TJSP 12/05/2021 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3276
2013
- Vistos. A decisão de fls. 559/561, foi parcialmente alterada pelo Venerando Acórdão de fls.701/708, cumpra-se o quanto foi
determinado: Proceda a avaliação do veículo IHX-5094, bem como dos imóveis objeto matrículas ns. 25.564/58.565, com base
do preço de mercado dos referidos bens em Julho de 2006. Fica mantida à nomeação de fls. 559/561, de SILVIO DE MACEDO,
que deverá apresentar proposta de honorários em 15 dias. Com a apresentação deverão as partes manifestarem em igual
período, podendo indicar assistentes técnicos e apresentarem quesitos. Desde já advirto que os honorários serão arcados pelo
requerido, não só em razão da gratuidade concedida à requerente, mas também por discordar do alegado pela requerente,
sendo seu ônus, provar o contrário. Serve a presente decisão de ofício ao Banco do Brasil, agência n.3143-7 de Holambra para
que apresente em juízo cópia do cheque n.000782, no valor de R$104.500,00, bem como informe quem é o titular da conta n.
15.967, constante no verso da cártula. Deverá o requerido imprimir a presente decisão que servirá de ofício protocola-la junto
a agência acima de tudo comprovando este juízo em 15 dias; Determino que a serventia, através do sistema bacenjud, envide
esforços no sentido de localizar contas e/ou aplicações financeiras em nome do requerido Edson Zaviolo, CPF. N.111.755.77820, no período de 15/06/2005 a 14/07/2006. De igual forma, deverá a serventia, através do sistema infojud, envidar esforços no
sentido de localizar bens em nome do requerido Edson Zaviolo, CPF. N.111.755.778-20, no período de 15/06/2005 a 14/07/2006.
O requerimento de produção de prova oral será oportunamente analisada. Int. - ADV: TALITA BARROS VALIM MALAGÓ (OAB
263530/SP), PAULO ROBERTO VALIM DE CASTRO (OAB 61094/SP), ANNE LUCY BRANCALHÃO VANGUELLO DE FREITAS
(OAB 275988/SP), VALTER GONCALVES DE LIMA JUNIOR (OAB 122172/SP), FILIPE BARROS VALIM DE CASTRO (OAB
288236/SP)
Processo 0009501-68.2014.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - ODETE ROBERTO SALVADOR ALCINO DO ESPIRITO SANTO SALVADOR - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo de 60 (sessenta) dias, findos os quais
deverá o(a) inventariante se manifestar em termos de prosseguimento, independentemente de nova intimação, requerendo o
que de direito em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo, certifiquem-se eventual inércia e aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV: CRISTIANE KEMP PHILOMENO (OAB 223940/SP)
Processo 1000140-63.2021.8.26.0363 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Christian Campos - Ante o
exposto, CONCEDO o alvará pleiteado, com prazo de validade de 60 (sessenta) dias, a fim de autorizar a parte autora à efetuar
o levantamento - ADV: ARLEI JOSÉ ALVES CAVALHEIRO JÚNIOR (OAB 153442/SP)
Processo 1001070-18.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - M.Z.M.G. - - A.E.Z.M.G. - S.I.S.V. - - L.V.
- - E.V. - - J.V. - Vistos. Informe a autora o solicitado pelo representante ministerial em sua manifestação de fls,47, colacionando
aos autos informações acerca do assento de nascimento da terceira filha de Robson Vieira, de nome Letícia Vieira. Int. - ADV:
VERA CONCEIÇÃO BOCZKO (OAB 372547/SP)
Processo 1001098-49.2021.8.26.0363 - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo Augusto Leite do Vale - Jéssica Aline
Scafi do Vale e outros - Clark João do Vale - Vistos. Defiro aos herdeiros, por ora, os benefícios da justiça “gratuita”. Anote-se.
No mais, cumpra o inventariante integralmente o despacho de fls. 14/16. Int. - ADV: SEBASTIÃO CLAUDIO FIRMINO (OAB
248357/SP), THIAGO CASTANHO RAMOS (OAB 293197/SP)
Processo 1001188-96.2017.8.26.0363 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.V.A.P. - M.A.P. Vistos. Nada a ser apreciado. Cumpra-se a sentença proferida, arquivando-se o feito. Int. - ADV: JOSÉ AMILTON MARZOLA
(OAB 381608/SP)
Processo 1001554-96.2021.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - G.S.L.R. - - M.C.L.R. - D.B.L.R. - Vistos.
Defiro a gratuidade processual requerida. Anote-se. Vista ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANDRE
LUIZ PEREIRA (OAB 286027/SP)
Processo 1001678-16.2020.8.26.0363 - Tutela Cível - Tutela de Urgência - S.H.S.A. - J.A.A. - Fica o autor na pessoa de
seu procurador intimado para manifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 60, no prazo legal. - ADV: ANDRÉ LUIZ
BRUNO (OAB 259028/SP)
Processo 1002264-29.2015.8.26.0363 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Cintra Simoso Daniela Aparecida Simoso - Edson Simoso - Vistos. Fls. 163/166: Esclareça a inventariante o quanto pleiteado, em 05 (cinco)
dias, uma vez que a partilha já fora homologada, restando somente à inventariante o cumprimento do ato ordinatório de fls.
161. Decorridos silente, certifique-se e tornem os autos ao arquivo, observadas as cautelas de praxe. Int. - ADV: ANA PAULA
REZENDE LEITE (OAB 317030/SP)
Processo 1002316-49.2020.8.26.0363 - Interdição - Nomeação - S.M.P.B.H. - - A.H. - E.L.H. - Fica o autor na pessoa de seu
procurador intimado para manifestar sobre contestação apresentada às fls. 61, no prazo legal. - ADV: JEFERSON TEIXEIRA DE
AZEVEDO (OAB 147121/SP), PAMELA CHAVES SOARES (OAB 330523/SP)
Processo 1003389-90.2019.8.26.0363 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.L.P. - E.C.S. - Vistos. Fls. 66: Providencie a
serventia com urgência o mandado de averbação. Ato contínuo, arquive-se. Int. - ADV: GUSTAVO DE ARAUJO GUARDA (OAB
376660/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FABIO RODRIGUES FAZUOLI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PEDRO ROGÉRIO TERUEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0456/2021
Processo 1001298-32.2016.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Zex Serviços Médicos
S/s - Município de Mogi Mirim - Vistos. Fls. 510: Primeiramente, providencie a parte autora o recolhimento referente ao
desarquivamento dos autos, nos termos do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3). Se devidamente recolhido, oficie-se
ao Banco do Brasil para que informe quanto à existência de valores depositados vinculados aos presentes autos e, em caso
positivo, indicando o valor, o credor e o depositário. Int. Mogi-Mirim, 10 de maio de 2021. - ADV: SILVIA RENATA CHIARELLI
(OAB 236211/SP), CLAREANA FALCONI MAZOLINI (OAB 251883/SP), JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP), MARILIA
BERNARDI ALVES BEZERRA (OAB 288824/SP)
Processo 1002572-26.2019.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - João Batista
Souza Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vinícius de Andrade Araújo - digam as partes acerca do laudo
pericial elaborado nos presentes autos - ADV: GESLER LEITÃO (OAB 201023/SP)
Processo 1002697-28.2018.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Pedro Donizeti Marcos
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Dê ciência às partes do v. Acórdão proferido em segundo grau. Advirtamse-as, ainda, de que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá se dar por meio de incidente próprio e digital,
conforme previsão do art. 917, I das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça e do quanto dispõe o Comunicado CG
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