TJSP 28/05/2021 - Pág. 2016 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3288
2016
DIAMANTINA ALVES DOS SANTOS GENNARI (OAB 275751/SP)
Processo 1001794-22.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Vanessa Fabiana
Ferreira Coutinho - Unimed Regional da Baixa Mogiana Cooperativa de Trabalho Médico de Mogi Guaçu - Manifestar sobre
os documentos juntados no prazo legal. - ADV: JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 247027/SP), ALESSANDRA
CRISTINA SANTA PAULA (OAB 347795/SP)
Processo 1001814-86.2015.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A
- A. R. Costa - Pizzaria - Me - - Antonio Roberto Costa - Manifestar a Curadora Especial apresentando resposta no prazo legal.
- ADV: MAYARA ALCANTARA TERUEL (OAB 379473/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1001943-18.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Rosa Maria Alvez Buscarioli - - Valter
Buscarioli - - Robson Cesar Sambireli - Vistos. Fls. 95 DEFIRO. Expeça-se carta postal de citação da correquerida Rosa Maria,
nos termos da deliberação exordial e ao novo endereço indicado, inclusive também para a citação do correquerido Robson,
como já determinado anteriormente (fls. 68/69). Com a juntada dos respectivos avisos de recebimento, intime-se a autora para
que se manifeste em termos de prosseguimento, em réplica ou para requerer o que de direito, conforme o caso, no prazo de
15(quinze) dias, vindo conclusos na sequência. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE GARCIA (OAB 322822/SP)
Processo 1002189-14.2020.8.26.0363 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Intimação / Notificação - C C G
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Sandro Marcio Moreira - Vistos. Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento,
notadamente para providenciar o necessário para a notificação do requerido, requerendo o que de direito, no prazo de 05(cinco)
dias, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, certifiquem-se eventual inércia e voltem conclusos. Int. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1002288-18.2019.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão Centro Brasileira Ltda-sicoob Unicentro Brasileira. - Marcelo Biazzin - Vistos. Manifeste-se a parte exequente
sobre a proposta de acordo do executado (fls. 179/180), bem como para que, caso haja interesse, providencie o recolhimento
da taxa para as pesquisas pretendidas, caso insista nelas, requerendo o que de direito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de
arquivamento. Decorrido o prazo, certifiquem-se eventual inércia e voltem conclusos. Int. - ADV: EMMANUEL JOSÉ PINARELI
RODRIGUES DE SOUZA (OAB 248847/SP), GUILHERME RIBEIRO DE PÁDUA DUARTE (OAB 375074/SP), RODNEI VIEIRA
LASMAR (OAB 429199/SP)
Processo 1002450-13.2019.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Pedro Waldomiro Guarnieri - Fernando
Flavio Silveira - Vistos. 1 Considerando a divergência das partes quantos aos cálculos, uma afirma não mais ser devido valores
(fls. 416/417) e outra que ainda remanesce débito (fls. 398/413), a exemplo do que já realizado anteriormente (fls. 272/282),
DETERMINO a remessa dos autos a contadoria para conferência dos cálculos, devendo: (i) atualizar o valor principal de
R$ 1.000.000,00, nos termos da Tabela Prática do Tribunal de Justiça e desde o vencimento da obrigação (21/06/2018); (ii)
acrescer juros compensatórios de 0,5% ao mês, estes contados desde 24/12/2017; (iii) acrescer juros de mora de 1,0% ao
mês, estes desde o vencimento do termo (21/06/2018); (iv) observar o valor e data dos pagamentos feitos e reconhecidos
nos embargos, conforme relação as fls. 07 dos autos 1034589-86.2019, bem como os depósitos judiciais, conforme extrato
juntado anteriormente (fls. 269/270), a fim de que o débito seja atualizada até a data de cada pagamento e depósito, que devem
ser subtraídos, e o remanescente seja atualizado até a data do conseguinte e assim por sucessivamente até que cessem
os depósitos; Após, voltem conclusos. 2 Até que haja deliberação sobre o valor devido, os bens penhorados deverão assim
permanecer, não restando autorizada qualquer adjudicação. Int. - ADV: NELSON ADRIANO DE FREITAS (OAB 116718/SP),
JOSE ACURCIO CAVALEIRO DE MACÊDO (OAB 63638/SP), GABRIELA SILVA JUNQUEIRA DE LACERDA (OAB 390583/SP),
MATTHAEUS GIANI OLIVA MODENESI BARBOSA (OAB 376813/SP)
Processo 1002592-80.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Marcelino Bisoto
de Carvalho - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. 1 Comunique-se o autor do pagamento feito pela requerida (fls. 180/183),
advertindo-o de que eventual diferença que entenda devida deverá ser exigida em incidente próprio de cumprimento de sentença
e para que, no prazo de 15(quinze) dias, colacione o respectivo formulário para levantamento desse valor incontroverso, que,
desde logo, resta autorizado seu levantamento. 2 Decorrido o prazo, se juntado o respectivo formulário, expeça-se mandado de
levantamento em favor do autor e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Int. ADV: SEBASTIÃO CLAUDIO FIRMINO (OAB 248357/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 1002624-85.2020.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Centro Educacional
Edelweiss Ltda - Alexandre Alves e outro - Vistos. Fls. 67/68 - Como pretendido, DEFIRO a pesquisa das declarações de
rendimentos prestadas pelos executados, que deverá, contudo, se restringir até o exercício em que verificado o inadimplemento
da obrigação, a saber, 2018. Para tanto, comprove a exequente o recolhimento da respectiva taxa (cód. 434-1), observando
o número de executados a serem pesquisados, no prazo de 05(cinco) dias. Após, proceda-se a pesquisa das declarações de
rendimentos relativas a partir do exercício de 2018. Com a resposta, intime-se a exequente para que se manifeste em termos
de prosseguimento, requerendo o que de direito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo,
certifiquem-se eventual inércia e voltem conclusos. Int. - ADV: VALDIVIA BENATTI CALEFFI (OAB 348496/SP)
Processo 1002860-37.2020.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Ismael Furtado - Fernando Mena
- Vistos. Tendo sido apresentado pedido reconvencional, nos termos do art. 915, parágrafo único, segunda parte, das Normas
de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, encaminhem-se os autos ao cartório distribuidor para anotação da existência da
reconvenção. Sem prejuízo, comprove o réu o recolhimento da taxa judiciária no prazo de 15 dias sob pena de não conhecimento
do pedido reconvencional. E, ainda, especifiquem ambas as partes se pretendem comprovar os fatos alegados em inicial e
contestação com outras provas ou se concordam com o julgamento antecipado, atentando-se para o quanto segue. A decisão
que determina a especificação das provas que se façam necessárias, como só de ser, enseja o efetivo esclarecimento pelas
partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes
justificar porque pretendem ouvir testemunhas na audiência e que fatos pretendem provar com isso; o porquê do depoimento
pessoal das partes; se o caso, qual prova pericial pretende ver produzida e porque. O direito de provar os fatos alegados é
constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve
ser atendida, sob pena de indeferimento. Em caso de prova testemunhal, determino desde já a apresentação do referido rol a
fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. Tal medida visa evitar atrasos
nas audiências subsequentes, gerando maior conforto para as partes e advogados. Concedo o prazo de 15 dias para tanto. Int.
- ADV: TATIANA BURGOS RIBEIRO (OAB 326361/SP), ELLEN BUENO PAGANOTTI (OAB 262179/SP)
Processo 1002961-74.2020.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Parque
Residencial Jardim Nazareth - Jose Pedro Machado de Oliveira - Vistos. Recolhida a respectiva taxa, DEFIRO a pesquisa de
endereços da parte passiva. Proceda-se por meio dos sistemas SisbaJud e InfoJud. Com as respostas, intimem-se a exequente
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