TJSP 01/06/2021 - Pág. 1904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3290
1904
outro - Vistos. Baixo os autos em cartório sem decisão, em virtude de ter cessado minha designação para assumir esta Vara,
em razão do acúmulo de serviço ao qual não dei causa e considerando a acumulação de outra unidade judicial, no mesmo
período. Intime-se. - ADV: ORLANDO GONCALVES DE CASTRO JUNIOR (OAB 94962/SP), DÉBORA APARECIDA RIBEIRO
(OAB 373418/SP), IRIS BOTAN RAMALHO PINTO (OAB 308159/SP)
Processo 1000322-44.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Givanildo Francisco
de Melo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Baixo os autos em cartório sem decisão, em virtude de
ter cessado minha designação para assumir esta Vara, em razão do acúmulo de serviço ao qual não dei causa e considerando a
acumulação de outra unidade judicial, no mesmo período. Intime-se. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/
CE), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP)
Processo 1000395-16.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Alfredo de Barros - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Baixo os autos em cartório sem decisão,
em virtude de ter cessado minha designação para assumir esta Vara, em razão do acúmulo de serviço ao qual não dei causa e
considerando a acumulação de outra unidade judicial, no mesmo período. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA
(OAB 365814/SP)
Processo 1000555-41.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Deolinda
de Matos Nagliati - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Baixo os autos em cartório sem decisão, em
virtude de ter cessado minha designação para assumir esta Vara, em razão do acúmulo de serviço ao qual não dei causa e
considerando a acumulação de outra unidade judicial, no mesmo período. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA
(OAB 365814/SP)
Processo 1000586-66.2016.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Olimpio Cosme INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Baixo os autos em cartório sem decisão, em virtude de ter
cessado minha designação para assumir esta Vara, em razão do acúmulo de serviço ao qual não dei causa e considerando a
acumulação de outra unidade judicial, no mesmo período. Intime-se. - ADV: HENRIQUE GUILHERME PASSAIA (OAB 295994/
SP), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), ANTONIO CESAR BARREIRO MATEOS (OAB 110407/SP), CARLOS
ALBERTO DE LIMA BARBOSA BASTIDE MARIA (OAB 336425/SP), SUELI SATIKO GUENCA KAYO (OAB 381338/SP)
Processo 1000598-41.2020.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Rosa Laura Monteira Oliveira de
Holanda - Estado de São Paulo - Vistos. Baixo os autos em cartório sem decisão, em virtude de ter cessado minha designação
para assumir esta Vara, em razão do acúmulo de serviço ao qual não dei causa e considerando a acumulação de outra unidade
judicial, no mesmo período. Intime-se. - ADV: GILBERTO MATHEUS DA VEIGA (OAB 68162/SP), AMÉRICO ANDRADE PINHO
(OAB 228255/SP)
Processo 1000639-42.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Felisberto
Barbosa - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Baixo os autos em cartório sem decisão, em virtude de
ter cessado minha designação para assumir esta Vara, em razão do acúmulo de serviço ao qual não dei causa e considerando
a acumulação de outra unidade judicial, no mesmo período. Intime-se. - ADV: MICHEL APARECIDO FOSCHIANI (OAB 168064/
SP)
Processo 1000818-73.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Elisangela Aparecida
Martins - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Baixo os autos em cartório sem decisão, em virtude de
ter cessado minha designação para assumir esta Vara, em razão do acúmulo de serviço ao qual não dei causa e considerando a
acumulação de outra unidade judicial, no mesmo período. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP),
CARLA CRUZ MURTA DE CASTRO (OAB 172776/SP)
Processo 1000965-02.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Luiz Moreira - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Encerrada a instrução, manifestou-se a parte autora, em alegações finais,
reiterando os termos da petição inicial, bem como dos memoriais já juntados, requerendo, ao final, a procedência integral dos
pedidos. Dispensada, assim, a juntada de memoriais pelo polo ativo.No tocante à parte ré, observo que, apesar de intimada (fls.
73/74 e 82), a autarquia previdenciária não compareceu ou justificou ausência ao ato previamente designado. Neste contexto,
a princípio, estaria dispensada a intimação do polo passivo para a apresentação de alegações finais. No entanto, para que não
se alegue cerceamento de defesa, em prestígio à lealdade e colaboração processuais, providencie a z. serventia a intimação
do INSS, via portal, para a apresentação de memoriais, facultando-se a reiteração das peças já protocoladas nos autos. Saem
os presentes intimados”. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE), IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB
213905/SP)
Processo 1000965-02.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Luiz Moreira - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Baixo os autos em cartório sem decisão, em virtude de ter cessado minha
designação para assumir esta Vara, em razão do acúmulo de serviço ao qual não dei causa e considerando a acumulação
de outra unidade judicial, no mesmo período. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), MELISSA
AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB 14791/CE)
Processo 1001104-51.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Deficiente - Antonio Celso Cassula - INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Baixo os autos em cartório sem decisão, em virtude de ter cessado minha
designação para assumir esta Vara, em razão do acúmulo de serviço ao qual não dei causa e considerando a acumulação de
outra unidade judicial, no mesmo período. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO BUENO DE OLIVEIRA (OAB 365814/SP)
Processo 1001292-44.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Adimilson Prates
dos Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Baixo os autos em cartório sem decisão, em
virtude de ter cessado minha designação para assumir esta Vara, em razão do acúmulo de serviço ao qual não dei causa
e considerando a acumulação de outra unidade judicial, no mesmo período. Intime-se. - ADV: SERGIO MASTELLINI (OAB
135087/SP), BIANCA LIZ DE OLIVEIRA FUZETTI (OAB 230443/SP), IVANISE RIBEIRO MORAIS (OAB 346698/SP), ELIANE DA
SILVA TAGLIETA (OAB 209056/SP), JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS (OAB 272904/SP), RENATO CARDOSO MORAIS
(OAB 299725/SP)
Processo 1001301-06.2019.8.26.0355 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Sebastião Pereira Ferreira Junior - Estado de São Paulo - Vistos. Baixo os autos em cartório sem decisão, em virtude de
ter cessado minha designação para assumir esta Vara, em razão do acúmulo de serviço ao qual não dei causa e considerando
a acumulação de outra unidade judicial, no mesmo período. Intime-se. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB
283015/SP), ROBERTA CALLIJÃO BOARETO (OAB 271287/SP)
Criminal
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