TJSP 13/05/2021 - Pág. 25 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3277
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mais, quanto o pedido relativo ao processo nº 0000437-26.2020.8.26.0233, esclareço que o pleito deverá ser oportunamente
direcionado ao referido cumprimento de sentença. Int. - ADV: ANDREZA NICOLINI CORAZZA (OAB 175241/SP)
Processo 0000533-41.2020.8.26.0233 (processo principal 1000688-03.2015.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - V.R.A.S. - E.L.S. - Autora, manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV:
MARCIA APARECIDA CABRAL (OAB 295914/SP), SAULO ANTONIO DANIEL (OAB 396534/SP)
Processo 0000534-26.2020.8.26.0233 (processo principal 1000688-03.2015.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - V.R.A.S. - E.L.S. - Autora, cumpra integralmente r. Decisão de fl. 63. - ADV:
SAULO ANTONIO DANIEL (OAB 396534/SP)
Processo 0000591-44.2020.8.26.0233 (processo principal 1000913-86.2016.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Alimentos - M.V.D.Q. - J.S.Q. - Manifeste-se, o exequente, em termos de prosseguimento, haja vista os documentos enviados
pelo INSS. - ADV: PAULO HENRIQUE DA SILVA (OAB 191038/SP), CRISTIANE REGINA LEMOS DE MENEZES (OAB 437566/
SP)
Processo 0000800-47.2019.8.26.0233 (processo principal 1000838-13.2017.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lorenzo Manuel Mariano Moreno - - Marcela Mariano
da Silva - Raphael Moreno Sanches de Souza - Autor, cumpra integralmente r. Decisão de fl.100. - ADV: TAILA SOARES BUZZO
(OAB 326358/SP), ALESSANDRA CRISTINA GALLO (OAB 132877/SP), DYEISA KETHILYN DUARTE (OAB 371777/SP)
Processo 0000836-89.2019.8.26.0233 (processo principal 1000711-07.2019.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - C.A.G. - M.F.G. - Diante dos documentos enviados
pelo INSS, manifeste-se, o exequente, em termos de prosseguimento. - ADV: MARCOS ELIAS BOCELLI (OAB 388535/SP), ANA
LUCIA MENDES (OAB 353243/SP), TAILA SOARES BUZZO (OAB 326358/SP)
Processo 1000063-56.2021.8.26.0233 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Fabiano Nascimento da Silva
- - Carina Borges da Silva - Ademilson da Silva - Autor, informe em que instituição bancária encontra-se o valor a ser levantado,
para que esta serventia possa expedir o competente Alvará. - ADV: CÉSAR SAMMARCO (OAB 264426/SP)
Processo 1000076-55.2021.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.H.M.B. - C.H.B. - “Nos termos
do Comunicado CG nº 1951/2017, deverá o(a) defensor(a) do(s) requerente(s) providenciar a distribuição da carta precatória
expedida, devidamente instruída com as peças necessárias para o cumprimento do ato, atráves de peticionamento eletrônico.
Deverá, ainda, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a distribuição da referida carta precatória nos autos.” - ADV: ALESSANDRA
CRISTINA GALLO (OAB 132877/SP)
Processo 1000080-92.2021.8.26.0233 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Leonice Maria Barbosa Reque Vistos. Reporto-me a sentença de fls. 102/103, onde constei que com o advento do Prov. nº 11/2013, tratando-se de feito
patrocinado pela justiça gratuita (fl. 67), tais benefícios estendem-se a todos os herdeiros e cônjuges, inclusive para isenção
de emolumentos junto aos registros públicos, não havendo que se falar em determinação ao Sr. Oficial do Cartório de Registro
Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas de Ibaté que providencie a expedição do formal de partilha, independente do
pagamento de emolumentos. Por oportuno, reitero que tratando-se de feito digital, nos termos do Prov. CG 31/2013 e as normas
da Corregedoria Geral da Justiça, desnecessária a expedição de formal ou carta de adjudicação pelo Ofício Judicial, ficando
o(a) advogado(a) do(a) Inventariante, intimado para providenciar a impressão das cópias que entender pertinentes e promover o
necessário perante a Serventia Extrajudicial. Intime-se. - ADV: MARA SANDRA CANOVA MORAES (OAB 108178/SP)
Processo 1000104-57.2020.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.N. - - A.L.P.N. - J.N. - Ante o
exposto e à vista do mais que consta dos autos, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Sucumbente, a autora arcará com custas
e honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da causa, observados os benefícios da justiça gratuita. Interposta
apelação, intime-se para apresentação de contrarrazões e subam os autos à Superior Instância com as cautelas de estilo e
as homenagens do Juízo. P.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: FRANCISCO MARINO (OAB 270409/SP), ROQUELAINE
BATISTA DOS SANTOS (OAB 202868/SP), LARA SENEME FERRAZ (OAB 165982/SP)
Processo 1000165-15.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Conjugal - S.M. - C.H.R.R.P.C. - Defiro o
pedido de diligência para a pesquisa de endereço, exclusivamente com relação aos meios eletrônicos de pesquisa (BACENJUD,
INFOJUD, SIEL e RENAJUD) que são suficientes a conferir a adoção dos meios úteis e efetivos de obtenção de endereço), por
inteligência ao artigo 319, § 1º, do CPC. Com o resultado, havendo endereços ainda não diligenciados nos autos, expeça-se
correspondência de citação com aviso de recebimento. Int. - ADV: ROQUE ORTIZ JUNIOR (OAB 261458/SP), JAMILE COELHO
MORENO (OAB 288763/SP), ADRIANA MARCIA FABIANO (OAB 119540/SP), ROGER SPANÓ NAKAGAWA (OAB 203119/SP)
Processo 1000174-40.2021.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.V. - L.F.M.M. - E., registrado
civilmente como L.F.M.M. - A.F.V. - Fls. 95/105: No prazo legal, manifeste-se o réu/reconvinte. - ADV: DANIEL BENEDITO
MENDES (OAB 73558/SP), JÉSSICA CAMILA FONDATO (OAB 436836/SP)
Processo 1000243-72.2021.8.26.0233 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.A.S. - - S.N.S. - Ciência às partes sobre
juntada de ofício de fls. 39/41. - ADV: ERIKA REGINA FERREIRA SANTOS (OAB 241188/SP)
Processo 1000247-12.2021.8.26.0233 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - F.D.H.V. - - E.C.H. - R.C.R.H. - - A.B.H. - - A.B.H. - - M.G.B.H. - - M.A.H. - - C.R.H.O. - - R.H.F. - - H.H.P. - - P.P.J. - - G.J.H. - Vistos. Ciente do
encaminhamento dos ofícios ao INSS, ao Banco Bradesco e à Caixa Econômica Federal. Aguardem-se as respostas. Int. - ADV:
LARISSA HECK VAZ (OAB 366530/SP)
Processo 1000250-64.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Antônio Tadeu Nunes Laysla Beatriz Nunes - Recebo a emenda à inicial. Cite, pessoalmente, para apresentação de contestação no prazo de 15 dias
úteis, o(s) titulares do imóvel e os confrontantes (artigo 246, §3º, do CPC) e, oportunamente, por edital, com o prazo de 30 dias,
interessados ausentes incertos e desconhecidos (art. 259, I, do CPC). Anote-se que o prazo para contestação será contado
nos termos do artigo 231 do Código de Processo Civil. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade
da matéria fática apresentada na petição inicial. Intime pelo por via postal para que manifestem eventual interesse na causa
a União, e pelo portal eletrônico o Estado e o Município. Caso haja citação por edital de titulares do imóvel, oficie-se à OAB
para que indique defensor para atuar como curador especial, nos moldes do art. 72, inciso II, do CPC, intimando-os para que
apresentem respostas no prazo legal. Ciência ao Ministério Público. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente
instruída, servirá como mandado. Intime. - ADV: ANDREZA BRANDÃO DOS REIS (OAB 429178/SP)
Processo 1000270-55.2021.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.B.S. - L.F.S. - Vistos. Fls.42/48: Anote-se.
Observe-se. Manifeste-se, a requerida, nos termos de fls.33/34, no prazo legal. Int. - ADV: MARIA ANTONIA DO AMARAL (OAB
122370/SP), GISELA RODRIGUES DE LIMA (OAB 266014/SP)
Processo 1000277-47.2021.8.26.0233 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Luiza Lante da Silva - - Célia Aparecida
Lante Silva - Yolanda Grassiano Lante Galli - Autora, cumpra integralmente item 2 da r. Decisão de fl. 19. - ADV: EVERALDO
FERNANDO DA SILVA (OAB 279546/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º