TJSP 28/05/2021 - Pág. 326 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XIV - Edição 3288
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SP)
Processo 1000718-38.2019.8.26.0511 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Pires de Abreu Vacchi - Angelo
Custódio Vacchi - - Antonia Aparecida Vacchi Foreze - Vistos. Apresente a inventariante a declaração de ITCMD. Intime-se. ADV: JULIANA DE CASSIA BONASSA (OAB 165246/SP)
Processo 1000771-87.2017.8.26.0511 - Cumprimento de sentença - Alimentos - N.M.L.P. - J.O.P. - Vistos. Aguarde-se em
arquivo a conclusão da reclamação trabalhista em que houve penhora no rosto dos autos (fls. 69). Intime-se. - ADV: PAULO
MARTINS DA SILVEIRA NETTO (OAB 300502/SP), ADRIANA POSSEBON CERRI VENANCIO (OAB 342390/SP), JUSSARA
MARIA PATREZZI DA SILVEIRA (OAB 351190/SP)
Processo 1000814-87.2018.8.26.0511 - Divórcio Litigioso - Dissolução - P.F.O.F. - T.R.F. - Vistos. Fls. 177: A certidão de
trânsito em julgado encontra-se às fls. 175. Fls. 178/179: Exclua-se o patrono do requerido ante a justificativa apresentada.
Expeça-se certidão de honorários pelo valor máximo da tabela do convênio da OAB/Defensoria Pública. Proferida a sentença,
nada mais há a apreciar. Arquivem-se os autos. - ADV: RICARDO BRUNO DA SILVA BEZERRA (OAB 377751/SP), JOSÉ
ROBERTO COLLETTI JÚNIOR (OAB 197771/SP)
Processo 1000864-50.2017.8.26.0511 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.A.C.M. - C.B. - Vistos.
Fls. 233/244: Traga aos autos a ilustre advogada a certidão de trânsito em julgado do referido acórdão. - ADV: JULIANA DE
CASSIA BONASSA (OAB 165246/SP), JUSSARA MARIA PATREZZI DA SILVEIRA (OAB 351190/SP)
Processo 1000985-44.2018.8.26.0511 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.D.A.S. - A.S.S. - Termo de Audiência - Conciliação
de Família - Guarda, Alimentos e Visitas - Art. 344 - NOVO CPC - ADV: ENIO MOVIO DA CRUZ (OAB 283027/SP), MARCOS
BUZETTO (OAB 341876/SP), MARCOS BUZETTO JUNIOR (OAB 438236/SP)
Processo 1000985-44.2018.8.26.0511 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.D.A.S. - A.S.S. - Vistos. ACOLHO os embargos
de declaração. No termo de audiência de fls. 183/184, onde se lê “B) Em relação ao imóvel localizado na Rua Maria Santo
Degaspari, nº 34, Bairro Santo Antônio, na cidade de Rio das Pedras/SP (...)” leia-se “B) Em relação ao imóvel localizado na
Rua Santo Degaspari, nº 34, Bairro Santo Antônio, na cidade de Rio das Pedras/SP (...)”. No mais, fica integralmente mantido
o acordo. A presente decisão, acompanhada do termo de audiência de fls. 183/184, servirá como MANDADO DE AVERBAÇÃO
destinado ao Cartório de Registro de Imóveis. Arquivem-se. Intime-se. - ADV: MARCOS BUZETTO JUNIOR (OAB 438236/SP),
MARCOS BUZETTO (OAB 341876/SP), ENIO MOVIO DA CRUZ (OAB 283027/SP)
Processo 1001024-07.2019.8.26.0511 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.L.S. - Vistos. 1) Fls. 128: Defiro
a emenda da inicial. 2) Oficie-se ao IMESC requisitando a realização de exame de DNA. Intime-se. - ADV: JUSSARA MARIA
PATREZZI DA SILVEIRA (OAB 351190/SP), MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB 331514/SP)
Processo 1001083-97.2016.8.26.0511 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.J.Q.C. - F.R.C. - 1) Fls. 104:
Defiro. Anote-se; 2) No mais, aguarde-se o prazo para manifestação do(a) curador(a). - ADV: TACIANE CAROLINA CUSTÓDIO
GOMES (OAB 354700/SP), ADRIANA POSSEBON CERRI VENANCIO (OAB 342390/SP)
Processo 1001155-50.2017.8.26.0511 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Entregar - M.L.S.F. - - V.S.A. - M.F.L.
- Controle nº 2017/001812 Vistos. Cite-se o devedor, para que, em 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito dos meses
de setembro/2019 a Janeiro/2021, no importe de R$ 10.062,49 (dez mil, sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos)
(devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou comprove que já o fez ou ainda
justifique a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ADRIANA POSSEBON CERRI VENANCIO (OAB 342390/SP), FABRICIO CLEBER
ARTHUSO (OAB 298843/SP)
Processo 1001264-64.2017.8.26.0511 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.J.A. - K.S.A. e outro - Vistos. Tendo
em vista o trânsito em julgado da ação nº 0001730-80.2014.8.26.0511, revogo a suspensão do feito (fls. 93). Vista ao MP
para parecer. Após conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: GERALDO ROBERTO VENANCIO (OAB 236804/SP), JOSÉ
ROBERTO COLLETTI JÚNIOR (OAB 197771/SP)
Processo 1001412-41.2018.8.26.0511 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.F.M. - I.F.A. e outro
- Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar a paternidade de JOSÉ LINS CARDOSO em relação à
autora. No mais, JULGO EXTINTO o feito sem resolução de mérito em relação ao requerido ISRAEL FERNANDES AMORIM,
haja vista a existência de coisa julgada, nos termos do art. 485, V, do CPC. Condeno o requerido JOSÉ LINS ao pagamento
das custas processuais e em honorários de sucumbência de 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado da causa. Expeçase certidão de honorários a(o) advogado(a), nos termos do Convênio OAB/DPE. Esta sentença, assinada digitalmente, servirá
como MANDADO DE AVERBAÇÃO destinado ao Cartório de Registro Civil desta Comarca para a inclusão do nome do genitor
no assento de nascimento da autora. Publique-se. Intimem-se. Rio Das Pedras, 13 de maio de 2021. - ADV: FABRICIO CLEBER
ARTHUSO (OAB 298843/SP), ELTON JOSÉ GUEDES (OAB 404060/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO DALTON LACERDA VIDAL VITAL FILHO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FILIPE ANDRÉ MALOSÁ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0385/2021
Processo 0000191-69.2020.8.26.0511/01 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Manetoni Central de Serviços Ltda Controle nº 2015/001011 - Ciência a requerente dos documentos de fls. 30/31. - ADV: SACHA CALMON NAVARRO COELHO
(OAB 249347/SP)
Processo 0000191-69.2020.8.26.0511/02 - Precatório - Anulação de Débito Fiscal - Sacha Calmon - Misabel Derzi
Consultores e Advogados - Controle nº 2015/001011 - Ciência a requerente dos documentos de fls. 31/32. - ADV: SACHA
CALMON NAVARRO COELHO (OAB 249347/SP)
Processo 0000300-54.2018.8.26.0511/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Flavio Aparecido Martin - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: FLAVIO APARECIDO MARTIN (OAB 121103/SP)
Processo 0000863-48.2018.8.26.0511/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Flavio
Aparecido Martin - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
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