TJSP 25/05/2021 - Pág. 2015 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3285
2015
a impugnação a execução. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB 424420/SP), EDSON APARECIDO
CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 0000214-88.2021.8.26.0346 (processo principal 1000842-94.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Férias - Tiberio Moreira Rodrigues - Manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias, sobre a impugnação a
execução. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 0000373-31.2021.8.26.0346 (processo principal 1000540-65.2020.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Adicional de Periculosidade - Paulo Roberto dos Santos - Vistos. Recebo a petição inicial de cumprimento de sentença. Intimese a executada, por meio do Diário Oficial Eletrônico, em obediência ao COMUNICADO CONJUNTO TJSP e CGJ nº 380/2016,
datado de 18/03/2016, para querendo, no prazo de 30 dias apresentar embargos a execução, nos termos do artigo 52 inciso IX
letras “ a, b, c, e d” da Lei 9.099/95. Intimem-se . - ADV: MANOEL RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 302550/SP)
Processo 0000477-23.2021.8.26.0346 (processo principal 1002075-34.2017.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Vanessa Teixeira Ramos - SANTA CASA DE MISERICORDIA PADRE JOAO
SCHNNEIDER DE MARTINOPOLIS-S - - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Recebo a petição inicial
de cumprimento de sentença. Intime-se a executada, por meio do Diário Oficial Eletrônico, em obediência ao COMUNICADO
CONJUNTO TJSP e CGJ nº 380/2016, datado de 18/03/2016, para querendo, no prazo de 30 dias apresentar embargos a
execução, nos termos do artigo 52 inciso IX letras “ a, b, c, e d” da Lei 9.099/95. Em relação a co-executada Santa casa,
intime-se através de seu advogado para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de incorrer em multa de 10% sobre o débito
atualizado, e com bloqueio em contas para a satisfação. Impugnação de calculo no mesmo prazo. Intimem-se . - ADV: ELIZEU
ANTONIO DA SILVEIRA ROSA (OAB 278479/SP), OSCAR SANTANDER TARDIN (OAB 282206/SP)
Processo 0000619-61.2020.8.26.0346 (processo principal 1000172-90.2019.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Alberto Azevedo Garcia - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Ante o
exposto, rejeito a impugnação. No mais, considerando que não há controvérsia acerca do valor, cumpra-se na forma do art.
535, § 3º, do CPC: § 3º Não impugnada a execução ou rejeitadas as arguições da executada: I - expedir-se-á, por intermédio do
presidente do tribunal competente, precatório em favor do exequente, observando-se o disposto na Constituição Federal; II - por
ordem do juiz, dirigida à autoridade na pessoa de quem o ente público foi citado para o processo, o pagamento de obrigação de
pequeno valor será realizado no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de
banco oficial mais próxima da residência do exequente. Intime-se. - ADV: AMARILDO SAMUEL JUNIOR (OAB 351044/SP)
Processo 0000740-60.2018.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - MARCIA MORCELLI SELLERIO
THOMAZ - CONSTRUTORA TARDELLI LTDA - Vistos. Intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a proposta de
acordo apresentada às fls. 394/397. Sem prejuízo, considerando que a manifestação de fls. 394/397, nada disse a respeito de
eventual processamento da recuperação judicial, Em tempo, com fulcro no art. 860 do Código de Processo Civil, defiro o pedido
da parte exequente. Expeça-se o necessário à averbação da penhora no rosto dos autos nº 1030281-78.2021.8.26.0100, em
tramitação na 19ª Vara Cível do Foro Central Cível da Comarca de São Paulo/SP, de modo que os bens/valores destinados ao
executado possam servir para satisfação do valor ora exequendo. Solicite-se, ainda, que tão logo possível, o crédito do executado
seja transferido para conta vinculada a este processo de execução, possibilitando assim a expropriação dos valores. Procedase com urgência. Intime-se - ADV: BEATRIZ FUKUNARI (OAB 390993/SP), RICARDO HENRIQUE DE SOUZA TARDELLI (OAB
392153/SP)
Processo 0000773-79.2020.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Rafael Antonio da Silva
- Vistos. Os dados cadastrados na RPV conferem com o processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Assim,
expeça-se o Ofício Requisitório Eletrônico de pequeno valor (código do modelo do ofício nº 501032). Anoto que não é necessário
o credor realizar o protocolo da RPV, em razão do comunicado nº 1.323/2018 do TJSP. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 0000774-64.2020.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - José Rubens de Sant’ana
- Vistos. Os dados cadastrados na RPV conferem com o processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Assim,
expeça-se o Ofício Requisitório Eletrônico de pequeno valor (código do modelo do ofício nº 501032). Anoto que não é necessário
o credor realizar o protocolo da RPV, em razão do comunicado nº 1.323/2018 do TJSP. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 0000776-34.2020.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Helio Santana - Vistos.
Os dados cadastrados na RPV conferem com o processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Assim, expeça-se
o Ofício Requisitório Eletrônico de pequeno valor (código do modelo do ofício nº 501032). Anoto que não é necessário o credor
realizar o protocolo da RPV, em razão do comunicado nº 1.323/2018 do TJSP. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV:
EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 0000779-86.2020.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Laercio Tardim Dainez
- Vistos. Os dados cadastrados na RPV conferem com o processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Assim,
expeça-se o Ofício Requisitório Eletrônico de pequeno valor (código do modelo do ofício nº 501032). Anoto que não é necessário
o credor realizar o protocolo da RPV, em razão do comunicado nº 1.323/2018 do TJSP. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. ADV: EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 0000780-71.2020.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Helio Santana - Vistos.
Os dados cadastrados na RPV conferem com o processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Assim, expeça-se
o Ofício Requisitório Eletrônico de pequeno valor (código do modelo do ofício nº 501032). Anoto que não é necessário o credor
realizar o protocolo da RPV, em razão do comunicado nº 1.323/2018 do TJSP. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV:
EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB 350725/SP)
Processo 0000862-05.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - MARIANA BELON PREVIATO
DE LIMA - Banco do Brasil S/A - V. Expeçam-se mandados de levantamento eletrônico, dos depósitos realizado na forma
requerida (fls.128/131) e seus dividendos, em favor da parte credora. Após o levantamento, tornem-me os autos conclusos para
deliberação. Intime-se - ADV: FABIANA RIBEIRO DE SOUZA (OAB 434669/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
(OAB 140055/SP)
Processo 0000895-29.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - VERA
LUCIA JARDIM DOS SANTOS COIMBRA e outro - Clube da Amizade de Martinópolis - Sp - Vistos. Nos termos do Comunicado
CG 317/2020 e Provimento CSM 2564/2020, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 13 de outubro
de 2021, às 15:45 horas, a realizar-se na modalidade virtual, pelo sistema TEAMS. 3) Intimem-se as partes, advogados e
testemunhas arroladas, enviando o link da audiência. As instruções de funcionamento da audiência virtual constam em: http://
www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.Pdf. Cumpra-se. Intimem-se. - ADV:
OSCAR SANTANDER TARDIN (OAB 282206/SP), VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º