TJSP 07/06/2021 - Pág. 1792 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3292
1792
a decisão de fls. 267. Intimem-se. - ADV: FRANCESCO MARTINO (OAB 282584/SP), ELCIO APARECIDO THEODORO DOS
REIS (OAB 245551/SP)
Processo 0014853-49.2010.8.26.0362 (362.01.2010.014853) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis Sem despejo - Eduardo Macri e outro - Ivan Gomes e outro - Vistos. Fls. 114/115: considerando que os valores bloqueados serão
devolvidos aos executados, conforme determinado no item “1” da decisão de fls. 110, determino que a serventia providencie,
apenas, o desbloqueio e liberação dos valores bloqueados a fls. 81 e 82, por meio do do sistema eletrônico Sisbajud. Após,
cumpra-se integralmente a decisão de fls. 110. Intime-se. - ADV: MARCIO PINTO RIBEIRO (OAB 112462/SP), FERNANDA
MARQUES LIMA VENDRAMINI (OAB 185226/SP), DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP)
Processo 0014943-91.2009.8.26.0362 (362.01.2009.014943) - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Fernandes
Nunes dos Santos - - Ivete da Silva Santos - Luis de Oliveira Campos - - Sérgio A C Figueiredo e outros - Vistos. Arbitro os
honorários advocatícios do patrono do exequente no valor correspondente na Tabela OAB/Defensoria. Expeça-se a certidão e
arquivem-se os autos no aguardo de provocação efetiva. Intime-se. - ADV: ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP),
MARIA AMELIA MARCHESI TUDISCO (OAB 265929/SP), RENATA NETTO FRANCISCO LAGO (OAB 217385/SP), AIRTON
PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP), ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP)
Processo 0014943-91.2009.8.26.0362 (362.01.2009.014943) - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Fernandes
Nunes dos Santos - - Ivete da Silva Santos - Luis de Oliveira Campos - - Sérgio A C Figueiredo e outros - Certidão de honorários
disponibilizada no sistema - ADV: ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP), RENATA NETTO FRANCISCO LAGO (OAB
217385/SP), MARIA AMELIA MARCHESI TUDISCO (OAB 265929/SP), ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP), AIRTON
PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP)
Processo 0014943-91.2009.8.26.0362 (362.01.2009.014943) - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Fernandes
Nunes dos Santos - - Ivete da Silva Santos - Luis de Oliveira Campos - - Sérgio A C Figueiredo e outros - Vistos. Fls. 529:
providencie a serventia a expedição de nova certidão de honorários, fazendo as retificações devidas. Após, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: ELIANA SILVERIO LEANDRO (OAB 278071/SP), ACACIO APARECIDO BENTO (OAB 121558/SP),
MARIA AMELIA MARCHESI TUDISCO (OAB 265929/SP), RENATA NETTO FRANCISCO LAGO (OAB 217385/SP), AIRTON
PICOLOMINI RESTANI (OAB 155354/SP)
Processo 0016891-44.2004.8.26.0362 (362.01.2004.016891) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem
despejo - Ana Maria Ciaco de Carvalho - Adilson Vashaki Vieira e outros - Fábio Luís Marques - - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Carlos Alexandre Brandão e outro - Vistos. Reitero à FESP quanto a manifestação nos termos do deliberardo à fl.
451, encaminhando-se os autos. Int. - ADV: MARIO MARCONI FILHO (OAB 128817/SP), JANAINA DE LOURDES RODRIGUES
MARTINI (OAB 92966/SP), DEBORA DE ALMEIDA SANTIAGO (OAB 87137/SP), GILDO VENDRAMINI JUNIOR (OAB 37668/
SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/SP), JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP), GLAUCO FARINHOLI ZAFANELLA
(OAB 204299/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO FOCHESATO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CECÍLIA DA SILVA AMARAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0170/2021
Processo 0000129-88.2020.8.26.0362 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1018351-34.2018.8.26.0564 - 2ª Vara de
Família e Sucessões) - Maria José Germano - Ademar Cardoso da Silva - Vistos, Oficie-se novamente ao IMESC solicitando o
encaminhamento do Kit para este Juízo, para coleta de material genético do réu que não tem condições de comparecer à Capital
para realização da perícia de DNA, diligencia essa que é o objeto desta Carta Precatória. Uma vez cumprido o parágrafo anterior,
a Santa Casa de Misericórdia deverá ser oficiada para que agenda data, hora e local para realização da coleta bem como de
que deverá encaminhar o material para o IMESC em São Paulo, dentro dos termos estabelecidos pelo Institututo. Comuniquese o Juízo Deprecante. Int. - ADV: JORGE EDUARDO GRAHL (OAB 127399/SP), EMILIANO PEGGION DE CARVALHO (OAB
423393/SP), FLÁVIA APARECIDA MACEDO CARVALHO (OAB 15273/GO)
Processo 0001086-55.2021.8.26.0362 (processo principal 1004529-31.2020.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - L.F.F.L. - E.F.F.L. - Sobre a justificativa apresentada, manifeste-se a parte exequente
no prazo de 05 dias. - ADV: PAULO EDUARDO LIMA POMPEO (OAB 135593/SP), ANDRE LUIZ PEREIRA (OAB 286027/SP),
LUIZ EUGENIO PEREIRA (OAB 101166/SP), IVONE APARECIDA CIPRIANO GONÇALVES (OAB 219564/SP)
Processo 0001568-03.2021.8.26.0362 (processo principal 1008036-34.2019.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.B.F. - F.R.F. - Vistos. Diante da manifestação da parte exequente (fl. 43/44) e do
MP (fl. 54), JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, nestes autos acima identificados. Custas pela parte exequente, observada
a gratuidade. Arbitro os honorários do advogado do exequente no máximo vigente. Transitada em julgado, expeça-se certidão
de honorários e arquivem-se. P.R.I. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: CESAR BOVOLENTA SIMÕES (OAB 389536/SP), ANA
CAROLINA DE ANDRADE COSTA FLORÊNCIO (OAB 400848/SP), ELAINE CRISTINA GAZIO (OAB 297155/SP)
Processo 0002044-75.2020.8.26.0362 (processo principal 0010503-23.2007.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - CELIA APARECIDA BUENO DA SILVA, - Vistos. Como se vê do documento juntado a fls. 195/196, o autor/
segurado veio a óbito. A fls. 193/194 a viúva do segurado manifestou interesse na habilitação, nos termos do artigo 12 da
Lei nº 8.213/91. Juntou documentos hábeis a comprovar ser dependente do autor - habilitada à pensão por morte (fls.202).
Assim, defiro a habilitação nos termos pleiteados. Anote-se e retifique-se o cadastro eletrônico para incluir no polo ativo da
ação, em substituição, o nome da habilitante, CELIA APARECIDA BUENO DA SILVA, qualificada a fls. 193 e 197. Intime-se o
INSS. Após, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 185, observando que o oficio requisitório RPV, referente aos honorários
advocatícios já foi expedido, conforme certidão a fls. 191. Expeça-se, portanto, o Precatório referente ao pagamento da autora.
Após, aguarde-se os pagamentos pelo prazo de 180 dias. . Intime-se. - ADV: ALEXANDRA DELFINO ORTIZ (OAB 165156/SP)
Processo 0003050-20.2020.8.26.0362 (processo principal 1003316-97.2014.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - A.G.M. - - P.H.M. - A.L.S. - Sobre a(s) resposta(s) do ofício(s),
manifeste-se a parte autora. - ADV: MARILÚ CANAVESI PORTA HAYATA (OAB 210325/SP), LEANDRA ROMAN DE BRITO
(OAB 245140/SP), JOAO LUIZ PORTA (OAB 105274/SP)
Processo 0004372-17.2016.8.26.0362 (processo principal 4000651-91.2013.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Valor
da Execução / Cálculo / Atualização - FILIPE RAPHAEL FARIA GARCIA - - GUSTAVO HENRIQUE FARIA GARCIA - DOUGLAS
GARCIA DOS SANTOS - Manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento juntando, inclusive e se o
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