TJSP 01/06/2021 - Pág. 1806 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
1806
JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP), BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP)
Processo 0002765-72.2020.8.26.0347 (processo principal 0004538-36.2012.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ana Maria Ignacio - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência
ao(à) exequente acerca do(s) comprovante(s) juntado(s) aos autos, fls. 113, referente à efetivação do pagamento do(s) alvará(s)
expedido(s). - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 1000012-04.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) JOSÉ LUIZ MONEZI - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Cumpra-se o v. acórdão. Visando a celeridade processual, oficie-se à CEAB DJ SRI do INSS, por e-mail (elabdj.gexacq@inss.
gov.br, requisitando-se a implantação do benefício, no prazo de quinze dias, sob as penas da lei. Implantado, cientifique-se à
parte autora acerca da implantação, fraqueando-lhe manifestação sobre o benefício implantado, no prazo de quinze dias. Não
havendo oposição em relação ao benefício implantado, intime-se o INSS para elaborar os cálculos de liquidação, no prazo de
trinta dias. Instrua-se o expediente com cópias da sentença, acórdão e trânsito em julgado. Int., cientificando-se o Instituto/
réu via portal eletrônico. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), OZANA APARECIDA TRINDADE GARCIA
FERNANDES (OAB 265744/SP), KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Processo 1000703-47.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Alzira Maria Ribeiro
Caetano - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cientifiquem-se as
partes acerca do(s) comprovante(s) juntado(s) aos autos, informando o pagamento da(s) requisição(ões) de pequeno valor.
Providencie(m) o(a)(s) exequente(s), no prazo de dez dias, a juntada do formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico.
Com o atendimento, expeça(m)-se o(s) alvará(s) do(s) valor(e)s consignado(s). Após, intime-se a parte autora, por intermédio
de carta registrada, acerca do detalhamento de crédito. Aguarde-se manifestação acerca da satisfação de sua pretensão pelo
prazo de quinze dias. Na inércia, voltem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB
278638/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ROCHELI MARIA RODRIGUES ESTEVES (OAB 390781/SP)
Processo 1001082-17.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Zelia Vieira Ribeiro da Silva
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca do(s) comprovante(s) juntado(s) aos
autos, informando o pagamento da(s) requisição(ões) de pequeno valor. Providencie(m) o(a)(s) exequente(s), no prazo de dez
dias, a juntada do formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico. Com o atendimento, expeça(m)-se o(s) alvará(s) do(s)
valor(e)s consignado(s). Após, intime-se a parte autora, por intermédio de carta registrada, acerca do detalhamento de crédito.
Aguarde-se manifestação acerca da satisfação de sua pretensão pelo prazo de quinze dias. Na inércia, voltem conclusos para
extinção. Intime-se. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES FRANCISCO (OAB 275170/SP), PATRICIA PILON (OAB 421057/
SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1001465-92.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Ivani Carlos
Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca do(s) comprovante(s) juntado(s)
aos autos, informando o pagamento da(s) requisição(ões) de pequeno valor. Providencie(m) o(a)(s) exequente(s), no prazo de
dez dias, a juntada do formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico. Com o atendimento, expeça(m)-se o(s) alvará(s)
do(s) valor(e)s consignado(s). Aguarde-se manifestação acerca da satisfação de sua pretensão pelo prazo de quinze dias. Na
inércia, voltem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: SONIA APARECIDA DA SILVA (OAB 394564/SP), LUCIANO JOSÉ
NANZER (OAB 304816/SP)
Processo 1001841-15.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria das Graças
da Silva Campos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Ciência à parte interessada acerca da juntada dos
comprovantes de transferência. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/
SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP)
Processo 1002380-83.2015.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Maria de
Almeida - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss. - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Cumpra-se o v. acórdão.
Visando a celeridade processual, oficie-se à CEAB DJ SRI do INSS, por e-mail ([email protected], requisitando-se
a conversão do benefício, no prazo de quinze dias, sob as penas da lei. Implantado, cientifique-se à parte autora acerca da
implantação, fraqueando-lhe manifestação sobre o benefício implantado, no prazo de quinze dias. Não havendo oposição em
relação ao benefício implantado, intime-se o INSS para elaborar os cálculos de liquidação, no prazo de trinta dias. Instrua-se o
expediente com cópias da sentença, acórdão e trânsito em julgado. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1003257-18.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Paulo Lesevicius - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - JADIR NEVES MOYA DE FREITAS - - ORIDES
MOYA DE FREITAS - - ORIDES DE FRUTAS - - MARILI MOYA DE FREITAS - Vista dos autos ao requerente/exequente para
manifestar-se acerca dos avisos de recebimento de fls. 312/315, no prazo de dez dias. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB
236769/SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1003632-19.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- João Anizio da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Vista dos autos ao INSS, pelo prazo de quinze
dias, para se manifestar acerca do pedido de desistência do autor. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP), ISABEL
CRISTINA BAFUNI (OAB 224760/SP)
Processo 1004172-33.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Eny Angelo - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Em face do ofício oriundo do INSS, manifeste-se o autor no prazo de quinze
dias. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), RIVALDIR
D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1004212-83.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Vitoria Alessandra de
Souza - - Bruna Alessandra de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência à autora acerca do e-mail/ofício
oriundo do Banco do Brasil, informando o cumprimento dos alvarás expedidos nos autos. - ADV: KARLA CRISTINA FERNANDES
FRANCISCO (OAB 275170/SP)
Processo 1004342-05.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Claudio Soares de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciência às partes acerca da
designação do dia 25/06/2021 às 09:00 horas na empresa Construtora Bema, situada à Avenida Sete de Setembro, 440, Centro,
Matão, SP, Fica a parte autora intimada, por seu patrono, para comparecimento. Comunique-se à empresa a ser periciada. Int.,
cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), JOSE DARIO DA
SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1004646-61.2019.8.26.0619 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Renato Cordeiro
de Mendonça - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ciência às partes acerca da designação do dia 25/06/2021
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