TJSP 14/05/2021 - Pág. 3398 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3278
3398
AVERIGUADO : DEVANIR MORETTI
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1500143-16.2021.8.26.0474
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2095618/2021 - Potirendaba
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : FLAVIO DANIEL ALVES
VARA:VARA ÚNICA
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE POTIRENDABA EM 12/05/2021
PROCESSO :1000490-09.2021.8.26.0474
CLASSE
:CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR
: O.M.
ADVOGADO : 411889/SP - Matheus Fabbri
RÉU : G.A.
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :1000494-46.2021.8.26.0474
CLASSE
:EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS
AUTOR
: Justiça Pública
BEN ART28-A CPP
: LUCIANO DOS REIS CARVALHO
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCO ANTÔNIO COSTA NEVES BUCHALA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL OSCAR CESAR RAYMUNDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0169/2021
Processo 0000176-56.2016.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EDUARDO DA SILVA
ARAUJO - Vistos. 1- Defiro o requerido pelo Ministério Público as fls. 346. 2- Constando das respostas aos sistemas disponíveis
no juízo apenas endereços já diligenciados nos autos, ou ante a impossibilidade da consulta, intime-se por edital, conforme já
deferido as fls. 341, item 4. Int. - ADV: CESAR JERONIMO (OAB 320638/SP)
Processo 0000390-13.2017.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EDUARDO SANTOS DE
ALMEIDA - - ELVES JOSE TAVARES DE QUEIROZ - Vistos. Cumpra-se o despacho de fls. 294/295, itens 3 e seguintes. Int. ADV: FABRICIO DE FREITAS FRANÇA (OAB 154466/MG), MARCELO DE FREITAS SILVA (OAB 373676/SP)
Processo 0000391-95.2017.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EDUARDO SANTOS
DE ALMEIDA - - ELVES JOSE TAVARES DE QUEIROZ - Autos com vista ao(s) defensor(es) do(s) réu(s) para, no prazo de 05
(cinco) dias manifestar(em)-se em alegações finais, na forma de memoriais. - ADV: FABRICIO DE FREITAS FRANÇA (OAB
154466/MG), MARCELO DE FREITAS SILVA (OAB 373676/SP), FELIPE DE SOUZA MARAIA (OAB 383726/SP)
Processo 0000454-57.2016.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do
adolescente - Jose Fernando de Oliveira Nascimento - - Aparecido Inocêncio do Amaral - Vistos, 1- Interrogados os réus (fls. 412
e fl.S 414), encerrou-se a instrução processual do feito. 2- Cumpra-se o despacho de fls. 305/306, itens 4 e seguintes. 3- Torno
sem efeito o ato ordinatório e certidão de fls. 425/426. Int - ADV: NEUZA DAS GRACAS SOARES DA SILVA (OAB 163944/SP),
CASSIA CANDIDA BRANDAO RAMOS (OAB 141202/SP)
Processo 0000478-53.2018.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - CAROLAINE CRISTINA
GONÇALVES LEITE NEVIANI - - LAURA GABRIELA DOS SANTOS DA SILVA - Certidão(ões) de honorários expedida(s) a(s)
qual(is) deverá(ão) ser impressa(s) pelo(a)(s) próprio(a)(s) advogado(a)(s) no sistema SAJ. - ADV: TALITA CASEIRO BERETTA
(OAB 230573/SP), FELIPE DE SOUZA MARAIA (OAB 383726/SP)
Processo 0000636-72.2018.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.V.S.C.
- Certidão(ões) de honorários expedida(s) a(s) qual(is) deverá(ão) ser impressa(s) pelo(a)(s) próprio(a)(s) advogado(a)(s) no
sistema SAJ. - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP)
Processo 0000654-25.2020.8.26.0474 (processo principal 1500352-19.2020.8.26.0474) - Restituição de Coisas Apreendidas
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAIMUNDO FRANCISCO DE SOUZA SILVA - Vistos. 1- Ante o silêncio do requerente,
aguarde-se em cartório por 15 dias. 2- Após, sem manifestação, e independentemente de nova intimação, arquivem-se os autos.
Int. - ADV: ALEXANDER CELSO (OAB 325775/SP)
Processo 0000829-87.2018.8.26.0474 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MAYKON ROBERT INVERNIZE Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal pública incondicionada movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO
DO ESTADO DE SÃO PAULO em face de MAYKON ROBERT INVERNIZE, RG nº 27.338.265, às penas de 02 (dois) anos de
reclusão, acrescidos do pagamento de 10 (dez) dias-multa, no teto mínimo, em regime prisional inicial aberto, com aplicação
das penas restritivas de direitos, nos moldes da fundamentação, por infração ao art. art. 155, § 4º, inciso II, do CP. O acusado
respondeu aos termos da presente ação penal em liberdade, permitindo-lhe recorrer na mesma situação. Com o trânsito em
julgado, façam as anotações pertinentes, com expedição da guia de execução, observando-se as penas restritivas de direitos e
o regime prisional inicial aberto. Expeça-se certidão de honorários no valor é código predeterminado pelo convênio DPE/OAB.
Custas são devidas (art. 804 do CPP), mas confere-se ao acusado os benefícios da assistência judiciária gratuita, considerandose que foi atendido pelo convênio DPE/0AB, ficando suspenso o ônus, com aplicação, por analogia, do art. 98, parágrafo 3º, do
CPC. Cumpra-se, expedindo-se o necessário. P.I.C. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º