TJSP 25/05/2021 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3285
2016
Processo 0001017-08.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - MARIA FIRMINA
DE ALMEIDA SCATALON - Vistos Fl. 31 Manifeste-se a requerida no prazo de 10 dias, sobre a contraproposta feita pela autora,
consignando que o silêncio será interpretado como anuência tácita. Na aceitação, deverá comprovar nos autos o primeiro
pagamento. Intime-se. - ADV: RAFAEL XAVIER DA SILVA (OAB 372374/SP)
Processo 0001026-67.2020.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Ana Claudia da
Silva Costa - Vistos. Os dados cadastrados na RPV conferem com o processo de conhecimento e de cumprimento de sentença
. Assim, expeça-se o Ofício Requisitório Eletrônico de pequeno valor (código do modelo do ofício nº 501030). Anoto que não é
necessário o credor realizar o protocolo da RPV, em razão do comunicado nº 1.323/2018 do TJSP. Aguarde-se o pagamento.
Intimem-se. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 0001147-95.2020.8.26.0346 (processo principal 1000577-92.2020.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - ESPÓLIO DE MARCELO APARECIDO RICARDO - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MARTINÓPOLIS - Manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias, sobre a impugnação a execução. - ADV: EDSON APARECIDO
CARVALHO (OAB 350725/SP), VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP)
Processo 0001182-26.2018.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MARCOS CESAR NOTARIO
ALVES - ANTONIO CARLOS DA SILVA JÚNIOR - Vistos. Intime-se o executado para que apresente a documentação, conforme
requerido às fls. 156/157. Por outro lado, indefiro o pedido de envio de ofício ao DETRAN por entender que a medida não atende
à finalidade da execução, que é a satisfação do credor. Isso porque, a localização do referido bem é a única forma de promover
a sua expropriação. Dessa forma, fica o exequente intimado para indicar a localização do veículo em questão ou requerer
outras formas de satisfação da execução, mesmo porque o executado já informou que não tem mais a disponibilidade do bem.
Intime-se. - ADV: DANIELA PAIM TAVELA (OAB 190907/SP), RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP),
FRANCISCO CARLOS FAUSTINO (OAB 366054/SP)
Processo 0001877-43.2019.8.26.0346/04 - Requisição de Pequeno Valor - Liquidação / Cumprimento / Execução - Thiago
Pereira Sarante - Vistos. Fl.46 Na esteira da deliberação de fl.44, expeça-se o Ofício Requisitório Eletrônico de pequeno
valor (código do modelo do ofício nº 501030). Anoto que não é necessário o credor realizar o protocolo da RPV, em razão do
comunicado nº 1.323/2018 do TJSP. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/
SP)
Processo 0002718-72.2018.8.26.0346 (processo principal 0000100-57.2018.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - ELTON SILVA MIRANDOLA - Vistos Fls.66/80 Defiro. Proceda-se a serventia a exclusão/
retirada da restrição de transferência sobre o veículo indicado, tendo em vista que a ação foi julgada extinta pela satisfação da
dívida (fl.63). Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MILITELLO MEIRELLES (OAB 145201/SP)
Processo 1000011-12.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Luiz do Nascimento
Silva - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos
artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: DIEGO DA SILVA RAMOS (OAB 281496/SP)
Processo 1000015-49.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Luiz Augusto Ferreira Maria Helena de Lima e outro - Vistos. O prazo para contestação ainda não decorreu. Observe a serventia que foram suspensos
os prazos processuais nos dias 08, 09 e 12 de abril deste ano (DJE’s de: 09/04/2021, pág. 11; 12/04/2021, pág. 08; e 13/04/2021,
pág. 01). Aguarde-se o decurso do prazo para contestação. Int. - ADV: JORGE LUIZ ZANGARINI SANTOS (OAB 365030/SP)
Processo 1000023-26.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Execução Contratual - Arqplot Engenharia
& Topografia Ltda - Me - Vistos. Considerando a concordância expressa da parte executada com os cálculos apresentados para
execução pela parte exequente (fl. 07), os quais, bem analisados, realmente se encontram de acordo com o estatuído no título
executivo extrajudicial, HOMOLOGO o valor de R$ 17.491,40 (dezessete mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta
centavos), como sendo de direito devido pelo Município de Martinópolis-SP à credora Arqplot Engenharia Topografia Ltda ME.
Deverá a parte exequente realizar o peticionamento eletrônico, para fins de instauração do incidente específico à requisição
do precatório, aguardando-se nele ulterior pagamento do crédito. Quanto a estes autos, arquivem-se. Int. - ADV: TAMIRES
MARINHEIRO SILVA (OAB 357476/SP)
Processo 1000035-40.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - A.F.S.G. - Pelo
exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, julgo o processo com resolução do mérito e acolho o
pedido para o fim de condenar a ré a pagar à parte autora a importância das diferenças salariais no período de 01/04/2018 a
31/12/2020, observada a prescrição quinquenal, que serão atualizadas monetariamente pelo IPCA-E, a partir do vencimento de
cada parcela, e acrescida de juros de mora, a contar da citação, apurados nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, ficando
reconhecido o caráter de dívida alimentar. Custas e honorários indevidos, na forma do artigo 54, da Lei n. 9.099/95. Publique-se.
Registre-se. Intimem-se - ADV: VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP)
Processo 1000061-38.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Julio
Cesar Martins da Costa - Prime Cell Andre Pinheiro de Almeida e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15
(quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. - ADV: LUCAS GONÇALVES
CATHARINO (OAB 394926/SP)
Processo 1000062-25.2020.8.26.0583 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Celio Inacio
da Silva - Banco Safra S/A e outro - Vistos. Intime-se a parte autora para no prazo de 30 (trinta) dias, indicar o atual endereço
do requerido IGOR (fl. 52), requisito essencial para o regular prosseguimento do feito diante da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV:
ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), CAMILA RAMOS DOS SANTOS (OAB 405794/SP)
Processo 1000077-89.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Execução Contratual - Trovão Alinhamentos
Ltda. Me - Manifeste-se o exequente no prazo de 15 dias, em réplica aos embargos apresentado. - ADV: TACIANA ZONZINI
VICENTE VEIGA (OAB 445200/SP)
Processo 1000094-28.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Jefferson
Martins da Costa - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. 1- Nos termos do Comunicado CG 317/2020 e Provimento CSM
2564/2020, designo audiência de conciliação para o dia 06 de julho de 2021, às 15:00, a realizar-se na modalidade virtual, pelo
sistema TEAMS, ficando as partes cientificadas de que, poderão ingressar na sala virtual juntamente com seu(ua) advogado(a),
desde que devidamente cadastrado nos autos, ou ainda, identificado através da carteira profissional expedida pela OAB.
Realize a serventia o procedimento de agendamento da audiência via Outlook 365 ou Outlook Web, a qual será realizada pela
ferramenta “Microsoft Teams”. Ficam as partes cientificadas de que a audiência virtual ocorrerá a partir de qualquer computador,
tablet ou aparelho celular com câmera e com conexão à internet, não sendo necessária a instalação de qualquer programa,
bastando, para tanto, clicar no seguinte “link”: As instruções de funcionamento da audiência virtual constam em: http://www.
tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/AudienciaVirtualSistemaRemotoTrabalho.Pdf. Cite-se e intimem-se. - ADV: LUCAS
GONÇALVES CATHARINO (OAB 394926/SP)
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