TJSP 12/05/2021 - Pág. 1925 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3276
1925
Processo 0001661-63.2021.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5002191-22.2021.4.03.6128 - 28ª SUBSEÇÃO
JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO) - Luiz Ricardo Dangieri - Vistos. Cumpra-se, com urgência, servindo a Precatória de fls. 05/06
como mandado. Após, comunique-se o Juízo Deprecante por e-mail e devolva-se com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV:
TARSILA PIRES ZAMBON (OAB 225356/SP)
Processo 0002575-64.2020.8.26.0362 (processo principal 1006671-13.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Rozenir Aparecida de Oliveira Ramos - Em cinco (5) dias, manifeste(m)-se o(a) Instituto-réu sobre os
cálculos apresentados pelo exequente. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0002694-25.2020.8.26.0362 (processo principal 1008157-33.2017.8.26.0362) - Cumprimento de sentença
- Penhora / Depósito / Avaliação - Marcelo Augusto Scudeler - - Pedro Cesar Palermo - Rosemar Lucas - Fls 71: defiro o
pedido de pesquisa de declaração(ões) de imposto de renda do(s) executado(s) pelo sistema infojud, referente ao(s) cinco (05)
último(s) exercício(s). Para tanto, em cinco (5) dias promova o(a)(s) autor(a) a comprovação do recolhimento da taxa de R$
16,00 (dezesseis reais), nos termos dos artigos 1º e 2º do Provimento CSM 1.826/2010 c.c. Comunicado nº 170/2011. Forneça
o CPF/CPNJ/MF do(s) executado(s). Na inércia, aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: DULCE DE PAIVA LEOFORTE (OAB
140313/SP), MARCELO AUGUSTO SCUDELER (OAB 146894/SP), CAIO RAVAGLIA (OAB 207799/SP)
Processo 0002804-24.2020.8.26.0362 (processo principal 1001033-04.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rafael Moraes Longo Netto - FAZENDA PÚBLICA ESTADO DE SÃO
PAULO e outro - Em cinco (5) dias, promova a ré a juntada nos autos o documento mencionado a fls 62. - ADV: LAIR ARONI
(OAB 341190/SP), ALLAN CESAR RIBEIRO (OAB 346449/SP)
Processo 0002807-76.2020.8.26.0362 (processo principal 1010657-43.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Cristina Rodrigues - INSS - Ato ordinatório Genérico - ADV:
ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0002807-76.2020.8.26.0362 (processo principal 1010657-43.2015.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Cristina Rodrigues - Em cinco (5) dias, manifeste(m)-se o(a) autor(a)/
exequente sobre os cálculos apresentados pelo Instituto-réu/executado - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/
SP)
Processo 0003036-07.2018.8.26.0362 (processo principal 0010263-39.2004.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Revisão
- Vinicius Montagnoli Sanqueta - - Viviane Montagnoli Sanqueta - Valdeci Sanqueta - Sobre a petição e novos documentos
documentos apresentados, manifeste-se a parte contrária. - ADV: OSCAR TÁPARO JUNIOR (OAB 161676/SP), DEBORA DE
ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP)
Processo 0004852-92.2016.8.26.0362 (processo principal 1000566-25.2014.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - ADRIANA DE CASSIA CAETANO - Banco Votorantim Cartões - Vistos. Anote-se e retifiquese o cadastro eletrônico para substituir o polo passivo, pela sucessora BANCO VOTORANTIM S/A, ante a cisão da sociedade
BV Financeira S.A. para o Banco Votorantim S/A, nos termos do protocolo e justificação de cisão entre as sociedades, noticiados
a fls. 86/139. Fls. 140/141: anote-se e reifique-se o cadastro para constar o nome dos procuradores da empresa sucessora. Ante
a retificação acima, intime-se a executada sucessora nos termos da decisão de fls. 48/49, para pagamento do valor indicado no
demonstrativo de débito a fls. 02, atualizado, acrescido das custas, consoante disposto no artigo 523 do CPC.. Intime-se. - ADV:
MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR (OAB 360037/SP), LUIZ RODRIGUES WAMBIER (OAB 291479/SP), CRISTIAN DE
ARO OLIVEIRA MARTINS (OAB 233455/SP)
Processo 0004933-02.2020.8.26.0362 (processo principal 1005930-36.2018.8.26.0362) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Nelson Luiz Pigozzi - Gisele de Souza Bandeira Alves - Nada sendo pleiteado em cinco (05)
dias, arquivem-se os autos. - ADV: NELSON LUIZ PIGOZZI (OAB 109438/SP), EDISON REGINALDO BERALDO (OAB 126577/
SP), ADRIANA FELICIANO SIMÕES (OAB 159104/SP)
Processo 0006254-09.2019.8.26.0362 (processo principal 1007931-62.2016.8.26.0362) - Liquidação por Arbitramento Obrigações - Silvia Regina Chagas - Jorge Donizeti Vitor - FLS 128: MANIFESTE A EXEQUENTE, EM CINCO (5) DIAS - ADV:
ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP), WASHINGTON LUIS GONCALVES CADINI (OAB 106167/SP)
Processo 0012618-41.2012.8.26.0362 (362.01.2012.012618) - Procedimento Comum Cível - Concessão - Maria Laureana
Pereira Bigi - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro - Vistos. Em cumprimento à decisão de fls. 184, que determinou
o retorno dos autos ao Tribunal de Origem, encaminhem-se os autos ao TRF. Intime-se. - ADV: PATRICIA GOMES ANDRADE
COSSI (OAB 217366/SP), FRANCISCO DE ASSIS GAMA (OAB 73759/SP), HELDER ANDRADE COSSI (OAB 286167/SP)
Processo 1000254-05.2021.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Elisa Oliveira
de Faria - Construtora Torati - Em quinze (15) dias, manifeste(m)-se o(s) autor(es) sobre a contestação apresentada. - ADV:
DANIEL VERDOLINI DO LAGO (OAB 286079/SP), CARLOS ALBERTO PEDRINI CAMARGO (OAB 166971/SP), MARCOS
MELLONI DE FARIA (OAB 165323/SP)
Processo 1000309-63.2015.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - CLEUSA SOARES
DE BARROS - Aprovo o rol de testemunhas arroladas pelo(a) autor(a) a fls. 124. Observe-se a serventia o endereço eletrônico
de e-mail, indicados pela autora a fls 147/148, através do qual será criado e enviado as partes o link de ingresso à sala de
audiência virtual. Aguarde-se indicação de endereço eletrônico - e-mail pela procuradoria do INSS, no prazo fixado. Cumpra-se
integralmente a decisão de fls 142. - ADV: PATRICIA GOMES ANDRADE COSSI (OAB 217366/SP), HELDER ANDRADE COSSI
(OAB 286167/SP)
Processo 1000684-54.2021.8.26.0362 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Supermercado Ponto
Novo Guaçu Ltda - Multiplike Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - - Sul Brasil Fundo de Investimento Em Direitos
Creditórios Np Multissetorial e outros - Fls 358: defiro. Expeça-se carta para citação, nos termos pleiteados, com observância
no endereço correto, constante da petição inicial. Int. - ADV: MAURÍCIO VOOS ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 1845/SC),
SANDRA MARA SILVEIRA TOMASONI (OAB 365181/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), CLAUDIO HENRIQUE
BUENO MARTINI (OAB 128041/SP), MARIA RITA SOBRAL GUZZO (OAB 142246/SP), RAFAEL DE SOUZA LACERDA (OAB
300694/SP), ALEXANDRE STECCA FERNANDES PEZZOTTI (OAB 195944/SP)
Processo 1000826-58.2021.8.26.0362 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Battaglini Negocios Imobiliarios Ltda - HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
de fls 63/64. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, com apreciação do mérito, com base no artigo 487, inciso III,
alínea “B”, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivem-se os autos. - ADV: DULCE
DE PAIVA LEOFORTE (OAB 140313/SP)
Processo 1000912-29.2021.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.M. - T.W.P. - Vistos. Cumpra-se
a r.Decisão monocrática de fls. 136/137 que reduziu o valor dos alimentos. Aguarde-se o cumprimento do ato ordinatório de fl.
131. Int. - ADV: RONY REGIS ELIAS (OAB 128640/SP), RODOLFO DE OLIVEIRA (OAB 295242/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º