TJSP 07/06/2021 - Pág. 1144 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3292
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o município isento por disposição legal. Servirá a presente como ofício ao DEPRE para comunicá-lo acerca da expedição do(s)
RPV(s). Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado. Oportunamente, arquivem-se. P.I.C. - ADV:
CLAUDIA SCARABEL MOURAO (OAB 119605/SP), FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB 224723/SP), ALEXANDRE
AUGUSTO CAMPOS GAGLIARDI PIMAZZONI (OAB 153161/SP), MARCELA KUSMINSKY WINTER (OAB 222335/SP)
Processo 0002959-82.2008.8.26.0318 (318.01.2008.002959) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Associação
Educacional de Araras - Dimas Gaino Junior e outros - Int. O autor para proceder a complementação das custas para
desarquivamento, visto que foi recolhida a menos, faltando o valor de R$15,26, no prazo de 10 dias, sob pena de retorno dos
autos ao arquivo. - ADV: JORGE ROBERTO VIEIRA AGUIAR FILHO (OAB 205504/SP), RAQUEL SANTORO MOLINARI (OAB
248921/SP), CAMILA NAVA AGUIAR (OAB 354816/SP)
Processo 0003156-91.1995.8.26.0318 (318.01.1995.003156) - Arrolamento de Bens - Arrolamento de Bens - Aparecida
de Fatima Durante Pagani e outros - Vitor Alfredo Pagani - Danilo Bozza Pagani - JOÃO CARLOS PINHEIRO e outros Valter Rodrigues Guerra - - Maria Aparecida Cardoso Guerra - Ordem nº 127/95 Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº
466/2020,DETERMINO a conversão dos autos em digitais pela serventia. O processo será convertido no sistema informatizado
para o meio digital, na data de 28/06/2021, sendo que após tal data as partes deverão se manifestar por peticionamento
eletrônico. Estabeleço o prazo de 60 dias para juntada de todas as peças devidamente digitalizadas, que deverão ser
devidamente categorizadas com o tipo correspondente disponível. Após o término da conversão dos autos em digitais, intimemse as partes para a conferência e tornem conclusos para análise dos demais pedidos. Intime-se. - ADV: LEANDRO EDUARDO
CERBI (OAB 338671/SP), ALEXANDRE BONFANTI DE LEMOS (OAB 121536/SP), FABIO MARCELO RODRIGUES (OAB
150134/SP), MARCO AURELIO DE MORI (OAB 28270/SP)
Processo 0003215-69.2001.8.26.0318 (318.01.2001.003215) - Inventário - Inventário e Partilha - Ana de Souza Pelaes Ordem nº 995/01 Vistos. Fls. 424: Defiro o desentranhamento dos documentos de fls. 363/403, juntando no seu lugar as cópias
que acompanhavam a petição, entregando os originais à sua i. Peticionária. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo.
Intime-se. (para a i. advogada retirar os documentos desentranhados) - ADV: FÁBIO APARECIDO DONISETI ALVES (OAB
224723/SP), PRISCILA VOLPI BERTINI (OAB 289400/SP)
Processo 0003331-21.2014.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Liminar - ITAPEVA II FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - (PETIÇÃO IRREGULAR”: Int o Dr. Ricardo para recolher as custas
devidas para desarquivamento do processo, no valor de 1,212 UFESP, tendo em vista as partes não serem beneficiárias
da Justiça Gratuita, ou proceder a retirada da respectiva petição, em 05 dias, de acordo com o artigo 181 das Normas da
Corregedoria e Comunicado nº 211/19)” - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), FERNANDO FERRARI VIEIRA
(OAB 164163/SP)
Processo 0003607-82.1996.8.26.0318 (318.01.1996.003607) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Mario da Silva - Ferbela Agrícola Ltda - - Lemefertil Produtos Agrícolas Ltda - Marcia Cristiane Franco de Camargo e outros
- (PETIÇÃO IRREGULAR”: Int o Dr. Paulo para recolher as custas devidas para desarquivamento do processo, no valor de 1,212
UFESP, tendo em vista as partes não serem beneficiárias da Justiça Gratuita, ou proceder a retirada da respectiva petição, em
05 dias, de acordo com o artigo 181 das Normas da Corregedoria e Comunicado nº 211/19)” - ADV: CLAUDIA NANCY MONZANI
GONCALVES DA SILVA (OAB 134600/SP), LUIS ROBERTO OLIMPIO (OAB 135997/SP), MILENA APARECIDA FÍGARO BERTIN
(OAB 189314/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), MÁRCIA CHRISTINE FRANCO DE CAMARGO
(OAB 275082/SP), CARLOS ALBERTO LISSONI (OAB 282988/SP)
Processo 0003908-96.2014.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Roseli Aparecida Costa - Int. Da inventariante
para comprovar, no prazo de quinze (15) dias, ter se desincumbido das obrigações acessórias previstas na Lei do ITCMD e
respectivos Decretos que a regulamentam, nos termos da cota da Fazenda do Estado de fls. 126.- - ADV: FLAVIA DE MORAES
CANATA MARTIM (OAB 217746/SP), CAROLINA CALIENDO ALCÂNTARA (OAB 278288/SP)
Processo 0004138-12.2012.8.26.0318 (318.01.2012.004138) - Inventário - Inventário e Partilha - Jose Aparecido Cassimiro
- Folha 243: Defiro o prazo de 60 dias, conforme requerido. Decorrido o prazo e nada sendo manifestado, retornem os autos ao
arquivo. Intime-se. - ADV: CAROLINA CALIENDO ALCÂNTARA (OAB 278288/SP)
Processo 0004163-84.1996.8.26.0318 (318.01.1996.004163) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil S/A - Carlos Antonio Diniz e outro - Int. Do exequente de que os autos encontram-se desarquivados e ao seu
dispor pelo prazo de dez (10) dias, sendo que, decorrido tal prazo e nada sendo manifestado, eles serão devolvidos ao arquivo.
- ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ERNESTO ZALOCHI NETO (OAB 114919/SP)
Processo 0004292-59.2014.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - FERNANDA ROBERTA
RODRIGUES - Espolio de Hamilton da Roz - Allianz Seguros S/A - Folhas 775/777: Trata-se de embargos de declaração com
efeito modificativo em face da sentença prolatada às fls. 767/772 (art. 1023, caput, CPC). Assim, intime-se o embargado para,
querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias, sobre os embargos opostos (CPC, art. 1023, §2º). Após, tornem conclusos. Intimese. - ADV: CLAUDIO FACCIOLI (OAB 18065/SP), CINTHIA LOISE JACOB DENZIN (OAB 156925/SP), MILTON DE JULIO (OAB
76297/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/SP), LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES (OAB 348633/SP), ELCIO
JOSE PANTALIONI VIGATTO (OAB 96818/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP)
Processo 0004292-59.2014.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - FERNANDA ROBERTA
RODRIGUES - Espolio de Hamilton da Roz - Allianz Seguros S/A - Trata-se de embargos de declaração com efeito modificativo
em face da sentença prolatada às fls. 767/772 (art. 1023, caput, CPC). Assim, intime-se o embargado para, querendo, manifestarse no prazo de 05 dias, sobre os embargos opostos (CPC, art. 1023, §2º). Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ELCIO
JOSE PANTALIONI VIGATTO (OAB 96818/SP), MILTON DE JULIO (OAB 76297/SP), ANGELICA LUCIA CARLINI (OAB 72728/
SP), LUIZ AUGUSTO DA ROS RODRIGUES (OAB 348633/SP), CLAUDIO FACCIOLI (OAB 18065/SP), CINTHIA LOISE JACOB
DENZIN (OAB 156925/SP), MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA (OAB 133065/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º