCELO PIO PIRES (OAB 305057/SP)
Processo 1000346-64.2016.8.26.0424 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - M.P.A. Manifeste-se a municipalidade em 10 dias. Intime-se. - ADV: MARCELO PIO PIRES (OAB 305057/SP)
Processo 1000346-64.2016.8.26.0424 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - M.P.A. Vistos etc. INTIMEM-SE o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, via Oficial de Justiça, para que apresente informações
atualizadas sobre o cumprimento da sentença, sob pena de execução forçada. Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: MARCELO PIO PIRES (OAB 305057/SP)
Processo 1000498-73.2020.8.26.0424 - Processo Administrativo - Seção Cível - M.C.R.J. - R.P.S. e outros - iga o I. Curador
Especial nomeado. Nada Mais. - ADV: IDEÍNA LOBO DIAS (OAB 202115/SP), EDGAR BENEDETTI FILHO (OAB 370722/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GOMES DO NASCIMENTO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALEXANDRE CLETO PORTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0162/2021
Processo 1000045-44.2021.8.26.0424 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Rafael Mainardi - - Cintia Mainardi - Vistos.
Por derradeiro, cumpra o interessado integralmente o quanto determinado a fl. 141, no prazo de 3,0 dias, sob pena de
extinção (atenção aos comunicados 667/2021 e 131/2021). Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é
necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \>
Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com
os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/
PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: RAFAEL MAINARDI (OAB 72698/PR)
Processo 1000161-84.2020.8.26.0424 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nacir Julio Cardoso - - Brigida Alves de
Oliveira - Ciência acerca das pesquisas realizadas. - ADV: LAURA MOREIRA PINTO SANTOS (OAB 231619/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º