TJSP 01/06/2021 - Pág. 1423 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
1423
P.I.C. - ADV: CAROLINA DA SILVA PINTO GALEGO (OAB 202401/SP)
Processo 1000730-54.2016.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Anezia
Apparecida Aranha Miano - Banco do Brasil S/A - Int. Do exequente para manifestar-se, no prazo legal, acerca da juntada
de petição e documento do executado de fls. 220/223. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA
PIRÁGINE (OAB 178962/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), LUCAS SACHI (OAB 341305/SP),
FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP)
Processo 1000734-18.2021.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.T. - Folhas 176/177: 1. Defiro.
Expeça-se ofício para abertura de conta, conforme requerido. 2. Indefiro, uma vez que a gratuidade não abrange atos que não
guardam relação com o processo. No mais, aguarde-se a realização da audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: APARECIDA
DONIZETE RICARDO (OAB 203773/SP), GETULIO ALCIRO PACAGNAN (OAB 181206/SP), THIAGO CORTE UZUN (OAB
336607/SP), ROSÂNGELA SILVA DO NASCIMENTO CANTELI (OAB 372439/SP), PEDRO LUIZ FICK DE FERRAZ (OAB
442208/SP)
Processo 1000752-39.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos do Carmo
Lima - - Sebastião Soares - Banco Santander Brasil Sa e outro - Intimação das partes, para dentro do prazo de 05 dias
apresentarem caso queiram: com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, é facultado às partes o prazo
comum de 5 (cinco) dias apontarem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam
pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem
como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a
cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir,
justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de
provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências
inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo,
manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos
jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada
até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que
não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais,
além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. - ADV: SANDRA REGINA
SOARES (OAB 402221/SP), MISVÂNIA DE SOUSA (OAB 399528/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/
SP), VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB 284889/SP)
Processo 1000815-64.2021.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.S. - - V.S.A. - Intimação dos
requerentes para, no prazo legal, manifestarem-se nos autos tendo em vista que decorreu em branco o prazo para defesa. ADV: LUCIENE CRISTINE VALE DE MESQUITA (OAB 136378/SP)
Processo 1000993-13.2021.8.26.0318 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Manifeste-se a
parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1001079-81.2021.8.26.0318 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sueli Aparecida Ferreira Balduino da
Silva - Thais Balduino da Silva - - Livia Balduino da Silva - Abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. Intime-se. - ADV:
MARIA AUGUSTA DE OLIVEIRA ZILO (OAB 69845/SP)
Processo 1001229-62.2021.8.26.0318 - Monitória - Pagamento - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - Ccee Int. Do requerente para manifestar-se, dentro do prazo legal, acerca da devolução da carta de citação e intimação de fls. 573
motivo “ outros: caixa postal cancelada “. - ADV: HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB 353041/SP)
Processo 1001243-46.2021.8.26.0318 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo C.A.C.M. - Intimação da parte para se manifestar acerca do recurso de apelação apresentado. - ADV: JULIANA GUTZLAFF DE
JULIO (OAB 382144/SP)
Processo 1001461-74.2021.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.C.A. - Intimação do requerente
para, no prazo legal, manifestar-se em termos de prosseguimento sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: MARIA DO
CARMO ALVES MONTILLA (OAB 416846/SP)
Processo 1001497-19.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Petição de Herança - Charles Everton Thiers Watanabe
- - Yara Thiers Watanabe - - Noêmia Missão Thiers Watanabe Rister - Tendo em vista que a parte não cumpriu a decisão de fls.
86/87 no prazo determinado, indefiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Concedo o prazo de 48 horas para recolhimento
das custas. Após, tornem conclusos para análise do interesse de agir. Caso a parte não efetue o pagamento, cancele-se a
distribuição, sem nova intimação. Intime-se. - ADV: MATHEUS CASTELO BRANCO E SILVA (OAB 386905/SP)
Processo 1001526-69.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - V.G.C. - - F.G.C. - - B.G.C. - G.A.C. Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos
350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte
ré (art. 352 do CPC). Caso tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a parte autora, se assim o entender, a
substituição da parte requerida, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC . - ADV: JULIANA GUTZLAFF DE JULIO (OAB
382144/SP), EDER RICARDO FIOR (OAB 175942/SP), JÚLIO CÉSAR CERDEIRA FERREIRA (OAB 122564/MG), MILTON DE
JULIO (OAB 76297/SP), ELCIO JOSE PANTALIONI VIGATTO (OAB 96818/SP), MILTON GUTZLAFF DE JULIO (OAB 348469/
SP)
Processo 1001544-61.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Gerda Leopoldina Goemann de Paulo
- Intimação da requerente para, no prazo legal, manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: ADRIANA DAMAS (OAB
196747/SP)
Processo 1001548-30.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Everaldo Ferreira Folha 76: Aguarde-se o julgamento do recurso, conforme requerido. Após, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intimese. - ADV: REMILTON MUSSARELLI (OAB 30180/SP)
Processo 1001550-68.2019.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB
205961/SP)
Processo 1001587-27.2021.8.26.0318 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1022038-71.2019.8.26.0309 - JD. 2ª VARA
CÍVEL DA COMARCA DE JUNDIAÍ-SP) - Gisele Rossanelli Guedes Santos - Expeça-se mandado no endereço informado.
Saliento que a citação por hora certa compete ao Oficial de Justiça, caso entenda necessário. Os demais pedidos devem ser
protocolados nos autos principais. Oportunamente, devolva-se a precatória. Intime-se. - ADV: LUCIANA CRISTINA SANTOS
MARTINS (OAB 268098/SP)
Processo 1001735-38.2021.8.26.0318 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.A.C. - HOMOLOGO, por sentença,
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