TJSP 07/06/2021 - Pág. 1916 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIV - Edição 3292
1916
- Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0375435-92.2009.8.26.0000 (994.09.375435-9) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Altmann do
Parana Bozon - Apelante: Alvaro Buoro - Apelante: Carlos Augusto de Albuquerque Maranhao - Apelante: Jose Carlos Gonsales
- Apelante: Jose Marcondes de Castro Filho - Apelante: Lamartine Junqueira Paiva Junior - Apelante: Lelia Cabalin - Apelante:
Maria Luiza Gomes Brandao - Apelante: Oswaldo Velloso Filho - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Remetidos os autos
à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento ao
recurso especial de fls. 133-9, interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 25 de fevereiro de 2021. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: Thiago Carneiro Alves
(OAB: 176385/SP) - Felipe Rigueiro Neto (OAB: 101185/SP) - Lucia Simões Mota de Almeida (OAB: 110856/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0375435-92.2009.8.26.0000 (994.09.375435-9) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Altmann do
Parana Bozon - Apelante: Alvaro Buoro - Apelante: Carlos Augusto de Albuquerque Maranhao - Apelante: Jose Carlos Gonsales
- Apelante: Jose Marcondes de Castro Filho - Apelante: Lamartine Junqueira Paiva Junior - Apelante: Lelia Cabalin - Apelante:
Maria Luiza Gomes Brandao - Apelante: Oswaldo Velloso Filho - Apelado: Prefeitura Municipal de São Paulo - No caso de
interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca
de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo discordância
expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres. da Seção de
Direito Público) - Advs: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) - Felipe Rigueiro Neto (OAB: 101185/SP) - Lucia Simões Mota
de Almeida (OAB: 110856/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0378583-14.2009.8.26.0000/50001 (994.09.378583-4/50001) - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo Embargante: Lydia Toller Reiff (e Outros) - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Estado de São Paulo
- Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação,
nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 664-89 de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 5 de março de
2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs:
Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Marcelo Augusto Fabri
de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0378583-14.2009.8.26.0000/50001 (994.09.378583-4/50001) - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo
- Embargante: Lydia Toller Reiff (e Outros) - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Estado de São Paulo Em decisão exarada no ARE nº 675.153/SP, DJe 11.09.2012, Tema 563, o Col. Supremo Tribunal Federal considerou inexistente
a repercussão geral em caso análogo a este. Assim, nego seguimento ao presente recurso extraordinário de fls 649-62, nos
termos do art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1035, § 8º, ambos do Código de Processo Civil. Int. São Paulo, 5 de março de
2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Luciana Bresciani - Advs:
Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Marcelo Augusto Fabri
de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0378583-14.2009.8.26.0000/50001 (994.09.378583-4/50001) - Processo Físico - Embargos Infringentes - São Paulo Embargante: Lydia Toller Reiff (e Outros) - Embargado: Fazenda do Estado de Sao Paulo - Embargdo: Estado de São Paulo - No
caso de interposição de Agravo Interno nos termos do artigo 1.030, § 2º do CPC, ficam as partes intimadas a se manifestarem
acerca de oposição à eventual julgamento virtual do Agravo Interno, na forma do Assento Regimental nº 553/2016, salvo
discordância expressa; o silêncio será entendido como anuência ao julgamento virtual. - Magistrado(a) Magalhães Coelho(Pres.
da Seção de Direito Público) - Advs: Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP) - Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0402738-39.1997.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Pedro Péricles de Jesus - Apelado: Antonio Regitano - Apelado: Delci Maria Chorilli - Apelado: Dulce Bueno
de Godoy Nalesso - Apelado: Elisabeth Aparecida Bosco Castilho - Apelado: Elza Rodrigues de Souza - Apelado: Eunice Dini Apelado: Hecio Dondelli - Apelado: Henriqueta Francisca Furlan de Aguiar - Apelado: Irene Pereira Nobre Stolf - Apelado: Ivone
Gomes da Silva - Apelado: Jandira Dondelli Paulillo - Apelado: Joanna Borges Regitano - Apelado: João Heribaldo Regitano
- Apelado: Jose Leonardo Jannuzzi - Apelado: Labibe Roston Jannuzzi - Apelado: Laurinda Silva Oliveira - Apelado: Leonilce
Mantellato Cerchiaro - Apelado: Lucilia Camargo - Apelado: Maria Angela Duarte Aprilante - Apelado: Maria Aparecida Ayres
Guimarães - Apelado: Maria Helena César - Apelado: Maria Liete Simões - Apelado: Maria Luiza de Souza Belluco - Apelado:
Maria Neuza Boscolo Brienza - Apelado: Maria Noemia Salles Betiol - Apelado: Mariza Elvira Ell Faganello - Apelado: Maria
Magdalena Gramani Brajão - Apelado: Nize Pinheiro Ferrari - Apelante: Estado de São Paulo - nego seguimento ao recurso
especial interposto às fls. 797-808. Int. São Paulo, 5 de março de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Thais Carvalho de Souza (OAB: 332024/SP) (Procurador)
- Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP) (Procurador) - Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP) - Ana Carolina
Soares Costa (OAB: 314277/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0402738-39.1997.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo
- Apelado: Pedro Péricles de Jesus - Apelado: Antonio Regitano - Apelado: Delci Maria Chorilli - Apelado: Dulce Bueno de Godoy
Nalesso - Apelado: Elisabeth Aparecida Bosco Castilho - Apelado: Elza Rodrigues de Souza - Apelado: Eunice Dini - Apelado:
Hecio Dondelli - Apelado: Henriqueta Francisca Furlan de Aguiar - Apelado: Irene Pereira Nobre Stolf - Apelado: Ivone Gomes
da Silva - Apelado: Jandira Dondelli Paulillo - Apelado: Joanna Borges Regitano - Apelado: João Heribaldo Regitano - Apelado:
Jose Leonardo Jannuzzi - Apelado: Labibe Roston Jannuzzi - Apelado: Laurinda Silva Oliveira - Apelado: Leonilce Mantellato
Cerchiaro - Apelado: Lucilia Camargo - Apelado: Maria Angela Duarte Aprilante - Apelado: Maria Aparecida Ayres Guimarães Apelado: Maria Helena César - Apelado: Maria Liete Simões - Apelado: Maria Luiza de Souza Belluco - Apelado: Maria Neuza
Boscolo Brienza - Apelado: Maria Noemia Salles Betiol - Apelado: Mariza Elvira Ell Faganello - Apelado: Maria Magdalena
Gramani Brajão - Apelado: Nize Pinheiro Ferrari - Apelante: Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de
fls. 810-30, com fundamento no art. 1.030, inc. V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 5 de março de 2021. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa - Advs: Thais Carvalho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º