TJSP 01/06/2021 - Pág. 1102 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
1102
Processo 1001825-74.2019.8.26.0299 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Mauro Garcia - - Rosenaide Vieira de Sena Garcia - Fica o autor intimado de que, em cumprimento ao determinado à fl. 93, foi
expedido Mandado de Levantamento eletrônico. - ADV: EMERSON RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 143657/SP)
Processo 1001920-41.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Jonas Eric Pereira da
Silva e outro - Joanna Cilento Matarazzo (Espólio) e outros - Carta(s) devolvida(s) negativa(s) / ciência / manifeste-se.- - ADV:
ANTONIO GLEUSON GOMES (OAB 300046/SP), PEDRO MARTINS (OAB 327134/SP)
Processo 1002040-16.2020.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Regis Multimarcas Autos
Ltda. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para condenar
o réu a restituir em favor do autor o valor de R$ 8.345,90, atualizado segundo a Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São
Paulo e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês desde a data do depósito. Condeno a parte requerida ao pagamento de
custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% do valor atualizado da condenação. Publique-se e
intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: FERNANDO CORDEIRO PIRES (OAB 184353/SP)
Processo 1002096-49.2020.8.26.0299 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosana Silva Neves dos
Santos - - Suzanna Karen dos Santos - - Alexandre Fernandes dos Santos - - Yasmin Vitória dos Santos - Providencie a parte
autora a impressão e distribuição dos alvarás de fls. 54, 55 e 56. - ADV: CAMILA PAIVA RODRIGUES CESARIO (OAB 436767/
SP), LUIZ GUSTAVO DA SILVA (OAB 445077/SP), ELVIS DA SILVA MELLO (OAB 445447/SP)
Processo 1002112-71.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Denison Santos da
Silva - Conectcar Soluções de Mobilidade Eletrônica - - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
e outros - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto 277/2020, publicado no D.O. de 13 de abril de 2020, encaminhem-se
os autos à Segunda Instância, elaborando-se a certidão modelo 505792, observando-se a existência ou não de mídias e a
necessária disponibilização do link de acesso. Expeça-se certidão de honorários ao patrono/curador, com todos os atos até
a apelação. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), CAMILLA ROCHA LESSA BOMFIM MARQUES
(OAB 430511/SP), VENTURA ALONSO PIRES (OAB 132321/SP), GILSON BONFIM SENA (OAB 364492/SP)
Processo 1002219-47.2020.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Cleilton Ferreira - Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. - Vistos. Nos termos do Comunicado Conjunto
277/2020, publicado no D.O. de 13 de abril de 2020, encaminhem-se os autos à Segunda Instância, elaborando-se a certidão
modelo 505792, observando-se a existência ou não de mídias e a necessária disponibilização do link de acesso. - ADV: ANTONIO
DE PÁDUA FREITAS SARAIVA (OAB 156463/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1002229-28.2019.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Rosangela Aparecida da Rocha Barbosa
- Carlos Gomes Barbosa - Vistos. Regularize o requerido sua representação processual. Para a análise do pedido de assistência
judiciária gratuita, deverá a parte requerida comprovar a sua situação de miserabilidade, juntando aos autos comprovantes de
renda ou última declaração de renda feita à Receita Federal, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: ANA CRISTINA FIALHO (OAB
357072/SP), MARCIO ROCHA ALVES (OAB 209303/SP), LEONARDO SANTOS MOREIRA (OAB 218288/SP)
Processo 1002271-48.2017.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itaú Seguros S/A - Manifestese a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR (OAB 107414/
SP), MARIA LUCILIA GOMES (OAB 84206/SP)
Processo 1002339-90.2020.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Maria Lucia Alves
de Souza - Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. - Manifeste-se a parte autora acerca da apelação. - ADV:
ARIANE BOCCI DE OLIVEIRA (OAB 340540/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP)
Processo 1002371-95.2020.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Laurezana Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GUILHERME PEREIRA DE
CORDIS DE FIGUEIREDO (OAB 128708/SP)
Processo 1002386-69.2017.8.26.0299 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Alpha Strong Treinamento
e Educação Executiva Ltda - - Fundação Getulio Vargas - Vista a parte autora à resposta, fl.193, ao ofício de fl.185. - ADV: JOSE
DE PAULA MONTEIRO NETO (OAB 29443/SP)
Processo 1002400-19.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - Roy Participação
e Empreendimentos Ltda - - Arajá Participações Ltda (Atual Denominação de Construtora São Paulo) - Vistos. Verifico que
o endereço em Poços de Calda, a carta foi devolvida com a informação, ausente 3 vezes, expeça-se carta precatória para
tentativa de citação pessoal. Caso resulte negativo, defiro a citação por edital, com o prazo de 20(vinte), para apresentação de
defesa escrita, por meio de advogado, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados na inicial, devendo constar
os datos resumidos da ação proposta e dados qualificativos do réu. Deverá o autor efetuar o recolhimento do valor referente às
custas de publicação do edital, nos termos do Provimento 1668/09 do Conselho Superior da Magistratura, no correspondente a
R$ 0,21 (vinte e um centavos de real) por caractere, incluindo-se os espaços em branco, devendo ser utilizada a funcionalidade
existente no Word para a indicação da quantidade de caracteres que compõem o referido edital (Guia do respectivo Ofício
Judicial, ao Fundo de Despesas do Tribunal, através do Código 435-9, devendo a minuta ser encaminhada ao cartório através do
e-mail institucional, qual seja, [email protected], ficando, desde já dispensada a publicação em jornal de grande circulação,
bastando a publicação no DJE. Após, requisite-se curador especial. Intime-se. - ADV: JORGE NAYEF MEZAWAK (OAB 221050/
SP)
Processo 1002464-58.2020.8.26.0299 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1002721-10.2020.8.26.0291 - 2ª VARA) Jardim Belle Ville Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo
legal. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1002495-49.2018.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Jose Alvim dos Santos Ferreira
- - Antonia Archilha dos Santos Ferreira - - André Archilha dos Santos Ferreira - Claudio Nery Sampaio e Outro - - Ednilson Nery
Sampaio - No prazo derradeiro de 10 dias, manifestem-se os réus sobre o interesse na designação de audiência de conciliação,
atendendo ao determinado na decisão de fls. 115. No silêncio, tornem os autos conclusos para saneamento ou prolação de
sentença. Intime-se. - ADV: VANDERLEI APARECIDO BATISTA (OAB 297493/SP), MILTON GALDINO RAMOS (OAB 48880/
SP)
Processo 1002508-77.2020.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - F.W.O.J. - B. - Ante o
exposto, na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar inexistentes
as dívidas de R$ 106, 43 (contrato nº 482191098000058) e R$ 134,46 (contrato nº 482191098000058), tornando definitiva a
tutela de urgência concedida, e para condenar o requerido ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o autor, a título
de dano moral, atualizado monetariamente, de acordo com a tabela prática do Tribunal de Justiça, computada a partir desta
decisão (Súmula 362 do STJ), e juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação. O réu também arcará com a integralidade
das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que fixo em 10% do valor corrigido da condenação. Em
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º