TJSP 11/05/2021 - Pág. 2022 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3275
2022
223228/SP) (Fls: 14) - Advogado: Filippi Matheus Morgon (OAB: 417319/SP) (Fls: 14) - Advogada: Daniela Valim da Silveira
(OAB: 186166/SP) (Procurador) - Advogado: Ismael Nedehf do Vale Correa (OAB: 329163/SP) (Procurador)
17 - 1009606-12.2019.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Relator Vera Angrisani - Apelante:
Mega Remi Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Alex Sandro Gomes Altimari (OAB: 177936/SP) (Fls: 461) Advogada: Valeria Cristina Sant ´ana Silveira (OAB: 105455/SP) (Procurador) (Fls: 165)
18 - 1011211-36.2017.8.26.0320 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Relator Claudio Augusto Pedrassi
- Apelante: Maria de Lourdes Mendonça Magalhães (Justiça Gratuita) - Apelado: BRK Ambiental Limeira S/A - Advogada: Telma
Sofia Machado da Silva (OAB: 200520/SP) (Fls: 18) - Advogado: Cláudio Felippe Zalaf (OAB: 17672/SP) - Advogado: Henrique
Schmidt Zalaf (OAB: 197237/SP) (Fls: 94)
19 - 1021508-59.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Claudio Augusto
Pedrassi - Apelante: Construções e Comércio Camargo Corrêa S.a - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Gustavo
Antonio Silva Bichara (OAB: 303020/SP) - Advogada: Alcione Benedita de Lima (OAB: 328893/SP) (Procurador)
20 - 1038085-55.2017.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Relator Luciana Bresciani
- Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Sebastião Alves de Almeida - Advogado: Jose Roberto
Manesco (OAB: 61471/SP) (Fls: 323) - Advogado: Lucas Cherem de Camargo Rodrigues (OAB: 182496/SP) - Soc. Advogados:
Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados (OAB: 1963/SP)
21 - 1048446-91.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator Luciana Bresciani Apte/Apdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Apdo/Apte: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Advogado:
Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) - Advogado: Daniel de Oliveira Pontes (OAB: 430716/SP) (Procurador)
22 - 1016232-69.2015.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José do Rio Preto
- Relator Luciana Bresciani - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Sismedic - Comércio,
Importação e Exportação de Produtos Médicos Cirúrgicos Hospitalares Eirelli - Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB:
227037/SP) (Procurador) (Fls: 3043) - Advogado: Evandro Rodrigo Severiano do Carmo (OAB: 149016/SP) - Advogado: Elieser
Francisco Severiano do Carmo (OAB: 210185/SP)
23 - 1021575-97.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator
Claudio Augusto Pedrassi - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelante: Estado de São
Paulo - Apelada: Thalita Carolina da Silva Ferreira - Advogada: Natalia Pereira Covale (OAB: 302427/SP) - Advogado: Gihad
Menezes (OAB: 300608/SP)
24 - 1043809-63.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator
Luciana Bresciani - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Industria Agro-quimica Braido Ltda
- Advogada: Maíra Gabriela Avelar Vieira (OAB: 301798/SP) (Procurador) - Advogado: Elton Luiz Bartoli (OAB: 317095/SP)
Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203
PRÓXIMOS JULGAMENTOS
Seção de processamento do(a) 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Sessão de Julgamento remota Microsoft Teams
ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª CÂMARA RESERVADA AO MEIO AMBIENTE
A REALIZAR-SE EM 20 DE MAIO DE 2021 (QUINTA-FEIRA), NA SESSÃO DE JULGAMENTO REMOTA MICROSOFT TEAMS,
COM INICIO ÀS 09:30 HORAS.
1) PEDIDOS DE INSCRIÇÃO PRÉVIA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL PODERÃO SER FEITOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
DA PAUTA NO DJE, MEDIANTE REQUERIMENTO A SER ENDEREÇADO PARA O ENDEREÇO DE E-MAIL SJ4.9.1@TJSP.
JUS.BR, ATÉ ÀS 18 HORAS DA SEGUNDA-FEIRA QUE ANTECEDE A SESSÃO (DIA 19/04/2021). 2) NOS TERMOS DO
ARTIGO 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 314 DO CNJ, O REQUERIMENTO DEVE CONTER AS INFORMAÇÕES
BÁSICAS DO PROCESSO (NÚMERO DO FEITO, ÓRGÃO JULGADOR, NÚMERO DA PAUTA, PARTE REPRESENTADA, NOME
- ENDEREÇO DE E-MAIL E NÚMERO DE INSCRIÇÃO NA OAB DO ADVOGADO QUE FARÁ A SUSTENTAÇÃO ORAL). 3)
EM VIRTUDE DO LIMITE DE 4 HORAS DA SESSÃO TELEPRESENCIAL, EM CASO DE AGENDAMENTOS EM EXCESSO,
EVENTUAIS JULGAMENTOS ADIADOS SEGUIRÃO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, PRESERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA
REMANESCENTE. 4) MEMORIAIS PODERÃO SER ENCAMINHADOS, CASO DESEJADO, PARA OS E-MAILS INSTITUCIONAIS
DOS GABINETES DOS DESEMBARGADORES QUE INTEGRAM A TURMA JULGADORA, DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO
ELETRÔNICO HTTP://WWW.TJSP.JUS.BR/CANAISCOMUNICACAO/EMAILSINSTITUCIONAIS. 5) O JULGAMENTO SE
REALIZA NA PLATAFORMA MICROSOFT TEAMS/OUTLOOK 365. -.- NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO
INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. -.- NOTA: SENHORES PROCURADORES, AINDA QUE DISPENSADO
OS TRAJES TALARES, SOLICITAMOS QUE SEJA OBSERVADO O USO DO TRAJE FORENSE QUE A REQUER A OCASIÃO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º