TJSP 01/06/2021 - Pág. 10 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
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CAPRICÓRNIO TÊXTIL S.A. (fls. 298/301) no sentido de que o requerido não mais figura dentre os colaboradores da empresa.
No mais, tendo em vista que eventual fase de cumprimento de sentença deve ser instaurada observando-se as orientações
traçadas pelo Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 438/2016, observadas as formalidades legais, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: MARILENE VALERIO PESSENTE (OAB 311367/SP), ALESSANDRA CRISTINA GALLO (OAB 132877/
SP)
Processo 1001150-23.2016.8.26.0233 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sthefani Caroline
Conceição - Thiago Americano Conceição - Fls. 305-314 Ciência às partes das informações prestadas pelo INSS. Manifestemse, se o caso, em termos de prosseguimento, no prazo legal. - ADV: SEBASTIÃO BUENO DA SILVA (OAB 401765/SP), ROSA
MARIA TREVIZAN (OAB 86689/SP), WASHINGTON DE MELO PEREIRA (OAB 380200/SP), MARCO LEANDRO DE OLIVEIRA
PAULA (OAB 312872/SP)
Processo 1001161-13.2020.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - M., registrado civilmente como
D.L.M.S. - M.M.A.M. - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face do(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s)
negativo(s) e em termos de prosseguimento.” - ADV: HELOISA HELENA PEREZ MARTINS (OAB 263046/SP)
Processo 1001166-35.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.M.D. - I.E.N. “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face do(s) mandado(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s) e em
termos de prosseguimento.” - ADV: ANTONIO RICARDO MOÇO (OAB 87847/SP)
Processo 1001167-20.2020.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.C.A. - E.R.A. - Oficio de desconto de alimentos
genérico disponível no sistema, por 05 dias, para impressão. Após, os autos serão remetidos ao Segundo Grau. - ADV: HELOISA
HELENA PEREZ MARTINS (OAB 263046/SP), FERNANDA GUARATY GARCIA (OAB 338156/SP)
Processo 1001201-92.2020.8.26.0233 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.R.A.S. - J.C.V.S. - Manifeste-se a parte requerente,
no prazo legal, acerca da contestação apresentada tempestivamente. - ADV: ANELIZA DE CHICO MACHADO (OAB 200969/
SP), ISABELLA PILOTI PERIANI (OAB 427924/SP)
Processo 1001325-12.2019.8.26.0233 - Inventário - Inventário e Partilha - C.S.V. - Vistos. Dê-se vista à inventariante quanto
às informações prestadas à fl. 190 pelo Banco Bradesco. Considerado que, aparentemente, tais informações referem-se a
pessoa estranha aos autos, caso requerido, desde já, defiro a reiteração do ofício à instituição bancária. Int. - ADV: GISELLE
CRISTINA FUCHERBERGER BONFÁ (OAB 321071/SP), MÁRCIO ALEXANDRE LEVI (OAB 155345/SP), ALESSANDRA RELVA
IZZO PINTO (OAB 200309/SP)
Processo 1002590-49.2021.8.26.0566 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.T.S. - S.T.L. - “Manifeste-se, o(a)
autor(a)/exequente, no prazo legal, em face do(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s) e em termos de prosseguimento.”
- ADV: AMAURY PEREIRA DINIZ (OAB 60108/SP)
Processo 1006268-37.2016.8.26.0602 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - J.I.R.B. - - J.C.R.B. - S.N.B. - Vistos. Dê-se vista às exequentes e, após, ao Ministério Público. Int.
- ADV: JESSICA KETLIN VAL BUENO DOS SANTOS (OAB 412883/SP), SAULO ANTONIO DANIEL (OAB 396534/SP), ALINE
DROPPÉ BRAVO (OAB 225567/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0315/2021
Processo 0000034-23.2021.8.26.0233 (processo principal 0001171-75.2000.8.26.0233) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Incapacidade Laborativa Parcial - Roberto Francisco Castilho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos. Recebo a petição e documentos de fls. 78/88 como emenda a inicial. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu
representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.
Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de
2015). - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES (OAB 33670/SP)
Processo 0000121-76.2021.8.26.0233 (processo principal 0000466-52.2015.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Bettamio Vivone & Pace Advogados Associados - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante
do decurso do prazo para apresentação de impugnação pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, homologo os cálculos
apresentados pelo exequente às fls. 349, prosseguindo-se com o procedimento para expedição de ofícios requisitórios em meio
eletrônico. Aguarde-se providência da parte pelo prazo de trinta dias. Com o requerimento, proceda a serventia às anotações
necessárias nos autos físicos, inclusive. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. - ADV: FABIANA BETTAMIO VIVONE TRAUZOLA
(OAB 216360/SP), RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE (OAB 182632/SP)
Processo 0001210-72.2000.8.26.0233/02 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria Neide Novelli Grasiano PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATÉ - Ciência à requerente das informações prestadas pelo DEPRE. - ADV: ANTONIO CARLOS
PASTORI (OAB 116687/SP)
Processo 1000042-80.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - R.B.S. - - R.A.S. - E.I.R.B.S. - N.P.R. - - L.B. - “Manifeste-se, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face do(s) AR(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s)
e em termos de prosseguimento.” - ADV: FERNANDA GUARATY GARCIA (OAB 338156/SP), ANNA FLÁVIA GUARATY (OAB
441085/SP)
Processo 1000106-27.2020.8.26.0233 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Gilberto Carlos Nicolau - Giovani Nicolau Autoriza-se a utilização dos sistemas eletrônicos disponíveis para verificação dos endereços da confrontante Patrícia Alves
Viana, CPF nº 371.081.758-78, tendo em vista que a parte autora goza dos benefícios da justiça gratuita, efetue-se a ordem
de consulta. Intime-se. - ADV: FERNANDA GUARATY GARCIA (OAB 338156/SP), HELOISA HELENA PEREZ MARTINS (OAB
263046/SP)
Processo 1000116-37.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Nilson Tavares de Souza Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - HOMOLOGO por sentença, a proposta de transação formulada pela parte requerida
a fls. 171/173 diante da anuência expressa da requerente (fl. 182), a fim de que produzam seus legais e jurídicos efeitos. Em
consequência, JULGO EXTINTO o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do
Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica para a interposição de eventuais recursos, a presente sentença transita em
julgado nesta data, dispensada a sua certificação pela Serventia. Expeça-se mandado de levantamento dos honorários em favor
do perito. Intime-se a AADJ, com cópia da proposta de acordo, para fins da implantação do benefício, observados os termos
do quanto avençado. Intime-se a Procuradoria Federal para apresentação do cálculo de liquidação no prazo de 30 dias. Após,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º