TJSP 11/05/2021 - Pág. 1570 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3275
1570
Público - Magistrado(a) José Maria Câmara Junior - Advs: Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP) - Guilherme Moreira
Loures da Costa (OAB: 424140/SP) (Procurador) - Paula Costa de Paiva (OAB: 227862/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1011232-65.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Transerp Empresa de
Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Felipe Henrique Policarpo Martins - Remetidos os autos à Turma
julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação (fls. 463-65), nego seguimento
ao recurso extraordinário interposto (fls. 409-422) de acordo com o Tema 532 do STF. Int. São Paulo, 28 de abril de 2021.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de
Barros Vidal - Advs: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) - Octavio
Augusto Borges (OAB: 308707/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1011242-65.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: EDNA REGINA RAMOS - Apelado: EDSON KLAUS KIELWAGEN
- Apelante: Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-C, §7º, inc. II, do revogado
Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei. 13.105, de 16.03.15), ocorrida a
retratação (fls. 364-68), nego seguimento ao recurso especial interposto (fls. 322-331) de acordo com o Tema 500 do STF. Int.
São Paulo, 30 de abril de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Antonio Carlos Malheiros - Advs: Riccardo Fraga Napoli (OAB: 298170/SP) - Dirceu Giglio Pereira (OAB: 206379/SP) - Joao Luis
Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) - Rubens Garcia (OAB: 373655/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1011242-65.2015.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: UNIVERSIDADE DE SÃO
PAULO - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: EDNA REGINA RAMOS - Apelado: EDSON KLAUS KIELWAGEN
- Apelante: Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código
de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação,
às fls. 364-68, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto, às fls. 333-49 de acordo com o Tema 532 do STF. Int. São
Paulo, 30 de abril de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Antonio Carlos Malheiros - Advs: Riccardo Fraga Napoli (OAB: 298170/SP) - Dirceu Giglio Pereira (OAB: 206379/SP) - Joao Luis
Faustini Lopes (OAB: 111684/SP) - Rubens Garcia (OAB: 373655/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1011616-28.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Transerp
Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Apelada: Vitória Balan (Justiça Gratuita) - Remetidos os
autos à Turma julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao
disposto no art. 1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação (fls. 237/239), nego seguimento ao recurso
extraordinário interposto (fls. 198/211) de acordo com o Tema 532/STF. Int. São Paulo, 4 de maio de 2021. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luis Fernando Camargo de Barros Vidal
- Advs: Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) - Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Guilherme Lemos
Oliveira (OAB: 409788/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1012079-78.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alex de Moura Pereira - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São Paulo
- Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação,
nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 1114/STF. Int. São Paulo, 4 de maio de 2021.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs:
Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) - Alcyr Renato de Oliveira Cruz (OAB: 302125/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 1012257-50.2018.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Transerp – Empresa
de Trânsito e Transporte Urbanto de Ribeirão Preto S/A - Apelado: Fabiano de Souza Fernandes - Remetidos os autos à Turma
julgadora para os fins do art. 543-B, §3º, do revogado Código de Processo Civil (comando correspondente ao disposto no art.
1.040, inc. II, da Lei 13.105, de 16.03.15), ocorrida a retratação (fls. 253-258), nego seguimento ao recurso extraordinário
interposto às fls. 212-224, de acordo com o Tema 532 do STF, reputando prejudicado o adesivo interposto às fls. 231-242. Int.
São Paulo, 3 de maio de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Luciana Bresciani - Advs: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) Deyse Tayla Rossil Silva (OAB: 333927/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1012479-90.2019.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Universidade Estadual de
Campinas - Apelada: Ana Regina Borges Silva - A decisão da Eg. Câmara Especial de Presidentes que, em agravo interno, faz
preservar juízo negativo de admissibilidade dos recursos excepcionais ou o sobrestamento destes, em conformidade com o
artigo 1.030, incisos I e III do CPC, não desafia novos recursos - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Emerson Carlos Salgado
(OAB: 354416/SP) (Procurador) - Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 1012599-95.2017.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelado: Luis Carlos Santos
da Silva - Apte/Apda: Transerp Empresa de Trânsito e Transporte Urbano de Ribeirão Preto S/A - Remetidos os autos à Turma
julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, Código de Processo Civil e ocorrida a retratação (fls. 298-303), nego seguimento ao
recurso extraordinário de fls. 255-71 interposto de acordo com o Tema 532/STF. Int. São Paulo, 6 de maio de 2021. MAGALHÃES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º