TJSP 11/05/2021 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3275
2023
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0551/2021
Processo 0000345-46.2020.8.26.0363 (processo principal 1001990-26.2019.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.F.P.V. - A.L.R.V. - VISTOS: Ante os teores dos documentos juntados aos autos as
fls.38/39 (trabalho temporário) e 68 (Rescisão de Contrato de Trabalho), onde consta que o executado foi admitido a 01/09/2020
e afastado a 22/09/2020, retifique o exequente o cálculo da fl. 91, a fim de que este fique em em conformidade com o acordo
homologado nos autos principais, onde foi pactuado valores no caso de emprego formal, bem como desemprego/trabalho
informal do réu. Após, dê-se vista ao Ministério Público e tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ALISON ALBERTO DA
SILVA (OAB 198669/SP), MARIA LUIZA RIBEIRO (OAB 55800/SP)
Processo 0000509-74.2021.8.26.0363 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0004167-14.2018.8.26.0363 - Foro Regional
IV - Lapa 1º Vara da Família e Sucessões) - Maristela Cavalheiro Santos Thur - Requerente: Manifeste-se no prazo de 15
(quinze) dias sobre a certidão do oficial de justiça às fls. 06 com o seguinte teor: “CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO
CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 363.2021/002185-3 dirigi-me ao endereço indicado,
onde deixei de intimar o requerido Thiago Cavalheiro Santos Thur porque não o localizei. No imóvel, a sra. Beatriz declarou
que o requerido foi seu inquilino, que mudou local há mais de quatro meses. A informante acrescentou desconhecer o atual
paradeiro do requerido, tampouco outra forma de contato. Assim, esgotados os meios, devolvo o mandado para os devidos fins.
O referido é verdade e dou fé”. - ADV: WILLIAM RICARDO DE OLIVEIRA (OAB 61665/PR)
Processo 1000106-88.2021.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G.C.J. - VISTOS: Aguarde-se o
retorno das cartas de citação. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FELIPE SAVI (OAB 391562/SP)
Processo 1000862-97.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - N.M.S. - VISTOS: Defiro a gratuidade
judiciária. Anote-se. Os documentos trazidos com a inicial são mesmo hábeis a demonstrar a maioridade da ré. Daí não se
extrai, contudo, causa bastante para deferimento da liminar. É que não bastasse a impossibilidade de se presumir que a ré não
frequenta mesmo curso superior, as poucas fotografias trazidas aos autos não vão além de atestar gravidez; delas não se infere,
porém, a efetiva e concreta existência da união estável. E à vista da natureza alimentar da prestação em testilha, a imediata
cessação dos pagamentos traduziria medida dotada de irreversibilidade, algo pouco compatível com a provisoriedade própria
das tutelas de urgência. INDEFIRO, então, a liminar. Para aquela audiência referida no artigo 334 do novel Código de Processo
Civil, solicite-se data ao CEJUSC local. Com a resposta, providencie a Serventia o necessário para as comunicações inerentes
àquele ato solene (citação e intimações) com as advertências dos §§ 8º e 9º do sobredito dispositivo legal. Intimem-se. - ADV:
MIRIAM DE SOUSA SERRA (OAB 114225/SP)
Processo 1000862-97.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - N.M.S. - Requerente: Informe, no prazo
de 05 (cinco) dias, se tem interesse em participar na audiência de conciliação/mediação, a ser realizada pelo CEJUSC, por
videoconferência. Se houver interesse, traga aos autos, no mesmo prazo, o e-mail pessoal do requerente, do requerido, bem
como de seu advogado e seus respectivos números de celulares (whatsapp), para recebimento do link da teleaudiência. - ADV:
MIRIAM DE SOUSA SERRA (OAB 114225/SP)
Processo 1000990-54.2020.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - Márcia Aparecida Sabino - - Maria Aparecida
Costa - - Carlos Alberto Sabino - - Marcos Antonio Sabino - - Valter Luiz Sabino - - Selma Aparecida Sabino Alves - - Célia Maria
Sabino - - Claudio Roberto Sabino - - ALMIR HENRIQUE ALVES SABINO - - Bruna Alves Sabino - Daniel de Souza Januário
- - APARECIDA DE FATIMA SANTOS SABINO - - Eliane Muchini - - Marco Antônio Alves - VISTOS: Ciência às partes de que o
herdeiro Almir encontra-se solto, por haver cumprido sua pena (fl. 167). Providencie a serventia o necessário para a inclusão
do advogado das partes no cadastro deste processo (procurações das fls. 149/153). Providencie inventariante, no prazo de
30 (trinta) dias: 1- Documentos pessoais (RG/CPF) do falecido; 2-Certidão negativa de tributos municipais referente ao imóvel
arrolado (constam débitos de IPTU as fls. 15/19 destes autos); 3-Certidão Homologatória do ITCMD emitida pela Secretaria
da Fazenda Estadual ou reconhecimento de isenção. 4-Retificação das declarações, qualificando os herdeiros Almir e Bruna.
Após, citem-se os herdeiros Marcos, Bruna e Almir a habilitarem-se nos autos, manifestando-se sobre as declarações e plano
de partilha, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos artigos 626 e 627 do CPC. Intime-se. - ADV: LUIS AIRES TESCH (OAB
164680/SP)
Processo 1002397-32.2019.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucelena Carpanez Ferreira - - Luciana Carpanez
- - Lucimara Carpanez - - Ovair Carpanez - - Claudinei da Silva Ferreira - Elaine de Fátima Anibal Carpanez - VISTOS: Cumpra
a inventariante integralmente o determinado a fl. 62, sob pena de destituição. No caso de descumprimento, tornem os autos
conclusos para destituição e nomeação de novo inventariante. Intime-se. - ADV: JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB
147121/SP)
Processo 1002397-32.2019.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - Lucelena Carpanez Ferreira - - Luciana Carpanez
- - Lucimara Carpanez - - Ovair Carpanez - - Claudinei da Silva Ferreira - Elaine de Fátima Anibal Carpanez - VISTOS: Cumpra
a inventariante integralmente o determinado a fl. 47, no prazo de 30 (trinta) dias, trazendo aos autos: 1- Certidão de casamento
atualizada dos falecidos; 2- Certidão homologatória do ITCMD emitida pela Secretaria da Fazenda Estadual ou Certidão de
reconhecimento de isenção; 3- Certidões negativas de tributos federais em nome dos falecidos e 4- Certidão negativa de
tributos municipais referente ao imóvel arrolado. Intime-se. - ADV: JEFERSON TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB 147121/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO EMERSON GOMES DE QUEIROZ COUTINHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO FERNANDO ZENI JUNIOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0552/2021
Processo 0001318-98.2020.8.26.0363 (apensado ao processo 1001702-78.2019.8.26.0363) (processo principal 100170278.2019.8.26.0363) - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios - C.R. - Executada: Recolher as Custas finais devidas
ao Estado, no valor de R$145,45, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: DANIELI LIMA
RAMOS (OAB 242564/SP), LUCIANA LOPES DOLCI (OAB 417364/SP)
Processo 0004292-79.2018.8.26.0363 (processo principal 0009613-37.2014.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.V.C. - VISTOS: Fls 116: defiro. Expeça-se a serventia ofício ao INSS requisitando
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