TJSP 11/05/2021 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3275
2023
1 - 1016929-10.2015.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro
- Apelante: Agronac Agrícola e Comercial Ltda - Apelado: Município de São Paulo - Interessado: Leonildo Dourado Sales Advogado: Sandro Cesar Tadeu Macedo (OAB: 108238/SP) - Advogado: Rafael Tsuhaw Yang (OAB: 240976/SP) - Advogado:
Sergio Barbosa Junior (OAB: 202025/SP) (Procurador) (Fls: 1127) - Advogado: Firmino Tadeu Simoes (OAB: 131313/SP)
2 - 0000529-25.2001.8.26.0118 - Processo Físico - Apelação Cível - Cananéia - Relator Marcelo Berthe - Apelante: Leila
Glade Ferracini - Apelante: Bi Status Projetos e Construçoes Ltda e outro - Apelante: Armando Perez Gomes - Apelante:
prefeitura municipal da estância de cananéia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alice Maria de
Souza Velloso Canellas e outro - Interessado: Luiz Floriano Gomes Reda e outros - Interessado: Maria Cecilia Lisboa Lima Interessado: Marcos Antonio Bernauer (epp) - Interessado: Flavio Antonio Rabbath - Advogada: Zeile Glade (OAB: 182722/SP)
(Fls: 4042) - Advogado: Thiago Marcelo Almeida Sarzi (OAB: 321704/SP) (Fls: 4042) - Advogado: Hailton Ribeiro da Silva (OAB:
17998/SP) (Fls: 1185) - Advogado: André Vivan de Souza (OAB: 220995/SP) (Fls: 4194) - Advogada: Maria Roxo Bachá (OAB:
427562/SP) (Fls: 4194) - Advogado: Marcelo Rosa (OAB: 119156/SP) (Procurador) - Advogado: Rodrigo Henriques de Araujo
(OAB: 280171/SP) - Advogado: Emerson Toro de Abreu (OAB: 150393/SP) (Fls: 983) - Advogado: Roberto Sergio de Almeida
Barros (OAB: 27271/SP) - Advogado: Jose Roberto Caldas (OAB: 45300/SP) (Fls: 1019) - Advogada: Patricia Cangialosi Basile
(OAB: 336348/SP) (Fls: 3691)
3 - 1002665-26.2019.8.26.0286 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Relator Marcelo Berthe - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelada: Ana Clarissa Scalet Gandini e outro - Advogada: Luciane Helena Vieira
Pinheiro Pedro (OAB: 129036/SP)
4 - 2049788-51.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Nogueira
Diefenthaler - Agravante: Sergio Antônio da Silva e outro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado:
Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE - Interessado: Antonio Malo da Silva Bragança e outros - Interessada: Carla
Voltarelli Franco da Silva - Interessado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Advogado: Luis
Felipe Marcondes Dias de Queiroz (OAB: 357320/SP) - Advogado: Rubens Naves (OAB: 19379/SP) - Advogado: Guilherme
Amorim Campos da Silva (OAB: 130183/SP) - Advogada: Julia Cara Giovannetti (OAB: 234469/SP) - Advogado: Fabio Sammarco
Antunes (OAB: 140457/SP) - Advogado: Renato Duarte Franco de Moraes (OAB: 227714/SP) - Advogada: Camila de Figueiredo
Pinho (OAB: 385137/SP) - Advogada: Ananda Palazzin de Almeida (OAB: 343488/SP) - Advogado: Oscar Lopes de Alencar
Junior (OAB: 211570/SP) - Advogada: Sueli Aparecida de Almeida (OAB: 201772/SP) - Advogada: Fabiana Soman Paes de
Almeida Funaro (OAB: 131185/SP)
5 - 2083200-70.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Nogueira
Diefenthaler - Agravante: Carla Voltarelli Franco da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessada:
Seica Ono e outros - Interessado: Marco Antônio Lopes Barros e outro - Interessado: Departamento de Agua e Energia Eletrica
do Estado de Sao Paulo Daee - Interessado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Advogada:
Tatiana Amar Kauffmann Blecher (OAB: 356856/SP) (Fls: 206) - Advogado: Renato Duarte Franco de Moraes (OAB: 227714/SP)
(Fls: 207) - Advogada: Maira Bechara Leal (OAB: 286643/SP) (Fls: 206) - Advogado: Fabio Sammarco Antunes (OAB: 140457/
SP) - Advogado: Guilherme Amorim Campos da Silva (OAB: 130183/SP) - Advogada: Julia Cara Giovannetti (OAB: 234469/
SP) - Advogado: Oscar Lopes de Alencar Junior (OAB: 211570/SP) - Advogada: Sueli Aparecida de Almeida (OAB: 201772/SP)
- Advogada: Fabiana Soman Paes de Almeida Funaro (OAB: 131185/SP)
6 - 2161915-29.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Registro - Relator Mauro Conti
Machado - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Wesley Danillo de Almeida e outro - Advogada:
Carla Cristina Arnoni Almeida (OAB: 186787/SP)
7 - 1009772-29.2016.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos Relator Nogueira Diefenthaler - Embargte: PATRÍCIO GUSTAVO RICO TORO DEL RIO e outros - Embargdo: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: 128998/SP) - Advogado: Michel Schifino Salomão
(OAB: 276654/SP)
8 - 1003070-68.2019.8.26.0575/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José do Rio Pardo Relator Nogueira Diefenthaler - Embargte: Agropecuária São Geraldo Ltda. - Embargte: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Advogado: Claudio Urenha Gomes (OAB: 22399/SP)
9 - 1019536-88.2018.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator
Mauro Conti Machado - Embargte: Cetesb - Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - Apelado: Coim Brasil Ltda. Advogada: Daniela Dutra Soares (OAB: 202531/SP) - Advogado: Fernando Eduardo Serec (OAB: 86352/SP) - Advogado: Rafael
Medeiros Mimica (OAB: 207709/SP)
10 - 1039369-28.2017.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão
Preto - Relator Mauro Conti Machado - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Biosev Bioenergia S/A - Interessado:
Cetesb - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, Regional de Ribeirão Preto - Advogado: Ricardo Rodrigues Ferreira
(OAB: 245545/SP) (Procurador) - Advogado: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) (Procurador) - Advogado:
Marco Antonio Gomes (OAB: 245543/SP) - Advogada: Jéssica Guerra Serra (OAB: 306821/SP) - Advogada: Ruth Maria de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º