TJSP 07/06/2021 - Pág. 1567 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3292
1567
ou ação de execução de título extrajudicial na qual a parte executada já foi citada, os autos serão arquivados, para aguardar
provocação do(a) exequente. - ADV: VINICIUS CARVALHO AMANTE (OAB 387408/SP)
Processo 1010244-04.2017.8.26.0348/04 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios - Márcia de Oliveira
Martins - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Cumpra-se o disposto no Comunicado CG nº 1299/2017,
para extinção do RPV e devidas comunicações ao DEPRE, promovendo a emissão de ato ordinatório através do código 503870,
e após, gerando o ofício por intermédio do código 502940. Int. Mauá, 31 de maio de 2021 - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA
MARTINS (OAB 124741/SP)
Processo 1011325-17.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Francisco Assis Cabral Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Pedro Rodrigues Sanches - Vista dos cálculos em execução invertida apresentados
pelo INSS. Nada Mais. - ADV: MIGUEL JOSE CARAM FILHO (OAB 230110/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE MORON DE ALMEIDA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GLEICE DE CÁSSIA GUIMARÃES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0171/2021
Processo 1001086-51.2019.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Penhora / Depósito / Avaliação - Apoio Fundo de
Investimento Em Direitos Creditórios - Megatec Montagens e Retrabalho Automotivos e Eletroeletronicos Ltda - Me - - Flavio
da Silva - Vista da certidão negativa do(a) Oficial de Justiça à fl. 583. Nada Mais. - ADV: ALEXANDRE STECCA FERNANDES
PEZZOTTI (OAB 195944/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVO RAFAEL DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0344/2021
Processo 1002588-25.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Nova Cozinha Design Ltda - Epp - Ciência e
manifeste-se acerca da resposta positiva da pesquisa Siel as fls.143. - ADV: RENATO DOS REIS GREGHI (OAB 271988/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVO RAFAEL DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0345/2021
Processo 0001599-65.2021.8.26.0348 (processo principal 1002055-32.2020.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Severino Onofre de Cristo - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença
para execução do julgado que condenou a executada, o exequente apresentou os cálculos do valor que entende devido,
apontando que o valor atualizado perfaz R$ 23.313,65 atualizado até 03/2021. Intimado a se manifestar acerca dos cálculos, a
executada informou, na pessoa de seu procurador, que não se opõe ao valor pretendido pelo exequente (fl. 73). Ante o exposto,
face a concordância da executada, HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo exequente à fl. 65/69. Face à preclusão lógica,
desnecessário aguardar o prazo recursal, bem como desnecessário aguardar a intimação pessoal do ente público executado.
Dessa forma, providencie o patrono do exequente o peticionamento eletrônico pelo portal E-SAJ, nos termos do Comunicado
CG nº. 394/2015, requerendo a expedição de ofício requisitório/RPV eletrônico, anexando as peças necessárias, tais como os
cálculos apresentados e a decisão de homologação. Intimem-se. - ADV: ADEMAR NYIKOS (OAB 85809/SP)
Processo 0004352-29.2020.8.26.0348 (processo principal 1008219-47.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Acidentário - Nilene Maria de Paiva - Fls. 54: Considerando que o valor de R$ 406,65 se refere aos honorários
levantados pelo perito, providencie a retificação dos formulários MLE nos termos do decido às fls 52/53. Int. - ADV: VIVIAN DA
SILVA BRITO (OAB 218189/SP)
Processo 0005863-62.2020.8.26.0348/01 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Roberto Ferreira Duarte - Vistos. Os
dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ALEXANDRE DOS SANTOS PESSOA (OAB 283689/SP)
Processo 1001131-84.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Allan dos Santos Silva Cobre-se o laudo. Int. - ADV: ELY DA SILVA MARQUES (OAB 448922/SP)
Processo 1004250-53.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Felipe Vanderson Luiz
Figueiredo - Ciência às partes dos ofícios recebidos. - ADV: MARLI MARIA DOS ANJOS (OAB 265780/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA QUEIROZ ROSALINO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IVO RAFAEL DE OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0346/2021
Processo 0000574-51.2020.8.26.0348 (processo principal 1000484-31.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Gildo Gonçalves - Manifeste-se a parte exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça,
negativo. - ADV: MISLAINE VERA (OAB 236455/SP)
Processo 0000604-52.2021.8.26.0348 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5005916-41.2019.8.13.0287 - JD DA COMARCA
DE GUAXUPÉ -MG) - DIRETA COMUNICAÇÕES LTDA ME - Manifeste-se a parte requerente sobre a certidão do Oficial de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º