TJSP 07/06/2021 - Pág. 13 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3292
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soltura. Intime-se a vítima com urgência, na pessoa de seu representante legal, entregando cópia dessa decisão, orientando
que em caso de descumprimento das medidas poderá registrar boletim de ocorrência na Delegacia local, cabendo à Autoridade
Policial representar pela prisão preventiva, se o caso. Por fim, considerando o agravamento da pandemia COVID-19, bem como
levando-se em conta o reestabelecimento do Sistema Remoto de Trabalho em todo o Estado de São Paulo pelo Provimento CSM
nº 2600/2021, prorrogado pelos Provimentos nº 2605/2021 e 2613/2021 determino o cancelamento da audiência anteriormente
designada e a suspensão do processo pelo prazo inicial de 30 dias. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos. Intimem-se.
- ADV: TAILA SOARES BUZZO (OAB 326358/SP)
Processo 1500047-79.2020.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica V.D.C. - Vistos. O Provimento 2564/2020, do Conselho Superior da Magistratura, prorrogado pelos Provimentos 2575/2020,
2580/2020, 2583/2020, 2587/2020 e 2618/2021 disciplinou o retorno gradual dos trabalhos presenciais e instituiu o Sistema
Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, de 17/05/2021 a 18/07/2021, prorrogável, se necessário. Prevê o artigo 26
como regra a manutenção das audiências virtuais. Tendo em vista a capacidade de agendamento da unidade prisional, designo
audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 28/06/2021 às 14:00h que será realizada preferencialmente por meio
de videoconferência, através de smartphone, tablet ou computador. Requisite-se o réu VANDERLEI DONIZETE DA CRUZ a
fim de que seja apresentado na Sala de teleaudiências da Unidade Prisional em que se encontra recolhido. Intime(m)-se e a(s)
testemunha(s), por intermédio de oficial de justiça, para que compareçam ao fórum local no dia e hora agendados, munidos de
documento de identificação. Servirá essa decisão, por cópia digitada, como mandado e Ofício. Intimem-se. - ADV: FRANCISCO
MARINO (OAB 270409/SP)
Processo 1500067-07.2019.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - ALEX THIAGO
APARECIDO CRISPIM - Vistos. O Provimento 2564/2020, do Conselho Superior da Magistratura, prorrogado pelos Provimentos
2575/2020, 2580/2020, 2583/2020, 2587/2020 e 2618/2021 disciplinou o retorno gradual dos trabalhos presenciais e instituiu o
Sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho Presencial, de 17/05/2021 a 18/07/2021, prorrogável, se necessário. Prevê o artigo
26 como regra a manutenção das audiências virtuais. A fim de garantir celeridade processual, designo audiência de instrução,
debates e julgamento para o dia 17/06/2021 às 15:15h que será realizada preferencialmente por meio de videoconferência,
através de smartphone, tablet ou computador. Requisitem-se os policiais militares CB PM Edson RE 109896 e Fernando Cesar
dos Santos Gigante (PM). Solicite-se ao superior hierárquico a remessa de e-mail funcional das testemunhas a possibilitar o envio
do link de acesso à videoconferência, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime(m)-se o(s) réu(s), a(s) vítima(s) e a(s) testemunha(s),
por intermédio de oficial de justiça, devendo colher telefone de contato e e-mail da pessoa intimada, a possibilitar a remessa
do link para ingresso na audiência remota. Os mandados deverão ser disponibilizados pelo Oficial de Justiça até 48 horas
antes da audiência. No ato de intimação, o Oficial de Justiça deverá indagar se possui condições técnicas de participar do ato
remotamente. Sendo constatada alguma dificuldade que impeça a participação remota na videoconferência, o Ofícial deverá
certificar nos autos, intimando para comparecimento pessoal no Fórum local, na data e horário designados. Cientifique-se o réu
de que, na total ausência, ser-lhe-à decretada a revelia. Intime-se a defesa para que indique o endereço eletrônico e um telefone
de contato, no prazo de 2 (dois) dias, a possibilitar a remessa do link de acesso à videoconferência. Servirá essa decisão, por
cópia digitada, como mandado e Ofício. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 342696/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0316/2021
Processo 1000445-49.2021.8.26.0233 - Guarda - Perda ou Modificação de Guarda - V.A.D. - Concedo AJG ao requerente
representado por advogado indicado pelo Convênio. Anote-se. Faculto ao autor, no prazo de de 05 dias, emendar a inicial, nos
termos indicados pelo Ministério Público, sob pena de indeferimento. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido liminar.
Intime-se. - ADV: ANTONIO RICARDO MOÇO (OAB 87847/SP)
Processo 1000837-23.2020.8.26.0233 - Adoção - Adoção de Adolescente - M.E.R.S. - - M.C.R.P. - - J.A.P. - “Manifeste-se,
o(a) autor(a), no prazo legal, em face do(s) mandado(s) devolvido(s) cumprido(s) negativo(s) e em termos de prosseguimento.”
- ADV: ANA LUCIA MENDES (OAB 353243/SP), VITÓRIA NERIS DE MELO (OAB 417433/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIA DE ALMEIDA MONTINGELLI ZANFERDINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS EDUARDO ROCHA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0317/2021
Processo 1000107-12.2020.8.26.0233 - Guarda - Seção Cível - E.B.G.S. - - J.M.S. - M.L.C. - - M.B.D.R. - À defesa para a
juntada do Ofício de nomeação constando o Registo Geral de Indicação, para fins de expedição da certidão de honorários. ADV: DANIELI FERNANDA FAVORETTO VALENTI (OAB 250396/SP), MARCIA APARECIDA CABRAL (OAB 295914/SP)
IBITINGA
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO LÍVIA ANTUNES CAETANO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REINALDO DE PAULA RAMOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º