TJSP 12/05/2021 - Pág. 2012 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3276
2012
se o necessário para que eles sejam avaliados e posteriormente alienados, se o caso, sob pena de levantamento dado o
desinteresse. Decorrido o prazo, certifiquem-se eventual inércia e voltem concluos Int. - ADV: ANDREA RAMOS RODRIGUES
DA CUNHA (OAB 187166/RJ), JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB 320683/SP), DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO
(OAB 31618/SP), LEONARDO DOS SANTOS DUARTE (OAB 205697/RJ)
Processo 1005282-53.2018.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Centro Educacional Edelweiss
S/s Ltda - Epp - Raquel A Silveira Cintra Brasi - Vistos. Recolhida a respectiva taxa, DEFIRO a pesquisa de endereços da
executada. Proceda-se por meio do sistema SisbaJud. Com as respostas, intimem-se a exequente para que se manifeste em
termos de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, vindo conclusos na sequência. Int. - ADV:
LUCIANO CARNEVALI (OAB 106226/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0454/2021
Processo 0000601-52.2021.8.26.0363 (processo principal 0000226-32.2013.8.26.0363) - Habilitação - Concurso de Credores
- Enplacon - Engenharia, Planejamento e Construção Ltda - Vistos. Trata-se de petição intermediária endereçada a processo
em andamento, de modo que a juntada deve ser realizada na referida demanda. Assim, após a publicação dessa deliberação,
proceda-se o cancelamento da distribuição desse incidente. Int. - ADV: ANTONIO RAFAEL ASSIN (OAB 150383/SP), ARIOSMAR
NERIS (OAB 232751/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0455/2021
Processo 0000767-21.2020.8.26.0363 (processo principal 1000652-17.2019.8.26.0363) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - A.S.B. - R.A.B. - Vistos. Ante a certidão da serventia de fls.17, vista ao exequente e MP, para manifestação
e após conclusos com presteza. Int. - ADV: ANELISE JANUÁRIO DA SILVA MANINI (OAB 326129/SP)
Processo 0001108-13.2021.8.26.0363 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1000320-43.2021.8.26.0666 - Vara Única Foro de Artur Nogueira) - ELISANGELA TAVARES DA SILVA - MANOEL JOSE DA SILVA - Vistos. Cumpra-se como deprecado.
Ao psicossocial para início dos trabalhos. Laudo em 20 dias. Noticiado seu cumprimento ou certificado a inviabilidade de tal
providência, devolva-se à origem, anotando-se. Dil. - ADV: DEBORA ZELANTE (OAB 117204/SP)
Processo 0002493-98.2018.8.26.0363 (processo principal 0006546-79.2005.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Sucumbência - M.E.S.V.J. - T.J. - À parte: Apresentar as contrarrazões, no prazo de quinze (15), dias. - ADV: ANA CAROLINA
COSTA DA SILVA (OAB 387226/SP), MARIA LUIZA SBEGHEN (OAB 129099/SP), JEAN CARLOS VIOLA (OAB 364741/SP)
Processo 0002493-98.2018.8.26.0363 (processo principal 0006546-79.2005.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Sucumbência - M.E.S.V.J. - T.J. - Vistos. Aqui por engano, nada a deliberar. Publique-se o ato ordinatório de fls.134. Int. - ADV:
ANA CAROLINA COSTA DA SILVA (OAB 387226/SP), JEAN CARLOS VIOLA (OAB 364741/SP), MARIA LUIZA SBEGHEN (OAB
129099/SP)
Processo 0002671-81.2017.8.26.0363 (processo principal 0003803-67.2003.8.26.0363) - Cumprimento de sentença Guarda - Elza Soares - Benedita Olívia Parra - Vistos. Fls.144: Defiro. Arbitro os honorários do procurador nos termos da tabela
do convênio. Expeça-se certidão e no mais, cumpra-se a sentença proferida, arquivando-se o feito. Int. - ADV: ADENIR JOSE
SOLDERA (OAB 40377/SP), ARLEI ROBERTO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 150661/SP)
Processo 0003344-06.2019.8.26.0363 (processo principal 1001020-26.2019.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.C.R. - S.M.R. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça “gratuita”. Anote-se. Intimese o executado pessoalmente, por mandado, para pagar o débito exequendo (artigo 528, caput, do novo CPC), que corresponde
ao débito apurado na planilha de fls. 66/69, que deverá instruir o mandado mais prestações alimentares que se vencerem no
curso do processo, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, no prazo de 03 (três) dias, sob pena de prisão
civil (artigo 528, §3º, do novo CPC), servindo cópia desta decisão, assinada digitalmente (vide lateral direita), como mandado.
Serve o presente despacho de oficio a Caixa Econômica Federal a ser impresso pelo exequente e apresentado na referida
instituição para que informe eventual existência de saldo em conta PIS/PASEP e/ou FGTS em nome de Sérgio Manoel RibeiroCPF.N.227.577.128-02. Ciência ao MP. Intime-se. - ADV: JOÃO ALEXANDRE FRANCISCO (OAB 156915/SP)
Processo 0004215-70.2018.8.26.0363 (processo principal 0002174-43.2012.8.26.0363) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Fixação - P.G.S.V. - P.V.C.V. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça “gratuita”. Anote-se. 1. Intime(m)-se pessoalmente
o(s) executado(s) por mandado, servindo o presente despacho como folha de rosto e ser cumprido em regime de urgência, para
efetuar o pagamento da dívida no prazo de 15 dias (art. 523 e 528, § 8º do CPC). Apurada na planilha de fls. 87, cuja a cópia
deverá instruir o mandado. Advirta-o(s) de que, querendo, o prazo para impugnar, independentemente de penhora, depósito
ou caução é de 15 dias, contados do prazo para pagamento voluntário, caso não ocorra (art. 525 do CPC). 2. Não ocorrendo
pagamento voluntário no prazo citado (quinze dias), o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários
de advogado de dez por cento (art. 523, §1º do CPC), podendo, a requerimento do exequente, ser protestado o título (art. 517
do CPC). 3. Decorrido o prazo para pagamento in albis, certifique-se, manifeste-se o(a) exequente e venham conclusos, ou,
se apresentada impugnação, intime-se a parte exequente para que manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, renovando-se
vista ao Ministério Público, tornando conclusos na sequência. 4. Ciência ao MP. Int. - ADV: ALESSANDRA MACHADO OLIVEIRA
ARAÚJO (OAB 224642/SP), ELISEU DAVID ASSUNÇÃO VASCONCELOS (OAB 288214/SP)
Processo 0009002-65.2006.8.26.0363 (363.01.2006.009002) - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - G.J.S. e outro - E.Z. Vistos. Considerando a instituição do Sistema Remoto de Trabalho dado pelo Provimento CSM nº 2549/2020, DJe 24/03/2020,
pp. 01/03 e, regulamentado, pelo Comunicado Conjunto nº 249/2020, DJe 25/03/2020, pp. 01/04, e estando os autos físicos,
como estes, inacessíveis, salvo para medidas excepcionais e inadiáveis, DETERMINO a suspensão da demanda e, após o
retorno das atividades forenses presenciais, que voltem os autos conclusos, observada a sua atual ordem cronológica de
conclusão. Int. - ADV: FILIPE BARROS VALIM DE CASTRO (OAB 288236/SP)
Processo 0009002-65.2006.8.26.0363 (363.01.2006.009002) - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - G.J.S. - - E.Z. - E.Z.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º