Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 PROCESSO :1500047-79.2020.8.26.0233 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2033642/2020 - Ibate AUTOR : J.P. AVERIGUADO : V.D.C. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500048-64.2020.8.26.0233 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2038689/2020 - Ibate AUTOR : J.P. AVERIGUADO : E. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500049-49.2020.8.26.0233 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 9 (OAB 248935/SP), CLAYTON CAVALCANTE (OAB 422101/SP) Processo 1000276-38.2016.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Maria Margarida de Assis Silva e outro - Banco do Brasil S/A - Aparecida Trevizan - Vistos. Fl. 367: defiro a liberação de apenas 50% dos honorá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2 LUCAS CAVALCANTE, pois, inalterada a situação fático-jurídica que ensejou sua decretação. Cumpra-se o determinado pelo Comunicado CG nº 78/2020, da Corregedoria Geral de Justiça, para observação do disposto pelo artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 13 soltura. Intime-se a vítima com urgência, na pessoa de seu representante legal, entregando cópia dessa decisão, orientando que em caso de descumprimento das medidas poderá registrar boletim de ocorrência na Delegacia local, cabendo à Autoridade Policial representar pela prisão preventiva, se o caso. Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 13 Resolução n. 62, de 18 de março de 2020, do CNJ, recomenda aos Tribunais e magistrados a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus/Covid-19 no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo, contudo, isso não implica automática substituição da prisão pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 34 de Ibaté não dispõe de suporte técnico para a realização de concilições de forma remota, uma vez que inexiste CEJUSC instalado. 5. Cite-se e intime-se a parte requerida, primeiramente por carta AR e caso reste infrutífera por mandado, acerca dos alimentos provisórios fixados no item 2, e de que o pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3154 4 Processo 1004987-52.2019.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Setpar 99 Empreeendimentos Imobiliários - Clelia Claudio de Jesus - - Agnaldo Menezes de Jesus - Vistos. Fl. 163: defiro a citação dos requeridos, como pleiteado. Expeçam-se cartas (AR + MÃO PRÓPRIA) para a citação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 14 HELOISA HELENA PEREZ MARTINS (OAB 263046/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA LEMOS ROSSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DILCE AKEMI NAKAHARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0389/2020 Processo 0000674-31.2018.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 15 termos do artigo 55, caput e § 1º da Lei 11.343/2006. Segue anexa cópia da denúncia, que desta faz parte integrante. O oficial de justiça deverá indagar o acusado se possui defensor constituído e, na falta, se deseja a imediata atuação da Defensoria Pública. Regular o auto de constatação, AUTORIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 33 do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: JONATHAN HERBERT DO AMARAL DOS REIS (OAB 343341/SP) Processo 1001126-53.2020.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - I.V.S.J.P. - I.A.P. - Vistos. 1. Defiro a(o) autor(a) os benefícios da Justiça Gratuita. Atuação do Ministério Público. Anot