TJSP 01/06/2021 - Pág. 1794 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
1794
JOICE ILEUZA DE FREITAS DANTAS (OAB 400482/SP), LARINE BUENO (OAB 405447/SP)
Processo 0001408-23.2021.8.26.0347 (processo principal 1004543-02.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Dorival Antônio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Oficie-se
ao INSS para que implante o beneficio previdenciário à parte autora , no prazo de 15(quinze) dias, nos termos da sentença/
Acórdão proferida(o), instruindo-se o oficio com copias necessárias, bem como, apresente, cálculo de liquidação, no prazo de
60 (sessenta) dias. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP), ELIAS EVANGELISTA
DE SOUZA (OAB 250123/SP)
Processo 0001583-51.2020.8.26.0347 - Restauração de Autos - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Kauany Victoria Borges Modesto
- - Laura Fernanda Borges Modesto - Fls. 132 Informem as requerentes os números dos seus CPFs, uma vez que sem esses
dados não é possível enviar os autos ao TRF. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), DAVID NUNES (OAB
226919/SP)
Processo 0002325-76.2020.8.26.0347 (processo principal 1003381-35.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - José Severino de Lima - Vistos. Diante dos pagamentos efetuados (fls.
50/52 e 55/60), bem como, manifestação do exequente (fls. 63), julgo extinto o feito com fundamento no art. 924, II, do C.P.C.
Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI
(OAB 283166/SP)
Processo 0003244-65.2020.8.26.0347 (processo principal 1000760-36.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Pensão por Morte (Art. 74/9) - Virginia Ferreira - Informe a parte autora se houve a implantação do benefício previdenciário. ADV: GABRIEL MOURA MANZZI (OAB 309459/SP)
Processo 0005495-03.2013.8.26.0347 (034.72.0130.005495) - Procedimento Comum Cível - Conversão - Aparecido
Donizete da Silva - Manifeste-se a parte autora acerca do ofício recebido. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP),
MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 0005933-34.2010.8.26.0347 (347.01.2010.005933) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário
- Eliana Pizoni Garcia Peres - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em
cumprimento ao mandado nº 347.2013/001181-3 dirigi-me ao endereço indicado , onde intimei Eliana Pizoni G.Peres do inteiro
teor do presente mandado, o qual bem ciente ficou, recebendo cópia e apondo sua assinatura no mesmo. O referido é verdade
e dou fé. - ADV: ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP)
Processo 0005933-34.2010.8.26.0347 (347.01.2010.005933) - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário Eliana Pizoni Garcia Peres - Vistos. Fls. 352- Oficie-se à CEAB/DJ para fins de implantação do benefício de auxílio-doença à
parte autora, no prazo de 05(cinco) dias, nos termos da sentença/Acórdão proferida(o), sendo que incidirá multa a partir do 5º
dia útil da intimação, na importância de R$200,00 (duzentos reais) por dia, limitado a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Encaminhese senha de acessos aos autos digitais. Com a resposta dê-se vista à autora. Intimem-se. - ADV: ANA CRISTINA LEONARDO
GONCALVES (OAB 124494/SP)
Processo 0006734-76.2012.8.26.0347 (347.01.2012.006734) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Raimundo Pereira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante do recurso de apelação
interposto pelo autor Raimundo Pereira da Silva constante de fls.119/128, dê-se vista dos autos ao Instituto requerido para
apresentação de contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), HELEN
CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP)
Processo 0006734-76.2012.8.26.0347 (347.01.2012.006734) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Contribuição (Art. 55/6) - Raimundo Pereira da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Ciência às partes da
baixa dos autos. Conforme COMUNICADO CONJUNTO Nº 652/2021 CPA 2020/61084, os autos tornaram-se digitais. Cumprase o V. Acórdão, requerendo a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do julgado, nos termos do art. 534 do
CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito exclusivamente em formato digital nos termos do Provimento CG
nº16/2016. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, ou com o cadastramento
do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB
221646/SP), ANTONIO CARLOS DA MATTA NUNES DE OLIVEIRA (OAB 126179/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB
124496/SP)
Processo 1001519-92.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Reinaldo Barbosa de Lima - Vistos. Diante da certidão de fls. 289 à parte autora para que comprove o envio do oficio expedido
(fls. 288) ou informe o respectivo e-mail para envio, no prazo de 05 dias. Intimem-se. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB
142170/SP)
Processo 1001665-36.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - David Roberto dos
Santos - Vistos. Fls. 132- Cumpra-se o quanto determinado no segundo parágrafo do despacho proferido a fls. 129, INTIMANDOSE O INSS para apresentar o cálculo de liquidação, no prazo de 60 (sessenta) dias. Intimem-se. - ADV: ANA CRISTINA
LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP)
Processo 1001745-29.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Kleber Rubens Amorim
dos Santos - Vistos. Tendo em vista que até a presente data não há informações nos autos sobre o cumprimento da sentença,
diga a parte autora. Intimem-se. - ADV: JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP)
Processo 1001749-03.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Conversão - José Carlos Germano - Vistos. Informe
a parte autora se os AR’s referentes ao comprovante (fls. 234) já retornaram, no prazo de 05(cinco) dias. Intimem-se. - ADV:
SILVIA TEREZINHA DA SILVA (OAB 269674/SP)
Processo 1002610-86.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Fabio Lepre
- Vistos. Fls. 282/337- Às partes, em cumprimento à parte final do despacho proferido a fls. 280. Intimem-se. - ADV: PAMILA
HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1002699-51.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Francisco
Pincerno Garcia Barros - Instituto Nacional de Seguro Social - INSS e outro - Vistos. Fls. 310/312- Os honorários periciais já
foram majorados ao máximo previsto conforme a Resolução 305, 07 de Outubro de 2014, artigo 28, Tabela V, que se refere
aos honorários de perito nos Juizados Especiais Federais e na Jurisdição Federal Delegada. Dê-se ciência ao perito. Cumprase, integralmente, a decisão proferida a fls. 293. Intimem-se. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP),
GLAUCO GOMES FIGUEIREDO (OAB 406549/SP)
Processo 1002815-18.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Roberto Fernandes - Vistos. Fls. 559/561- Os honorários periciais já foram majorados ao máximo previsto conforme
a Resolução 305, 07 de Outubro de 2014, artigo 28, Tabela V, que se refere aos honorários de perito nos Juizados Especiais
Federais e na Jurisdição Federal Delegada. Dê-se ciência ao perito. Cumpra-se, integralmente, a decisão proferida a fl. 547.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º