TJSP 01/06/2021 - Pág. 1805 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
1805
Vistos. Fls. 844/931: Manifestem-se os demais herdeiros sobre as contas e documentos apresentados pela inventariante. Prazo:
15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: LUCIANO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 268657/SP), MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI
GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP), GIOVANA CRISTINA CORTES (OAB 256378/SP)
Processo 1003163-36.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.F.S. - J.P.F.S. - Ciência ao interessado
acerca da expedição da certidão de honorários expedida nos autos. - ADV: IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB 217757/SP), JOSE
CARLOS DONIZETE SORIANO (OAB 330129/SP)
Processo 1003303-36.2020.8.26.0347 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.A.A.M. - W.M. - Manifeste-se o requerido, no prazo
de dez dias, acerca do ofício oriundo do INSS. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), VINICIUS
FERREIRA DE MORAES (OAB 355255/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP)
Processo 1003378-12.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.A.M. - A.C.M. - Ciência ao interessado
acerca da expedição certidão de honorários. - ADV: BRUNO VINÍCIUS PEREIRA (OAB 389853/SP), APARECIDO DO CARMO
DE SOUZA (OAB 357094/SP)
Processo 1003587-78.2019.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - João Pedro Vicente - - Antonio Carlos
Vicente - - Admir Gonzaga Vicente - - Antônia Maria Vicente - - Sônia Maria Vicente Estinatti - - Silvia Regina Vicente Soares Domingos Vicente - - Inês Ferreira Vicente - Em face da certidão lavrada a fls. 118, manifeste-se a parte autora no prazo de dez
dias. - ADV: DAIRA MARTINS DE FREITAS FERRARI (OAB 287432/SP), CAMILA FERNANDA DOS SANTOS (OAB 368088/
SP)
Processo 1003979-81.2020.8.26.0347 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Eliana Aparecida de Brito Bertolassi
- Victor Sérgio Gomes - Sergio Aparecido Gomes - Em face do aviso de recebimento juntado a fls. 57, o qual não foi subscrito
pelo interessado, manifeste-se a requerente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias. - ADV: JOCILEY BARBOZA
MARIANI (OAB 268077/SP)
Processo 1004378-47.2019.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.C.J.
- E.E.B. - Oficie-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: MARCIA REGINA MAGATON PRADO (OAB 354614/SP), RONALDO
PEREIRA DA SILVA (OAB 305736/SP)
Processo 1005442-63.2017.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.F.C.O. - - T.C.C.S. - L.G.F.O. - Em face do
decurso do prazo de suspensão manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de quinze dias. Nada mais ADV: FABIANA FRIGO PIRES (OAB 263394/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN VAGNER MATSUMOTO BUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0296/2021
Processo 0000006-04.2021.8.26.0347 (processo principal 1002874-06.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Vilma Aparecida de Oliveira Rocha - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ciência ao interessado
acerca da juntada do comprovante de transferência. - ADV: EDINALDO ANGELO PIRES (OAB 379889/SP)
Processo 0000249-45.2021.8.26.0347 (processo principal 1004024-22.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Ronaldo Baptista Amaral - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca do comprovante de fls. 54, informando o pagamento da requisição de
pequeno valor. Providencie o exequente, no prazo de dez dias, a juntada do formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico.
Com o atendimento, expeça-se o alvará do valor consignado, encaminhando-o via e-mail. No mais, aguarde-se o pagamento do
precatório de fls. 40/41. Intime-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP), GEOVANNI JULIO DOS SANTOS
(OAB 366340/SP)
Processo 0000762-47.2020.8.26.0347 (processo principal 1003029-43.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Restabelecimento - Marineusa Ortiz de Camargo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls.125: Intime-se o
Instituto/réu, via portal eletrônico, para que manifeste sobre o cálculo apresentado pela exequente, no prazo de 30 (trinta) dias.
Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: DURVALINO CRISPIM DOS SANTOS (OAB 32899/SP)
Processo 0000868-72.2021.8.26.0347 (processo principal 1004736-12.2019.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Paulo Cesar Landim - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.
Diante da implantação do benefício, bem como concordância da parte exequente, julgo EXTINTO o presente Cumprimento
Provisório de Sentença, promovido por Paulo Cesar Landim, em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e o faço
com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando presente a hipótese do artigo 1000 do Código de
Processo Civil, tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura de certidão.
Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento dos autos. P.R.I., o INSS via Portal. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE
GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 0000916-31.2021.8.26.0347 (processo principal 1003757-55.2016.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Urbana
(Art. 48/51) - Aparecido Messias de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Intime-se o Instituto/réu, via portal
eletrônico, para que se manifeste, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca dos cálculos apresentados às fls. 92/95. - ADV: PAMILA
HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 0001234-82.2019.8.26.0347 (processo principal 1002793-91.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Leticia Borges Alves - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
- Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca do comprovante de fls. 157, informando o pagamento da requisição de pequeno
valor. Providencie a exequente, no prazo de dez dias, a juntada do formulário de Mandado de Levantamento Eletrônico. Com o
atendimento, expeça-se o alvará do valor consignado. Cientifique-se a parte autora acerca do pagamento, via carta digital. No
mais, aguarde-se o pagamento do requisitório de fls. 146/147. Intime-se. - ADV: RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/
SP), MARCIO JOSE ROSSATO ALVARES (OAB 263956/SP)
Processo 0002221-84.2020.8.26.0347 (processo principal 1002202-95.2019.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Sueli Maria Ribeiro Coutinho - Instituto Nacional do Seguro Social
- INSS - Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca do(s) comprovante(s) juntado(s) aos autos, informando o pagamento da(s)
requisição(ões) de pequeno valor. Providencie(m) o(a)(s) exequente(s), no prazo de dez dias, a juntada do formulário de
Mandado de Levantamento Eletrônico. Com o atendimento, expeça(m)-se o(s) alvará(s) do(s) valor(e)s consignado(s). Após,
intime-se a parte autora, por intermédio de carta registrada, acerca do detalhamento de crédito. Aguarde-se manifestação
acerca da satisfação de sua pretensão pelo prazo de quinze dias. Na inércia, voltem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º