TJSP 10/05/2021 - Pág. 2014 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3274
2014
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Débora Daniel Tunes Forgerini (OAB: 267109/SP) - Francisco Braz da Silva (OAB: 160262/SP) Marli Inácio Portinho da Silva (OAB: 150793/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1001477-81.2017.8.26.0572 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Joaquim da Barra - Apelante: Fernando
Celio de Castro (Justiça Gratuita) - Apelado: Robson Luis da Silva Cardoso (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Tercio Pires Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS
MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS MOTOCICLISTA-AUTOR ABALROADO POR VEÍCULO CONDUZIDO PELO SUPLICADO
DINÂMICA INCONTROVERSA - CULPA DO REQUERIDO INCONTESTE - PREJUÍZOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS
EVIDENCIADOS - REPARATÓRIAS DEVIDAS - VOLUMES DE ORDEM IMATERIAL ARBITRADOS À LUZ DOS PRINCÍPIOS
DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE, OBSERVADAS CAPACIDADE ECONÔMICA DAS PARTES E EXTENSÃO
DAS LESÕES - SENTENÇA PRESERVADA RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marilia Aparecida
do Nascimento (OAB: 345089/SP) - Fabiana de Almeida Paganelli Guimarães (OAB: 241607/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º
andar - salas 907/909
Nº 1001701-76.2017.8.26.0650 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Valinhos - Apelante: Rapido Luxo Campinas
Ltda - Apelada: Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Magistrado(a) Tercio Pires - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - APELAÇÃO CÍVEL SEGURO FACULTATIVO DE VEÍCULO AÇÃO REGRESSIVA AJUIZADA POR SEGURADORA, SUBROGADA NOS DIREITOS DO SEGURADO DESFECHO, NA ORIGEM, DE PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DA ACIONADA
INCONSISTÊNCIA ACERVO PROBATÓRIO A EVIDENCIAR CULPA DO PREPOSTO DA REQUERIDA PELO EMBATE VEÍCULO
DO SEGURADO DA AUTORA INTERCEPTADO EM SUA TRAJETÓRIA QUANDO DE IMPRUDENTE MANOBRA REALIZADA
PELO MOTORISTA A SERVIÇO DA SUPLICADA INOBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 28 E 34 DO CÓDIGO DE
TRÂNSITO FATO MODIFICATIVO, EXTINTIVO OU IMPEDITIVO DO DIREITO NÃO DEMONSTRADO ARTIGO 373, INCISO
II, DO CPC. RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Reginaldo Luiz Estephanelli (OAB:
25677/SP) - Danilo Ferreira Gomes (OAB: 254508/SP) - Igor Campos Custodio da Silva (OAB: 312849/SP) - Pátio do Colégio,
nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1002670-17.2019.8.26.0070 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Batatais - Apelante: OI MÓVEL S/A Apelado: Deluiz Belchior Barbosa - Magistrado(a) Tercio Pires - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL TELEFONIA MÓVEL- AÇÃO REPARATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS- AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DO PEDIDO
DE ALTERAÇÃO DO PLANO ORIGINARIAMENTE CONTRATADO- COBRANÇA DE MULTA POR RESCISÃO PREMATURA
DO PACTO INDEVIDA PREJUÍZO IMATERIAL EVIDENCIADO- EVENTO QUE FIZERA ULTRAPASSAR AS RAIAS DO MERO
DISSABOR- TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO- REPARATÓRIA FIXADA EM R$ 4.000,00- SENTENÇA PRESERVADARECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Flavia Neves Nou de Brito (OAB: 17065/BA) - Julio Cesar
Camargo (OAB: 302266/SP) - Pátio do Colégio, nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Nº 1002788-48.2020.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: D. M. de F. (Justiça
Gratuita) e outro - Apelado: C. S/A - Magistrado(a) Tercio Pires - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - APELAÇÃO
CÍVEL TELEFONIA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM REPARATÓRIA POR
DANOS MORAIS- FALHA SUBSTANCIADA EM IMOTIVADA INTERRUPÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA, INTERNET
E TV POR ASSINATURA DENTRO EM O PERÍODO DE QUARENTENA IMPOSTO PELO PODER PÚBLICO POR FORÇA
DA PANDEMIA- PREJUÍZO À ATIVIDADE PROFISSIONAL DO COAUTOR- SISTEMA REMOTO DE TRABALHO - LAZER E
TAREFAS ESCOLARES DOS FILHOS MENORES IGUALMENTE ATINGIDOS - INÚMEROS PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO
VOLTADOS À SOLUÇÃO DO IMPASSE- SERVIÇOS RESTABELECIDOS AO DEPOIS DE 30 DIAS, EM APROXIMAÇÃO, DA
CONCESSÃO DA LIMINAR- DANO MORAL EVIDENCIADO- MAJORAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA DE R$ 3.000,00 PARA
R$ 12.000,00- PRETENSÃO À FIXAÇÃO DE “ASTREINTES” DE FORMA RETROATIVA - DESCABIMENTO - FINALIDADE DO
INSTITUTO DESVIRTUADA- SENTENÇA REFORMADA- RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Dario Luiz Gonçalves (OAB: 184319/SP) - Juliana Guarita Quintas Rosenthal (OAB: 146752/SP) - Pátio do Colégio,
nº 73 - 9º andar - salas 907/909
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º